Email enviado a flavia@manuela.gov.br em 16 de Dezembro de 2012
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2011
Aos cuidados da Dep. Federal Manuela D'ávila
A palavra “PARRHESIA” significa “Liberdade de Expressão”, uma das principais bandeiras do Instituto “Parrhesia Erga Omnes”. O Instituto incentiva ações de promoção da cidadania articulando e expressando suas idéias através da comunicação popular, seja no “boca à boca”, confeccionando zines e fomentando rádios comunitárias seja nos meios de comunicação de massa através da internet (site www.parrhesia.org.br) e das redes sociais. Dialogando com a diversidade cultural, desde as raízes “Nativistas” à cultura Hip Hop, o objetivo do “Parrhesia Erga Omnes” fazer valer a “Inserção e Reinserção Social”, “Acessibilidade”, e “Redução de Danos”, lutando pela garantia dos Direitos Constitucionais e os Direitos Humanos, Educação, Justiça e Paz. "Que sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra"... Liberdade, Igualdade e Humanidade”, "PARRHESIA" é sinônimo de guerrilha pela PAZ, um exemplo de resistência.
Além do instituto, a organização "PARRHESIA” compõe um grupo de RAP chamado “PARRHESIA Justa Causa”, cujos integrantes estão em situação de risco social e em conflito com a lei. Entre eles, um regresso em condicional e um jovem menor de idade representando a nova geração, exemplos de presos em regime semi-aberto que lutam para superar suas limitações. “Parrhesia” chama a atenção para casos como a do MC Orlando Vitor Noal Neto que ainda em regime fechado no sistema prisional, prestou e foi aprovado no vestibular na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA- Gravataí/RS)Matriculado, para cursro curso de Licenciatura a História 2002/01. Além de passar pela humilhação de chegar algemado em carro institucional, Orlando nunca conseguiu freqüentar as aulas pela falta de “Justiça”, “segurança”, incentivo financeiro e hoje acessibilidade em virtude da sua paraplegia. Orlando defende que foi vitimado pelo poder publico e pelas mídias ao ser condenado antecipadamente sem ao menos ter a chance de exercer seus direitos constitucionais como a ampla defesa, contraditório e direito de resposta. Assim, Integrantes do "PARRHESIA” atualmente lutam para recuperar a cidadania perdida, lutando contra as barreiras para exercer suas profissões durante e após a liberdade.
Os problemas advindos das violações dos direitos humanos estão longe de ser um problema isolado, por isso "PARRHESIA” se coloca na responsabilidade de representar os mais de 30 mil presos no Estado do Rio Grande do Sul, e todas as pessoas com deficiências físicas e seus familiares, conhecidos e amigos. Nós estávamos todos desgarrados, cada um com seu sofrimento e drama em particular, sozinhos jamais teríamos a força que hoje temos e representamos. A parceria do PARRHESIA com o Fórum Permanente do Hip Hop e entidades como a “CÚPULA”, “JUSTA CAUSA”, “RADICAIS”, “DI TETOS”, “BANKA RUA”, “ALVO”, “KSULO 470” e outros nomes e lideranças do Movimento Hip Hop Gaúcho como Mano Oxi, White, Hantaru, Tiri, Piá, Nitro Di, Rafa e outros tantos, estão interados e engajados sobre a nossa luta e empenho para conseguirmos nossos objetivos.
Nossos Objetivos são:
1. AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA PARA FINS DE TRABALHO, REEDUCANDO: FABIANO BORGES FRANCO. Já existem dois documentos junto a VEC, requerendo essa liberação para que esse ser humano possa, através do RAP e do Hip Hop, representar nossa PARRHESIA e nosso grupo de RAP diariamente, pois hoje vivemos de RAP e nos alimentamos de cultura Hip Hop. Um dos documentos foi encaminhado por nosso diretor técnico e o outro pela ALVO CULTURAL, em parceria com nossa "PARRHESIA".
1.1- Solicitar autorização de saída para fins de trabalho: Reeducando: Sandro da Silva Sanguinet PEC 46967-0 nos mesmos moldes e teor do pedido solicitado para o Reeducando : Fabiano Borges Franco, para ambos desenvolverem Rap e Cultura Hip Hop, diariamente, vale salientar que ambos já possuem lapso para a progressão de um regime menos rigoroso.
2. Difundir a "PARRHESIA", liberdade de expressão, de forma autônoma e independente, através do RAP e da cultura Hip Hop, com a união do movimento do hip hop gaúcho desde já deixamos registrados que nossa participação e atuação no Fórum Social Mundial, que ocorrerá em janeiro na Cidade de Porto Alegre é imprescindível para nossa autonomia e desenvolvimento da liberdade de expressão. Desde já agradecemos ao Mano OXI, DNA, que em nome do movimento e do Fórum Permanente do Hip Hop Gaúcho abriu mão da participação de seu grupo, em 07/12/2011 na Reunião do Fórum Permanente do Hip Hop Gaúcho para a participação do Instituto Parrhesia Erga Omnes. Nosso Grupo de Rap Parrhesia Justa Causa não como intenção tomar e ocupar o espaço de ninguém, por isso dividiremos o espaço com o Grupo DNA.
3. Trazer em pauta assuntos polêmicos como a influência e o poder da mídia que na maioria das vezes é monopolizada e tendenciosa, interferindo no decorrer do devido processo penal.
4. Conforme as diretrizes da Lei Federal n° 11.7679/08 e dos projetos e programas sociais: “Hip Hop na Escola”, “Escola Aberta”, “EJA”, “PRONASCI” e “Leis de incentivo à Cultura”, viemos requerer que o Instituto Parrhesia Erga Omnes seja reconhecido como instrumento de acesso a liberdade de expressão, promovendo acessibilidade,inserção e reinserção social, redução de danos, educação cultura e cidadania, através do Rap e da Cultura Hip Hop,
Com estima,
Instituto Parrhesia Erga Omnes
Casa do Hip Hop KSULO
Fórum Permanente do Hip Hop Gaúcho
Nação Hip Hop Brasil
PARRHESIA
“Liberdade de Expressão”
Relato de: Orlando Vitor Noal Neto
Eu já passei por tanta coisa nessa vida, que nunca antes havia imaginado passar, dor e sofrimento que prefiro deixar para atrás, sigo meus instintos fazendo do presente, um futuro melhor, eu não sou Advogado, muito menos Defensor Público, sou um ser humano em estado de paraplegia, que visa alcançar sua cidadania, através da liberdade de expressão, por liberdade. Fazem mais de dez anos que estou tentando cursar, assistir, freqüentar a Universidade, recentemente solicitei junto a Ulbra a troca de curso de licenciatura a História, para o Direito Diurno, também enviei ao “Péia” carta que enviei a comissão de acessibilidade da ULBRA requerendo uma bolsa de estudos, desde aquele dia solicitei um apoio pra fortalecer meu pedido junto a ULBRA, para a concessão da bolsa de estudos, que é de vital importância para a minha evolução como ser humano, e o que isso representa de positividade para o desenvolvimento, de nosso rap e movimento Hip Hop. Ainda argumentei que para mim, pelas minhas condições e deficiências físicas, seria melhor um ensino a distância, mas que a vaga a bolsa podia ser em qualquer Universidade que disponibilize bolsa para fins de Acessibilidade e Inserção Social, hoje, “eu” como Presidente do Instituto Parrhesia Erga Omnes simplesmente denominada “PARRHESIA”, que significa liberdade de expressão. Sempre deixei bem claro, que sou um regresso do sistema prisional que cumpre pena em regime domiciliar, por estar em estado de paraplegia desde 11/05/2010. Quando fui atingido pelas costas por um projétil disparado por um segurança de um shopping. O projétil atingiu a T12 e a L1, da coluna vertebral, perfurou meu pulmão direito, e esta alojado em meu peito. Se fosse só essa violência que eu tivesse, sofrido tudo bem, mas sofri todo o tipo de agressão ali deitado no chão no asfalto no estacionamento do shopping todo mundo olhando, chutes pontapés e pior pisões nas costas em cima do lugar aonde fui baleado, tem até foto de um policial militar me chutando enquanto eu estava deitado em cima da maca sendo atendido pelo Samu, vale lembrar que tive meu tênis e carteira furtados pelos mesmos seguranças que me agrediram de forma torturadora, cruel, e covarde, que cheguei a perder os sentidos, quando retornei, a si, já estava na ambulância, depois apaguei de novo e acordei no hospital cheguei a escutar :-“esse ai já era”.Quando derrepente aquele “anjo”, em forma de doutora me encaminhou ao raio X, onde foi constatado que o projétil havia perfurado o pulmão direito, alguns minutos mais, eu teria morrido de hemorragia interna. De lá pra cá, fui parar na PMM, onde o Excelentíssimo Senhor Sidnei Brubuska requereu minha prisão domiciliar, um ou dois dias depois fui para o Hospital Vila Nova, lá vi vários morrer, fiquei lá uns quinze dias, nessa época minha mãe além de estar correndo por mim e pelos nossos direitos ainda tava em função de hospital com minha vó(mãe da minha mãe), minha vó retornou do hospital dia 15/06/2010 para casa no dia seguinte cheguei eu, o que parecia uma benção pra mim foi a parte mais sofrida, escutar minha vó , delirando repetindo as palavras, enquanto minha mãe chamava a ambulância, e eu não me mexia, nada mal conseguia ficar de lado na cama, com certeza foi o pior sentimento que já tive na vida, o de impotência, o de não poder me despedir, dar um abraço, pegar na mão da minha segunda mãe, na pessoa a qual eu mais tinha apego, e referencia como pessoa. Como Ser Humano e ainda ser a pessoa que mais me passou conhecimento sobre a doutrina espírita e a evolução espiritual.
É por mim, minha mãe e minha vó, minha família, e por todas as famílias que estou fazendo isso, por que se nós não fizermos algo, nunca vai acontecer a união de nosso movimento hip hop, nosso rap é por liberdade, liberdade de expressão, o que fizeram comigo podem fazer com qualquer pessoa ou cidadão agora, domingo passado 27/11/2011 passou uma matéria sobre um cara que passou 19 anos presos, por algo que ele não fez, e quando estava prestes a receber uma indenização milionária acabou falecendo. No mesmo Fantástico dia 04/12/2011 exibiu matéria com mais dois casos de seres humanos que foram condenados por crimes que não cometeram, exemplos como esse o sistema prisional está cheio, “EU” sou outro exemplo, o Charles o Roberto e seu Irmão são outros exemplos. Pelas estatísticas mais de 40% dos presos no Brasil são presos provisórios. Aqui no RS hoje a população carcerária ultrapassa a quantidade de 30 mil presos, existem lugares onde se convivem mais de 40 presos em uma cela preparada para abrigar 8 presos, a LEP fala em ressocialização, a Constituição Federal dizem que todos são iguais perante a lei. Na reunião com o DJ Cassiá, ficamos encarregados de enviarmos os nomes de pessoas a serem convidadas a participarem da Audiência Pública na Câmara de Vereadores da Cidade de Porto Alegre aos cuidados do Vereador Dj Cassiá: Professor Lisandro Luis Wottrich – Defensor público; Professor Anderson V. Teixeira; -ULBRA- Gravataí; Desembargador Nereu José Giacomolli TJRS; Jornalista Claudio Brito RBS; Ex Deputado Marcos Rolin; Deputada Federal Manuela D´ávila;
Ex Senador Sérgio Zambiaze; Secretário Municipal de Cultura de Porto Alegre Professor Sergius Gonzaga; Historiador Laurel Pereira Borges; Minha Mãe Maria Rosa dos Santos Noal; Presidente da CCDH da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Senador Paulo Paim; Governador do Estado Do Rio Grande do Sul Tarso Genro; Anistia Internacional; Representante da ONU no Brasil; Lideranças do movimento hip hop:
Dj Péia - Ksulo e 470; Nitrodi - Adversus e Rádio Atlântida; Piá - Radio Ipanema; Witejay-CPI; Mano Oxi - DNA; Ministro - Cúpula Doze; Mvbil- Cufa e Radio Ipanema; Hantaru - Revista Neurose; Jean Andrade - Alvo Cultural; Erminio Junior - Instituto Parrhesia; Eder Studio Bonja City; Fabiano Oliveira Lima da Silva; B Ó – Rebelião.
Terceiro Setor Convidados: Carla GAPA/POA –RS; FUNDAÇÃO THIAGO GONZAGA – VIDA URGENTE; Diza Gonzaga - PARCEIROS VOLUNTÀRIOS; Dras. Aline e Ângela (Susepe) como parceiras e Suporte Técnico
Essa caminhada ainda, vai acabar em CPI, e ou em uma tese de Mestrado ou ainda em um livro. Bom esse foi o email ao Péia agora vamos melhorar ele pra sexta feira dia 16/12/2011 seja esse documento encaminhado a deputada Manuela davila no seminário que ocorrerá no IPA
Pautas:
Atas e estatutos : Fórum Permanente do Hip Hop Gaúcho
: Semana Hip Hop Porto Alegre
: Semana Hip Hop Gravataí
: Definição Grade e Programação Fórum Social Mundial:
• Inclusão Instituto Parrhesia Erga Omnes
• espaço cedido DNA Mano OXI
Trabalho e Reinserção Social:
Autorização de saída para fins de trabalho: reeducandos : Fabiano Borges Franco
Sandro da Silva Sanguinetti
Para fins desenvolvimento e fortalecimento da cultura hip hop, inclusive com liminar de urgência eis que ambos já tem direito a um regime menos rigoroso
Saúde e Acessibilidade:
Encaminhamentos de solicitação de tratamento médico junto ao Centro de Reabilitação SARA em Brasília:
Orlando Vitor Noal Neto,(“sinistro”) data de nascimento 16/05/1972, filho de Maria Rosa dos Santos Noal, brasileiro, gaúcho, natural de Porto Alegre, residente e domiciliado no Município de Gravataí – RS, Corretor de Seguros todos os ramos autônomo e Independente Registrado Junto ao Sincor RS e FENACOR, CPF 570.736.000.04,hoje não atuando em sua profissão. Em estado paraplegia desde 11/05/2010, lesão cometida por disparo de arma de fogo, que atingiu e danificou a T 12 e L1 da coluna vertebral, inclusive ficando fragmentos, grãos de chumbo no interior do canal vertebral especialmente ao nível de L1. Conforme estudo tomográfico com data de 29/11/2011 laudo n° 23521/17238. o paciente tem incontinência urinária, tendo que usar fraldas diariamente e ainda se sondar três vezes ao dia, além de estar sempre combatendo bactérias, uso continuo, diazepan 5mg, omeprazol 20mg, paracetamol 500, e hoje esta fazendo tratamento preventivo com nitrofurantoína 100mg por três meses. E ainda com encaminhamento para cirurgia de rinoseptoplastia funcional, devido as lesões sofridas no dia 11/05/2010. quando foi vitima de disparo de arma de fogo e ainda espancado torturado, e ainda sendo vitima do furto de sua carteira e tênis.
O paciente se enquadra no código internacional de doenças com os seguintes cids:
CID G82.2
CID N31
CID N39
Junto a este documento, encaminhamos em anexo cópias do diagnóstico da tomografia e dos laudos médicos e os encaminhamentos para tratamento especializado junto ao Centro de Reabilitação Especilizado SARA Kubitcheck.
Thiago Rodrigues Silva,(timem, banka rua), Data Nasc 09/09/1983 RG 6050780111,CPF 814.340.900.78 rapper, ativista cultural, vitima de disparo de arma de fogo no dia 23/06/09, danificando e causando lesões a nível T3 e T4, CID V 5.18, em estado de paraplegia, residente e domiciliado no Município de Canoas, na Rua Mauro Ferreira Marques, n° 302, Bairro Mato Grande, Canoas. RS
Guilherme Fernandez da Silva, Data Nascimento 07/02/2011, filho de Fabiano Oliveira Lima Da Silva (Gibbs ex da Guedes) e Luciana Farias Fernandes, residente e domiciado na cidade de Porto Alegre: diagnósticos clínicos: microcefalia, paralisia cerebral, espaticidade múltipla, ainda em 2001 foi feita inscrição para tratamento junto ao SARA, há mais de dez anos no aguardo de um tratamento médico especializado e digno. A Constituição Federal fala em direito a Saúde, e o dever de prestar esse serviço é de quem? Do Governo? Qual dos governos? Município, Estado, País
o cid da paralisia cerebral do Guilherme è CID 10 - Q02 obs: diagnosticado durante o 6º mês de gestação! USA REMÉDIO ANTICONVULSIVO E TÊM BASTANTE ESPASTICIDADE MÚLTIPLA;
atualmente ele faz tratamento na escola de educação especial KINDER,diariamente pela manhâ. nossa inscrição para o SARA FOI ENCAMINHADA VIA SITE EM AGOSTO DE 2000!
Direitos Constitucionais e Direitos Humanos
Anulação do processo, e por conseqüência anulação das sentenças processo n° 107033889( e conexos, retirada do PEC n° 63361-5 as mal feridas sentenças com liminar de urgência, requerimento das garantias constitucionais contraditório ampla defesa e direto de resposta, etc alem de preservados e garantidos os direitos humanos na declaração universal dos direitos humanos que o processo seja encaminhado aos grupos de estudos das universidades e criminólogos seja proposta a revisão criminal, solicitação se necessária de novo julgamento, inclusive com a troca de comarca de Porto Alegre para Gravataí ou até Brasília se necessário devido ao tratamento médico a qual está sendo requerido, inclusive se necessário com imediata impetração de habeas corpus com liminar de urgência junto a o Superior Tribunal Federal, encaminhamento da situação a ONU e Anistia Internacional e ao Conselho Nacional de Justiça.Segue a seguir postagem do site parrhesia.org.br que relata a devida situação e pede providencias nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos
DOMINGO, 13 DE NOVEMBRO DE 2011
Email disparado por equivoco, errar é humano!!! ainda mais tentando acertar...
19:10 PARRHESIA - erga omnes
Ainda, não descobri como conseguir estar em 2 lugares ao mesmo tempo, mas se eu pudesse estaria, com certeza!!! A gasolina do carro tá acabando, a luz tá atrasada, tá tudo difícil, procuro alguma alternativa, algum meio de eu pelo menos tirar os gastos, das fraldas, das sondas, das luvas, da lidocaína, as situação é trágica, "cômico", foi quando hoje (sexta 21/10/2011) no Congresso e Seminário, - "disseram todos de pé pra execução do Hino Nacional"!!! Querer ficar de pé, e não poder, dá um tom de impotência no "cara".
Em meio a toda a "Elite Jurídica", lá "tava" "EU", um regresso do sistema prisional, em estado de paraplegia, buscando sua cidadania. Podia tá lá na Assembléia, envolvido com o movimento hip hop gaúcho, mas tenho minhas prioridades, minha saúde e liberdade, estão antes do movimento hip hop. Ontem o "neuro" disse: que era pra há mais de um ano atrás, eu já ter sido encaminhado ao SARA,(ou local compatível) lá, é o lugar mais adequado(especializado) para tratamento de lesão medular. (Ontem sábado 22/10/2011, passou no jornal nacional matéria relacionada a tratamento e estudo de lesão medular, com implantação de células tronco, que está acontecendo no Estado da Bahia, já tinha lido sobre isso há aproximadamente seis meses na internet, sou até "amigo" de uma das médicas no "face book", tentei contato, não obtive retorno). É uma corrida contra o tempo, em aproximadamente 6 meses completa 2 anos da lesão. Já melhorei bastante, pra quem mal se mexia... agora, quê tenho um pouco de mobilidade para fazer a transferência de uma cadeira pra cama ou outra cadeira, meu, nosso dinheiro acabou...como continuar? Sinceramente não sei mais o que fazer, só sei que pudesse eu projetava os vídeos de minha produção tanto no X Congresso e I Seminário de Direito realizado pela ULBRA/Gravataí e ACRIERGS, quanto na semana hip hop POA. Como não depende de mim, fiz oque estava e está a meu alcance, postei no you tube, compartilhei, no "face", no "Orkut" e no "twitter" e no "blog". "Eu faço a diferença", Jú, e "sigo tocando minha vida" uma hora sei que vou colher os frutos, do quê tô plantando, mais na frente, com certeza. Eu acredito nisso, tanto como RAP é compromisso. Se eu tivesse ido na reunião do hip hop, na Assembléia, representaria o "Instituto PARRHESIA, erga omnes", e ainda solidariamente pediria total apoio aos "Mc´s para paz", reivindicando a reativação do projeto principalmente, na "PEJ" onde o grupo original, se formou e lá ainda estão no mínimo 10 (dez) integrantes, que podiam utilizar todo o material que foram doados e quê não estão sendo utilizados, estão pegando pó, se estragando ao tempo, (microfones caixas de som, amplificador, mesa de som e "se páh", um notebook). Poderiam ser gravados, vários som, várias músicas e assim difundir os "Mc´s para paz", a nível nacional e internacionalmente através da cultura hip hop, com um RAP que propaga a PAZ e multiplica cidadania, juntamente com os "Mc´s para paz" que já estão em regime semi aberto, aberto, domiciliar ou condicional. O projeto "Mc´s para paz" se auto sustentaria, a partir de sua visibilidade via redes sociais e internet. Tenho tanta certeza, disso que estou desenvolvendo pojeto(realidade) semelhante de forma autônoma e independente através do "Instituto Parrhesia, erga omnes", Pelo que sei o projeto "Mc´s para paz" esta totalmente parado, é um projeto que se iniciou em 2007 tinha apoio do Governo do Estado do Rio Grade do Sul, mas por aqui pelo nosso Estado, mudou o Governo e não sei nada em relação ao projeto em si, só sei que gostaria muito quê fosse inclusive feita e desenvolvida "parceria", "união" entre os "Mc´s para paz" e o "Instituto PARRHESIA, erga omnes". Essa seria a cena, mas não existe união, organização, (por mais que se tenha tentado, ou feito alguma coisa, até o presente momento) no movimento hip hop nem em "outros movimentos", tem muito loko, com marrinha de bandido, cara de mal, quê nunca fez, e nem vai fazer nada por ninguém, só pensa no seu umbigo. Dificuldades e adversidades, nunca ouviu falar, nunca passou por peleias, ou guerrilhas; e se acham "os caras"!!! Por esse ponto de vista "Sabotage" no RAP, pra mim era "o cara"!!! Ele falava em ..."liberdade em primeiro lugar"...,(alguns dizem que o "cara", era safado cagoete?) infelizmente "o cara" se foi, pra variar mais uma vitima, por disparo de arma de fogo, mais uma família que ficou desamparada, mães que choram, filhos que ficam órfãos. Um exemplo bem claro que o hip hop, e o RAP de dentro dos muros, liberta e ressocializa é o "509 E", qualquer pessoa com menos de 45 anos já ouviu falar, ou escutou, "509E", "Afro X" e "Dexter", grupo formado há mais de uma década em São Paulo dentro do "Carandiru", quê nem existe mais. Pelo que sei nenhum dos dois voltaram a reincidir e tocam suas vidas através do RAP. Uma das frases que mais gosto é do "Dexter", ..."amo oquê faço e faço por amor"!!!... . O quê sei, e, sempre me foi passado, por meus familiares é que: -" o crime não compensa, e quê amigos são os dentes mesmo assim as vezes nos mordem". Cresci e me criei, no Jardim Botânico,em um condomínio de prédios e apartamentos as margens do arroio dilúvio na Ipiranga, estudei no Leopoldo Tietbhöll, e no Dom Bosco, onde completei o 1° grau. . Nem na minha infância ou adolescência me faltou educação, alimentação ou saúde, por parte de meus familiares (Mãe, vó, tias). Já na idade adulta me casei aos 22, casamento realizado no bar Opinião, desta união a parte boa é que registrei "Minha Filha" e mesmo separado, e foragido ainda consegui curti-la um pouco, um ano antes, minha filha em seu aniversário de 1 aninho, capotou no meu colo depois de sua festa de aniversário, ah, eu que fiz o molho dos cachorro quente. Pouco antes disso começou minha decadência profissional, com a quebra da EDEL SEGURADORA, também quebrei tipo efeito dominó ou cascata, mas não fui só eu quem quebrou, os dois bar dos blocos quebraram, o bar do "mané", quebrou, a locadora da esquina também, o supermercado com mais de 30 anos também quebrou. Fui trabalhar de Carteira assinada como vendedor de consórcios da Sharp vendas programadas, A sharp também quebrou. Em 99 Comecei a trabalhar no mercado informal de telefonia móvel, na época, muito compensador digamos que eu era "o cara" da comunicação e da "livre fala", isso me dava acesso a qualquer lugar sempre tinha alguém querendo comprar um celular, de dia, de noite, ou na madrugada, clientes não faltavam, ganhei muito dinheiro aquela época, só que tudo que vem fácil, vai fácil...Pior no final de 98 inicio de 99, conheci pela primeira vez uma delegacia pelo lado de dentro, fui detido, por que eu trafegava lentamente com meu "VERONA vermelho", placa JTJ 9584 pela beira da praia, em Cidreira, pelo simples motivo: estava acontecendo um torneio de futebol, e eu tinha ido até a quadra, quê fica na beira mar, largar os uniformes, que logo mais iríamos jogar, quando estou retornando, o "salva vidas", fez sinal para mim parar o carro com a mão(estavam entre três), quando parei o mesmo, foi colocando sua mão dentro do carro pra pegar a chave, quando dei um tapa na mão dele, o mesmo reagiu com uma cotovelada em meu peito, no intuito de me defender segurei o braço dele e o puxei em direção ao carro, o mesmo bateu com a cabeça na quina da porta, do carro, e ficou possuído,moral da história, me autuou por direção perigosa e outras coisas, além de aprender meu carro, e minha CNH, pior pra completar, eu já tinha tomado uma multa na freeway por excesso de velocidade, fui pego a 140km/h, no radar, minha carteira como era provisória, no causo "já era" perderia ela sua validade em seu vencimento tendo eu que refazer tudo de novo. Tal situação gerou um processo, a qual fui orientado pelo Adv. André Preto Paim (meu amigo a época) a aceitar o acordo e prestar serviço a comunidade, que a mim fora proposto. Acabei sendo encaminhado a APAE Cachoeirinha para prestar serviço comunitário. Era chamado como "o rapaz do computador", pela presidenta da APAE, fiz alguns textos, algumas cartas e deixei no arquivo, depois acabei não comparecendo e cumprindo, o acordo, eu não parava não tinha tempo pra nada, mas até ai tudo certo, tudo bem, eu era um cidadão, as coisas começaram a piorar depois do dia 19/10/99, quando fui jogar um futsal em alvorada, e peguei carona com um "amigo", "compadre", quê hoje, não se falamos, acabei indo parar no presídio central, por onde permaneci por longos quatro dias. Passou-se o tempo e pra tirar o dele da reta em 2000, em juízo, ele diz que quem tava dirigindo era eu, já não bastasse eu ter ido parar no central por causa do cara ele ainda me sacaneia. Ocorre que o "maluco" entre 13 e 14/04/2000 foi preso em Gravataí com um carro clonado e um fuzil AR15, na mesma época tá ocorrendo várias CPI,conforme divulgado nos jornais. Até então, não sou conhecido por nada, eu e meus familiares recebemos ligações de pessoas que queriam um dinheiro "extorsão", chamado acerto, pra me deixar de fora das broncas. Como eu não devia nada a ninguém nem a justiça mandei eles longe e que se quisessem dinheiro que fossem de atrás. Ai criei uma inimizade, não sei com quem, só sei que na semana seguinte foi lançado um jornal e em uma de suas primeiras edições traz como manchete de capa um duplo homicídio .Isso é em 20/04/2000. No domingo dia 23/04/00 fui conduzido ao PC, de onde fui liberado ainda na triagem, em liberdade provisória.Vale gizar aqui, que fui absolvido dessas duas situações e episódios que citei, pelo TJRS. Ocorre que á época de abril de 2000 foram jogadas informações, desencontradas, pela mídia sobre minha pessoa. Que há época dos fatos, eu era, primário sem antecedentes criminais, e estava sendo estigmatizado como delinqüente de alta periculosidade, como se fosse, o "Inimigo Público Numero 1 do Estado".(TEMA: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. - PALESTRANTE: CLÁUDIO BRITO - infelizmente essa palestra não aconteceu no Congresso e Seminário conforme prospecto de divulgação do evento).
Orientado, pela então Dra. Fernanda Trajano de Cristo, não me apresentei, e caí na clandestinidade, enquanto o inquérito policial corria a galope e era encerrado, as pressas pelo clamor público, acabei sendo indiciado, sem provas, por um delegado achar que fora eu o autor dos crimes. Nesta data tive meu nome e imagem expostos junto a mídia de forma difamatória e caluniosamente, tendo minha foto estampada na capa de um jornal da capital. Lembram das tais "CPI"s, que havia mencionado antes, estas também, eram noticias de destaque há época dos fatos tendo inclusive sido feita a troca de delegados em delegacias. Ocorre que existem, falhas processuais, ilegalidades e ilicitudes que não foram levadas em conta, até hoje, o clamor público clamava por justiça, antes mesmo de ser pronunciado, os jornais estampavam: "- aonde está o assassino?"...
Pergunto eu? existindo fato processual concreto que me exclui da denuncia e aponta possível autor dos crimes, Folhas 963 á 967 do processo 107033889, é de 26/04/00, anterior inclusive a data de meu indiciamento no inquérito, o processo e seus conexos estão eivados em vícios desde sua origem, e por que está versão até hoje não foi investigada? Ouvi muito neste Congresso e Seminário de Direito o termo "paridade de armas", ouvi também temos e assuntos como: a nulidade processual, ou nulidade do julgamento, não tenho eu? esses direitos? Contraditório , ampla defesa direito de resposta dispositivos constitucionais, e a acareação dos fatos? Não era nem pra mim ter sido indiciado, quanto mais levado a um júri popular. Não tenho eu: direito a um novo julgamento? se possível, com a transferência de comarca de Porto Alegre para cidade de Gravataí onde resido e sou domiciliado, ou até Brasília, caso eu consiga meu tratamento no SARA, eu enfrento oque tiver que enfrentar, tenho a verdade comigo e hoje bem diferente do passado, tenho um pouco de conhecimento sobre direitos, (direitos humanos e direitos constitucionais) o suficiente pra saber que tenho direitos e que inúmeros foram violados, O que devo fazer? Impetrar recursos? Solicitar que o processo seja estudado e revisado pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita da ULBRA, Pedir auxilio e apoio ao PENSARE e a ACRIERGS, encaminhar esta carta apelo (email), a Jú, e a CCDH e a todos os palestrantes do Congresso e Seminário, encaminhar o processo ao TJRS, STF, STJ, CNJ, e Corregedoria de Justiça de nosso País. Ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Então Ilustríssimo Sr. Dr. Tarso Genro, que já foi Ministro da Justiça e da Educação, e ainda a nossa Presidenta Ilust. Sra. Dilma Rousset, que a tempos atrás também teve que cair na clandestinidade, e que também já fora presa e torturada, como eu também já fui.Encaminhar tal situação a ANISTIA INTERNACIONAL e requerer providências, tais como:
Intimação para depoimento e esclarecimentos dos fatos bem como exposição dessa denuncia anonima não investigada, que é contraria a denuncia do processo, e ainda perguntado a essa três pessoas:
(Lourdes Cristiane Salgado, Carpin, Getulio louizzetto Carpin e Marlene Salgado Carpin ), e se era de seus conhecimento, quê a testemunha Solaine dos Santos Lober, fora apresentada ao processo através de uma tia de "Marco", quê tia, é essa? Qual o seu nome onde ela reside, cadê essa tia? Essa tia existe? Por que, não apareceu até hoje seu nome no processo.Essa tal Solaine diz que tirou o nome da tia do rapaz do guia telefônico, conforme depoimento no tribunal do juri, sem a minha presença e de meus familiares(mãe e vó) que foram retirados do plenário do julgamento, tanto como eu, sem que nada tivéssemos feito, para tal arbitrariedade.Contraditório, ampla defesa, direito de resposta e a acareação dos fatos a mim foram negados.
Que seja requerida nulidade de julgamento, sentença, processo até apuração real dos fatos, que seja tirada a malferida sentença de meu PEC, que isso seja feito através de revisão criminal, habeas corpus ou qualquer outro tipo de recurso afim de me garantir o artigo VIII e X da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vale gizar que eu já impetrei inúmeros recursos e até agora só recebi omissão por parte de todas as autoridades recorridas.
Sozinho, em uma cela na PASC descobri que meu melhor amigo era um livro. Isso lá por 2002, 2003,livro esse chamado Constituição, fiz desse livro meu livro de cabeceira, descobri o art. 5° e seus incisos. Garantias e direitos constitucionais, como contraditório ampla defesa e direito de resposta. Por necessidade, desde então, me interessei pelo direito penal!!! Comecei a ler livros,CP, CPP, LEP, raridades como "Pontes de Miranda" e "Félix Gomes do Rego Neto", conceituados como "Ada Pelegrini", "Rogério Greco", "Fernando Costa Tourinho Filho", inúmeros processos e folhas processuais, revistas jurídicas especializadas, "Relatório Azul" li, diversas edições, além de "Jackson Saboya", "Paulo Coelho" e "Alan Kardec". Neste período de minha vida, me desfiz de minha coleção de revistas HQ, com muito pesar é claro, levei vários anos colecionando, conhecimento compartilhado jogado ao vento. "A vida", (trajetória) carcerária de um detento não é nada fácil,direitos humanos? Ouvi falar, li que existe, sei que existem CCDH, MNDH, DUDDH, A.I., TJRS, STF e STJ são siglas que tive que aprender oque significam na marra, na raça e na coragem a muito desses órgãos e instituições, já recorri em busca de justiça e liberdade. Uso ray bam, desde os 16 anos de idade, quando estudava no Colégio Protásio Alves, estagiei no CRA 10 região, lá no Protásio conclui o 2° Grau.Estudei também no Unificado, onde fiz por dois anos curso pré-vestibular, hoje aos 39 anos de idade, eu sou o que sou, e não vou me negar, tenho Razão, Atitude, Proceder,(RAP), sou um ativista cultural, sou corretor de seguros autônomo e independente, não atuante com registro junto ao Sincor/RS com especialização em marketing em seguro saúde, pela FUNENSEG, podia já estar formado maior tempão, em Licenciatura a História, desde 2001 venho tentando cursar um semestre, junto a ULBRA. Sei varias rimas de memória, já passei pelo maior stress, me garanto no free style, e aonde tiver que ir, eu vou, em busca de conhecimento, lutando por liberdade, e garantia dos direitos humanos, por esses motivos vim parar nesse congresso e seminário de direito.
Agora já tá no ultimo módulo, acabou de começar, tem como tema comum : "Quo vadis"? vai falar sobre o crime de lavagem de dinheiro no brasil, e os crimes de colarinho branco" no Direito Penal Comparado Lei 9.613 com o prof. Marcelo Peruchin da PUC e Prof. Raúl Cervini, uruguaio,de renome em toda a América Latina mesa coordenada pelo Prof. e Del. Joeberth Nunes , eu estava mais interessado no módulo anterior, o 3°, onde tive a oportunidade de rever e ouvir o:
Exc. Senhor Dr. Nereu José Giacomolli
Exc. Senhor Dr. Nereu José Giacomolli
Doutor em Estudios de Actualidad Procesal pela Universidad Complutense de Madrid (2001). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando na 3ª Câmara Criminal. Coordenador do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça. e o Prof. Lisandro Luís Wottrich
Mestre em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP). Integrante do Núcleo Penal do Centro de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador adjunto do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos, dirigente do Grupo de Estudos Pensare: Criminologia em Debate, mantido pela Universidade Luterana do Brasil. Professor de Direito Penal desta Universidade. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Que teve como coordenador de mesa Prof. Maurício D'Agostin Cruz -Direito/ULBRA/Canoas e tema: Reformas Processuais Penais e o projeto de Código de Processo Penal: a nova Lei das Prisões e suas implicações
Em retórica , parrhesia é uma figura de linguagem descrito como: falar com franqueza ou de pedir perdão por tanto falar . O termo é emprestado do grego παρρησία (πᾶν "all" + ῥῆσις / ῥῆμα "expressão da fala,") significando literalmente "falar tudo" e, por extensão, "falar livremente", "a falar ousadamente", ou "ousadia". Isso implica não apenas a liberdade de expressão, mas a obrigação de falar a verdade para o bem comum, mesmo em situação de risco pessoal.
Uso na Grécia Antiga
Parrhesia era um componente fundamental da democracia de Atenas Clássica . Em assembléias e tribunais atenienses eram livres para dizer quase nada, e no teatro , dramaturgos como Aristófanesfez uso pleno do direito de ridicularizar quem eles escolheram. Em outros lugares havia limites para o que poderia ser dito, a liberdade para discutir política, moral, religião e para criticar as pessoas dependem do contexto: por quem foi feito, e quando, e como, e onde. Se um homem era visto como imoral, ou seu ponto de vista foi ao contrário da opinião popular, então havia grandes riscos envolvidos na utilização de tal liberdade desenfreada de expressão, como Sócrates descobriu que quando ele foi condenado à morte por (supostamente) a introdução de novos deuses e corromper os jovens. Parrhesia também era um conceito central para o cínico filósofos, como tipificado no discurso sem vergonha de Diógenes de Sinope .
uso do Novo Testamento
Um uso relacionado de parrhesia é encontrada no grego do Novo Testamento , onde significa "discurso ousado," a capacidade dos crentes para organizar os seus próprios, em discurso diante de autoridades políticas e religiosas (por exemplo, Atos 4:13: "Então eles, vendo a ousadia [την παρρησίαν] de Pedro e João e percebeu que eram homens iletrados e ordinárias, ficaram admirados e reconhecidos como companheiros de Jesus. "). Ele também é usado para descrever a resposta de Jesus fez aos fariseus . Veja Heinrich Schlier, "παρρησία, παρρησιάζομαι," Dicionário Teológico do Novo Testamento , Gerhard Kittel e Gerhard Friedrich, Eds. Ann Arbor: Eerdmans, 1967. Vol. V, pp 871ff.
A erudição moderna
Michel Foucault desenvolveu o conceito de parrhesia como um modo de discurso em que se fala abertamente e honestamente sobre opiniões e idéias sem o uso da retórica, da manipulação, ou generalização . Uso de Foucault de parrhesia, ele nos diz, está preocupado com o nosso dia moderno cartesiano modelo de necessidade de prova. Para Descartes , a verdade é o mesmo que o inegável. O que quer que se pode duvidar deve ser, e, assim, o discurso de que não é examinado ou criticadas não tem necessariamente uma relação válida para a verdade.
Existem várias condições sobre as quais o antigo tradicional grega noção de parrhesia confia. Quem usa parrhesia só é reconhecido como fazê-lo se ele (e é "ele" quando consideramos os ensinamentos grego) mantém um relacionamento confiável para a verdade, se ele serve como crítica a ele próprio ou a opinião popular ou cultura , se a revelação desta verdade o coloca em uma posição de perigo e ele persiste em falar a verdade, no entanto, como ele sente que é sua moral, social, e / ou político obrigação . Além disso, um usuário de parrhesia deve estar em uma posição social menos beneficiados do que aqueles a quem ele é revelador. Por exemplo, um aluno falando a verdade a um instrutor seria um exemplo precisa de parrhesia, enquanto um instrutor revelar a verdade ao seu alunos não.
Foucault (1983) resume o conceito grego de parrhesia como tal:
Então você vê, o parrhesiastes é alguém que assume um risco. Claro, este risco não é sempre um risco de vida. Quando, por exemplo, você vê um amigo fazendo algo errado e corre o risco de incorrer em sua ira, dizendo-lhe que ele está errado, você está agindo como um parrhesiastes. Nesse caso, você não corre o risco sua vida, mas você pode machucá-lo pelo seu discurso, e sua amizade pode, conseqüentemente, sofrer por isso. Se, em um debate político, um orador arrisca a perder sua popularidade, pois suas opiniões são contrárias à opinião da maioria, ou as suas opiniões podem dar início a um escândalo político, ele usa parrhesia. Parrhesia, então, está ligada a coragem diante do perigo: ela exige a coragem de falar a verdade, apesar de algum perigo. E em sua forma extrema, dizer a verdade tem lugar no "jogo" de vida ou morte.
Para resumir o acima exposto, parrhesia é um tipo de atividade verbal em que o orador tem uma relação específica com a verdade através da franqueza, uma certa relação a sua própria vida através do perigo, um certo tipo de relação a si mesmo ou outras pessoas através da crítica (auto-crítica ou críticas de outras pessoas), e uma relação específica com a lei moral através da liberdade e do dever. Mais precisamente, parrhesia é uma atividade verbal na qual um alto-falante expressa seu relacionamento pessoal com a verdade, e arrisca sua vida porque ele reconhece dizer a verdade como um dever para melhorar ou ajudar outras pessoas (assim como ele mesmo). Em parrhesia, o falante usa a sua liberdade e escolhe a franqueza em vez de persuasão, a verdade em vez de falsidade ou silêncio, o risco de morte em vez de vida e segurança, a crítica, em vez de elogios, e do dever moral, em vez de auto-interesse e apatia moral.
"Erga omnes" significa em relação a todos. O termo é usado para descrever as obrigações legais e direitos para com todos. Erga omnes é usado em direito da propriedade.O direito contra a invasão de uma propriedade pode ser aplicada contra todos. O termo está em contradição com o direito contratual, em que o contrato pode ser aplicada apenas contra uma parte do contrato e nenhuma outra.
O direito internacional se aplica o princípio da erga omnes, em certos casos. Algumas obrigações são contra todos os estados. Em alguns casos, falta Estado sozinho tem obrigação. No entanto, alguns Estados têm o direito de invocar obrigações erga omnes em processo perante o Tribunal Internacional de Justiça, e de tomar medidas de resposta a graves violações erga omnes.
A expressão erga omnes, de origem latina (latim erga, "contra", e omnes, "todos"), é usada principalmente no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos de uma determinada população ou membros de uma organização, para o direito nacional.
Enquanto que os atos legislativos (leis, decretos legislativos, resoluções, dentre outros) têm como regra geral o efeito erga omnes, as decisões judiciais têm como regra geral apenas o efeito inter partes, ou seja, restrito àqueles que participaram da respectiva ação judicial. Alguns processos judiciais, contudo, possuem o efeito erga omnes, como as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, onde se ataca um ato normativo (que a princípio teria validade contra todos, como uma lei), sendo que se considerada procedente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade retirará do mundo jurídico tal ato normativo, valendo contra todos. Tem o mesmo efeito, ou seja, eficácia contra todos (e mais efeito vinculante), as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas ações declaratórias de constitucionalidade, nos termos do § 2º do art. 102 da Constituição Federal de 1988.
Sendo a inconstitucionalidade reconhecida em uma ação que não tem o efeito erga omnes, como no caso de recurso extraordinário contra decisão judicial interposto junto ao Supremo Tribunal Federal, à decisão poderá ser dado efeito erga omnes por meio de Resolução do Senado Federal, conforme art. 52, inciso X, da Constituição Federal....
Alguns dias e erros depois volto a escrever pra finalizar, com o intuito de acertar, mesmo com os problemas de conexão, e velocidade, consegui encontrar os emails dos palestrantes do congresso e seminário, falta só o do ACRIERGS a internet, o google o you tube e as redes sociais dão a qualquer ser humano, quê tenha um pouco de conhecimento a paridade de armas, tão necessária no devido processo penal: contraditório, ampla defesa e direito de resposta, direitos constitucionais e preservação dos direitos humanos. VERDADE. "Radicais vs mídias, etc"... (Sefyu e Guns). RAP é luta e abre as portas!!! Instituto Parrhesia erga omnes: parrhesia.org.br
Audiência publica fórum permanente hip hop gaúcho na ALERGS em 10/112011
Observado todos os princípios e finalidades do seminário e congresso aproveitando todo o conhecimento e ensinamentos adquiridos, eu ....
13/11/2011
.... por não estar mais acostumado a mexer com o micro ao tentar salvar este texto que comecei a escrever a uns trinta dias atrás, acabei o enviando ao invés de salva-lo ao tava pronto, eu ainda ia modificar algumas coisa até por que certos acontecimentos, podem nos fazer mudar nossos pensamentos sobre um determinado assunto. Eu sou um ser humano em busca de sua cidadania, cometo erros tentando acertar, Sócrates, dizia: ..."ninguém é totalmente bom, nem totalmente mal". Peço a todos que enviei esse email, que compreendam meu equivoco, vou tentar finalizar rapidamente, o movimento hip hop esta evoluindo e se unindo já ha algum tempo, em amplos sentidos, alem de estar abrindo portas, quanto ao projeto e grupo "mc´’s para a paz", a qual fiz parte, ficou pra trás, agora é Instituto Parrhesia erga omnes, simplesmente denominada Parrhesia, lutando e propagando os direitos humanos e direitos constitucionais.Acessibilidade, redução de danos, inserção e reinserção social. Em forma de RAP através do "Justa Causa"(se não houver nenhum empecilho com o nome), Grupo que se iniciou no fundão do fundão, na ultima cela da última galeria de uma penitenciaria de nosso Estado. E hoje através do rap e da cultura hip hop une a velha e a nova geração de multiplicadores de cidadania que cultuam uma cultura de paz, união, educação, liberdade, igualdade e humanidade(fraternidade).
cordialmente,
e no aguardo cumprimento do artigo VIII e X da declaração universal dos direitos humanos
sem mais no aguardo,
o objetivo é Liberdade,...
Orlando Vitor Noal Neto
Presidente do Instituto Parrhesia erga omnes
Fones (51)96000592 ou 81703355
Inclusive sendo feito abaixo assinado pelo petiçãopublica.com.br requerendo esses termos e pautas.
Impetração do abaixo assinado em formas de habeas corpus requerendo ainda a inconstitucionalidade da lei 11.464 através dede documento e do www.peticao púbica.com.br
Ao Superior Tribunal Federal
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente
Objeto: HABEAS CORPUS CONTRA A COAÇÃO ILEGAL E ABUSO DE PODER DA LEI 11.464/07 UMA VEZ QUE A MESMA RETROAGE NO TEMPO E SE TORNA CONTRADITÓRIA, E ESPÕE A INCOPETÊNCIA DO ESTADO, EM FAZER CUMPRIR OS DISPOSITIVOS CRIADOS POR A LETRA DA LEI.
AMPARO LEGAL: ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEUS INCISSOS XXXIII; A e B XXXV;XXXVI; XL; XLI; XLII; XLIII, LEI 11.343/06 ARTIGO 2° PARAGRAFO ÚNICO DÓ CÓDIGO PENAL
IMPETRANTE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA DATA NASCIMENTO: 04/03/63 CÓDIGO DE PESSOA: 629600 FILHO DE DOCELIRA DOS PASSOS
IMPETRADO: O ESTADO – REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MM SR, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, Eu Luiz Carlos de Oliveira, venho por meio deste documento, com o devido respeito e acatamento, solicitar que o M.M. Presidente nomeie , um defensor público afim de melhor instruir este recurso que ora apresento.
Solicito, que, seja revista a lei 11.464/07, no sentido de sanar a retroatividade da lei que neste momento, prejudica o réu em seu sentido maior, ou seja a lei 11.343/06 previa a progressão de regime com 1/6 da pena mesmo nos casos de crime hediondo, devido ao fato de que o artigo 2° § 1° da lei 8.072/90 foi considerado inconstitucional por ferir a Constituição Federal que estipula que a pena deve ser cumprida de forma progressiva, e não integral fechado.
No caso em que a lei penal retroagiu no tempo, uma que trouxe de volta lapsos temporais abusivos, 2/5 e 3/5, “2/3” ou seja a lei 11.464/07 é amais cruel, e desumana que a 11.464/07 poderia ser, uma vez que prejudica o réu que neste caso tem que ficar mais tempo e em regime fechado, sem que o Estado cumpra nem um dos dispositivos que a própria lei criou, ou seja, não existe a individualização da pena, nem tão pouco a recuperação ou reinserção social, ou qualquer dispositivo criado.
Ou seja , a Constituição é clara em seus parágrafos no que relata os direitos constitucionais, senão vejamos:
ARTIGO 5° INCISSO XXXV “ A lei punirá qualquer discriminação, atentatória dos direitos e liberdade fundamentais.
Sendo a parte mais perversa deste embate judicial , é, o descaso do sistema carcerário e o da execução pena, ao nada fazerem para sanar a causa da coação ilegal que estamos sofrendo ao não cumprirem com os dispositivos que o judiciário criou junto com a 11/343/06 que não são cumpridos, vindo a prejudicar o réu.
Numa reflexão mais ampla do contexto Jurisdicional veremos que a lei n° 11.343/06 trouxe consigo uma vasta esperança aos reeducandos que desejam abandonar o crime e recomeçar suas vidas de volta a sociedade, mas com o advento da lei 11.464/07 tudo retroagiu voltaram os prazos abusivos, e dar mais tempo de reclusão, sem oferecer nada em troca pois nem um projeto social foi criado com eficiência e praticidade, assim a expectativa de assistência, melhor e de ajuda aos dependentes químicos, e uma esperança de se recuperar, e se reinserir socialmente, das pessoas dependentes vejamos então o que estabelece, o capitulo I da prevenção em seus artigos n° 18 “constituem atividades de prevenção do uso indevido das drogas, para efeito desta lei, aquela direcionadas para a redução de fatores de vulnerabilidade e risco para a promoção e o fortalecimentos dos fatores, de proteção, artigo n° 19 as atividades de prevenção do uso indevido de drogas como fator de interferência, devem adotar os princípios,dos seus incisos I ao XII e daí por adiante, ou seja todos os dispositivos criado pelo senado não são cumpridos. Dentro do Sistema Carcerária, aliá, nada é feito no tocante a recuperação e a reinserção social dos reeducandos. Começando pelos artigos 1°, 2°,3°,4° que fala do objeto da aplicação penal, ao seja a execução penal tem por objetivos efetivar as disposições de sentença, ou decisão criminal e proporcionar condições para harmônica integração social do condenado ou internado”: isto posto assim , é muito bom e bonito, mas na realidade é triste, cruel e desumano, pois tiram nossa liberdade, castrão nossos direitos, e nada fazem no sentido de ressocializar, o reeducando ou de prepará-lo para voltar a sociedade, em igualdade de condições pessoais que permitisse recomeçar sua vida.”A comunidade pública”, não querem nem ouvir falar de nós marginalizados, quanto mais, participar nas atividades de execução da pena e da medida de segurança, ou se já desde o principio somos discriminados por todos. Já no artigo 5° que fala da classificação; “os condenados serão classificados, segundo seus antecedentes e personalidade para orientar a individualização da execução penal” artigo 6° “a classificação será feita por comissão técnica de classificação, que elabora o programa individualizador e acompanhará a execução das penas privativas de liberdade e restritiva de direitos, devendo propor, a autoridade competente, progressões de regimes, bem como as conversões” artigo 7°”A comissão técnica de classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo por dois chefes de serviço, um psiquiatra, um psicólogo, um assistente social quando se tratar de condenado a pena privativa de liberdade” parágrafo único: “Nos demais casos a comissão atuará junto ao juízo da execução e será integrada, por fiscais do servido serviço social”.
Neste sentido as situações de falhas do Estado é pior e mais degradante ainda, uma vez que não existe o tal centro de triagem e classificação, e que os presos primários ficam misturados com os reincidentes, e que embora, em alguns poucos casos é feito o exame individualizador nada do que é indicado nele é feito por falta de técnicos pra atender os presos. Desta forma meninos com idade entre 18 e 22, estão aqui juntos com os criminosos reincidentes, e de alta periculosidade, como fazer para evitar que estes jovens primários de bons antecedentes, plenamente recuperáveis, não venham a reincidir, se não são preparados para voltara sociedade?
Ao contrário aqui neste ambiente, contaminado pela esfera criminal, e aonde impera a ociosidade total, aonde tudo o que se respira e se houve, são fatos criminosos, e de como se praticar crimes, sem ser preso, a única coisa que se aprenderá é ser criminoso. Com isto o Estado só faz aumentar o numero de reincidentes.
M.M. Sr. Dr. Dês. Presidente do Superior Tribunal Federal, o artigo n°10 relata “a assistência ao preso e internado é dever do Estado objetivando prevenir o crime, e orientar o retorno ao convivência em sociedade,”
Sendo assim pergunto até onde vai o dever do Estado em zelar pelo bem maior a sociedade, e de cuidar d e seus cidadãos, afins de melhorar a condição de recuperar aqueles que trilhão os caminhos errados.
No meu caso especifico, a lei n° 11464/07 retroagiu no tempo, uma vez que vedou a progressão de regime com 1/6 da pena para progressão da pena, trazendo de volta um regime cruel e desumano com lapsos abusivos de 2/5 e 3/5 para a progressão de regime, e que a lei 11.343./06 havia sanado os lapsos abusivos de 1/3 ou 1/2 para a liberdade condicional. Sem falar que o HC n° 82959 já havia declarado a inconstitucionalidade da lei n° 8072/90 em seu artigo 2° inciso I, por determinar o regime integral fechado e por violar o artigo 5° inciso XL da Constituição Federal “a lei não retroagirá, salvo para beneficiar o réu e inciso XLVI” a lei regulara a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade ; b) perda dos bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou interdição de direitos, e XLVII “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
Assim a lei 11.464/07 fere a Constituição Federal uma vez que a mesma, vai conta os princípios da individualização da pena um vez que estipula um lapso temporal de 2/5 e 3/5. Desta forma de nada adianta individualizar a pena para se saber o grau de perigo que esse oferece a sociedade, se já previsto a quantidade da pena a ser cumprida pelo réu independente do laudo individualizador, ou seja de que adianta fazer um laudo individualizador da apena, se mesmo que este seja favorável, a um tratamento mais brando, na execução da pena, se lá na ocasião em que foi criado a lei n° 11.464/07, se estipulou os lapsos temporais de 2/5 e 3/5 para a progressão de um regime, isto é controverso, pois manda individualizar a pena e não acata ou cumpre a determinação do laudo individualizador, ou seja nada muda, ou individualizar a pena se faz cumprir o que for determinado na individualização da pena, ou de nada adianta fazer tal determinação de individualização da pena.
Ademais, se formos, fazer uma leitura mais especifica da lei 11.464/07 veremos que esta lei foi criada apenas acalmar o clamor público devido ao alto índice de pressão da mídia (imprensa), no caso do menino “João Weliton”, que foi arrastado pelas ruas preso ao cinto de segurança após os assaltantes terem roubado o carro da mãe dele, onde o menino se encontrava, não conseguindo se desprender do cinto de segurança foi arrastado pelas ruas durante a fuga dos assaltantes.
È muito fácil e cômodo para o Estado prender e condenar uma pessoa, e jogá-la no cárcere e esquecê-la lá, por um longo tempo sem tratá-la ou recuperá-la, para depois devolvê-la a sociedade, muito mais revoltado e marginalizado fazendo com que aumente mais ainda o índice de reincidência.
Senão vejamos fui preso em agosto de 1990 e fui condenado pelo artigo 12 da lei 6368/76 tráfico de drogas, embora eu me afirmar várias vezes ser dependente químico, fui condenado e cumpri a pena, sem nunca ser tratado ou assistido, voltando a ser preso com droga para uso próprio e novamente condenado por tráfico, e uma vez mais não fui tratado, nem assistido muito menos recuperado pelo Estado, ou seja toda a vez que fui abordado e estava com droga, fui preso e condenado por tráfico de drogas, sendo que em nenhuma das prisões teve uma única pessoa que afirmasse que comprou drogas de mim, e mais todas as minhas prisões foram em via pública, transitando com droga para meu próprio consumo, nunca fui preso em “bocas de trafico”, e em todos processos são apenas os policiais e eu, nunca houve uma única testemunha que confirmasse as versões apresentadas pelas autoridades policiais.
Se os Excelentíssimos Magistrados, buscarem a verdade verão que em todos os processos, eu fui preso sob o efeito de drogas e nunca estes fatos foram relevados, nunca foi determinado tratamento para combater o uso abusivo e prejudicial de drogas.
A vida nos prega, mais sustos do que esperamos, e foi no ano de 2001 na prisão,(Presídio Central de Porto Alegre), que conheci o grupo de apoio Amor Exigente, que atua na mudança de comportamento, foi ai que descobri que sou um adicto e que a drogadição não tem cura, mas tem o controle através dos 12 passos do cristão, vivendo um dia de cada vez é possível ter o controle sobre a drogadição vivendo “ só por hoje não vou usar drogas” só por 24 horas, pois o amanhã a Deus pertence, e ninguém sebe o que vai acontecer amanhã.
Em 2004, passei a freqüentar o grupo de apóia as 2° feiras pois estava no semi-aberto. Ficando limpo por mais de dois anos sem usar nada de drogas, cigarros, bebidas, etc... foi o melhor tempo da minha vida, pena que num minuto de descuido recaí, e cá estou preso novamente, e mais uma vez estou querendo do Estado meus direitos a recuperação, e mais uma vez o Estado está omisso, pois embora a DRA. Psicóloga Rosinei Fátima Dariva de oliveira, tenha determinado que eu freqüentasse um grupo de apoio, para fortalecimento emocional e conseqüentemente a vulnerabilidade ao crime reduzida, mesmo assim estou desde 20/10/2008 Aguardando atendimento, já alcançado os 3/5 da pena.
Indignado com tal situação e com as precárias condições para cumprir a pena, vivendo em dez apenados num espaço, para dois presos, presos dormindo no piso úmido, junto a ratos, baratas, percevejos, e todos os tipos de doenças como hepatite, tuberculose, AIDS, etc... em resumo estamos todos a mercê de uma epidemia pois respiramos o mesmo ar, uma situação desumana, e cruel pois não existe a menor condição de se cumprir a pena, sem falar que mesmo sem ser fumante de cigarro e crack, acabo sendo fumante passivo, pois convivo com inúmeros dependentes químicos que usam drogas, e mesmo sem querer tenho que compartilhar e respirar o mesmo ar.
Meu caso já é antigo é antigo e perdi quase a metade da minha vida, atrás das grades, e não é justo colocar meninos ainda com 18 anos de idade de boa índole, filhos de gente de bem, mesmo que pobres, oriundos de periferia, plenamente recuperáveis ficarem presos e condenados, por poucas pedras de crack, ou cigarros de maconha ou ainda petecas de cocaína, para uso próprio, e que condenados estão aqui, e por aqui permaneceram aqui por longos e tortuosos anos, entre todos os tipos de criminosos de alta periculosidade, abandonados a própria sorte sem assistência alguma do Estado, “a mercê dos ventos errantes da sorte” como dizia Kallu Gibbran.
Assim sendo e vendo a enorme contradição entre a letra da lei, e a realidade do sistema, é que venho por meio deste, documento, com o Maximo respeito, que seja declarada a inconstitucionalidade da lei n° 11464/07, por ferir a Constituição Federal no seu artigo 5° incisos XL; XLI; XLVI, e pelo artigo 2° parágrafo único do código penal sobre a retroatividade da lei, bem como a falta de estrutura do Estado para fazer cumprir a lei que ele mesmo criou, e não consegue aplicar ao fazer cumprir.
Assim sendo e uma vez que nada posso fazer para mudar a lei que segundo a própria Constituição Federal Afirma que “ a lei é igual para todos e que somos todos iguais perante a lei” principio da isonomia, assim solicito que a lei seja restaurada, aos moldes da lei 11.343/06 e o artigo 5° incisos diversos da Constituição Federal, pois não vejo como, o Estado, pode fazer o preso cumprir pena e não receber nada do Estado em contra partida, nem um curso profissionalizante, nem ajuda ao egresso, simplesmente nada. Se o Estado não tem como fazer cumprir a lei que ele mesmo criou, não pode querer fazer isso com o preso, cumprir uma lei que já foi considerada Inconstitucional em seu artigo 2° inciso 1° da lei 8072/90 por ser abusivo e cruel e principalmente desumano, por manter preso a pessoa por muito tempo sem tratar a sua recuperação e sua reinserção social ao meio soco familiar. Esta lei 11.464/07 retroagiu no tempo trazendo de volta um lapso temporal abusivo, uma vez que a lei 11343/06 dava o beneficio da progressão de regime com o cumprimento de 1/6 da pena. E a 11.464/07 traz um lapso temporal de 2/5 e 3/5oque por si só é contra a lei de execução penal(LEP) e que portanto me prejudica me fazendo, ficar muito mais tempo preso e não fazendo nada, pra diminuir a criminalidade aumentando em progressão geométrica a população carcerária. Ocasionando uma super lotação do sistema carcerário (prisional) que se encontra a beira de um colapso e explodir como um barril de pólvora(Carandiru 111 mortos).
Nada mais tendo a informar ou solicitar desde já agradeço, e apresento votos de considerações e estimas, nestes termos peço o deferimento desde recurso, em forma de habeas corpus, com liminar de urgência, para fins de progressão de regime e autorização de saída para fins de trabalho e estudo.
Charqueadas, 11 de dezembro de 2011.
Luiz Carlos de Oliveira.
4. Stanley Williams
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Stanley Tookie Williams III (29 de dezembro de 1953 - 13 de dezembro de 2005), foi um dos fundadores do Crips, a maior gangue dos Estados Unidos.
[editar]Biografia
Nascido em New Orleans na Louisiana se mudou ainda menino para Los Angeles, onde começou a se envolver com as gangues locais. Assim, em 1969 juntamente com Raymond Washington criam os Crips, passando a praticar diversos crimes.
Em 1979, Stan Tokkie, mata Albert Owens, Tsai-Shai Yang, Yen-I Yang, e Yee Chen Lin num supermercado. Por tais assassinatos ele é condenado a pena de morte.
Já na prisão, Stan Tokkie é colocado diversas vezes na solitária, local onde passa a rever sua vida, e que o leva escrever diversos livros infantis com o objetivo de evitar que novas crianças se envolvam com as gangues.
Por tal iniciativa, ele é indicado duas vezes ao Prémio Nobel, em 2001 ao Prémio Nobel da Paz e posteriormente ao Prémio Nobel de Literatura.
Em 2004 é lançado o filme Redemption: The Stan Tookie Williams Story que conta a história de sua vida. Após ter seu último pedido de clemência negado pelo governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, no dia 13 de dezembro de 2005 é executado com uma injeção letal para cumprir a pena de morte imposta a ele pelo estado americano.
Terça, 13 de dezembro de 2005, 06h55, foi executado Stan "Tookie" Williams. Ele foi o fundador da Crips Los Angeles, talvez a mais temida e famosa gangue de rua. Foi detido e enviado para San Quentín acusado de quádruplo homicídio. Neste meio tempo ele se mostra um líder entre os outros internos e, mesmo preso, comanda atividades criminosas. Aos poucos ele reconhece seus erros e começa a escrever livros infantis com o intuito de evitar que os jovens participem de gangues, pois a violência é algo que não leva a nada. Os livros são lançados e se tornam um sucesso mundial de tal magnitude que Williams é indicado para o Prêmio Nobel da Paz. O caso de Tookie, 51 anos, gerou uma campanha internacional por clemência. Celebridades de Hollywood, entre eles Jamie Foxx e Danny Glover, líderes negros como Jesse Jackson e opositores à pena de morte em todo o mundo se manifestaram em favor de Williams, dando como exemplo seu trabalho contra a violência. Seus defensores afirmam ter recebido "dezenas de milhares" de cartas e e-mails que sustentam que a mensagem do condenado contra as gangues repercute nas ruas e nos centros de detenção de delinqüentes juvenis.
[editar]Livros de Stanley
Blue Rage, Black Redemption: A Memoir em 2005
Gangs and Drugs em 1997
Gangs and Self-Esteem em 1999
Gangs and the Abuse of Power em 1997
Gangs and Violence em 1997
Gangs and Wanting to Belong em 1997
Gangs and Weapons em 1997
Gangs and Your Friends em 1999
Gangs and Your Neighborhood em 1997
Life in PrisonLife in Prison em 1998
Redemption : From Original Gangster to Nobel Prize Nominee - The Extraordinary Life Story of Stanley Tookie Williams em 2004
Os Crimes da 'Tookie' Williams Stanley
A 7-Eleven Robbery Murder de Albert Owens
Por Charles Montaldo , About.com Guia
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• criminosos famosos
• linha detentos morte
• Tookie Williams
Em 28 de fevereiro de 1979, Stanley Williams assassinado Albert Lewis Owens durante um assalto de uma loja de conveniência 7-Eleven em Whittier, Califórnia. Aqui estão os detalhes do crime que a partir da resposta do Los Angeles County District Attorney para Williams pedido de clemência executiva.
Tarde na noite de 27 de fevereiro de 1979, 'Tookie' Williams Stanley apresenta o seu amigo Alfred Coward, aka "Blackie", a um homem chamado Darryl. Pouco tempo depois, Darryl, dirigindo uma perua marrom, levou Williams para a residência de James Garrett. Coward seguido em seu Cadillac 1969. (Transcrição Trial (TT) 2095-2097). Stanley Williams, muitas vezes ficou na residência Garrett e manteve alguns de seus pertences lá, incluindo a sua espingarda. (TT 1673, 1908).
Na residência de Garrett, Williams entrou e voltou carregando uma espingarda calibre doze. (TT 2097-2098). Darryl e Williams, com Coward seguir em seu carro, mais tarde levou a uma outra residência, onde obtiveram um cigarro PCP-atado, que os três homens comuns.
Williams, Coward e Darryl depois foi para a residência de Tony Sims. (TT 2109). Estes quatro homens então discutidos onde poderiam ir em Pomona para fazer algum dinheiro. (TT 2111). Os quatro homens, em seguida, foi para a residência ainda uma outra onde eles fumavam mais PCP. (TT 2113-2116).
Enquanto neste local, Williams deixou os outros homens e retornou com um revólver calibre .22, que ele também colocou no vagão da estação. (TT 2117-2118). Williams disse então Coward, Darryl e Sims devem ir para Pomona. Em resposta, Coward e Sims entrou no Cadillac, Williams e Darryl entraram no vagão da estação, e ambos os carros viajaram na freeway em direção Pomona. (TT 2118-2119).
Os quatro homens saíram do freeway perto Whittier Boulevard. (TT 2186). Eles dirigiram a um mercado Stop-N-Go e, sob a direção de Williams, Darryl e Sims entrou na loja para cometer um assalto. Na época, Darryl estava armado com o revólver calibre .22. (TT 2117-2218; Ouvindo Parole Tony Sims 'de 17 de julho, 1997).
Johnny Garcia escapa da morte
O funcionário no mercado Stop-N-Go, Johnny Garcia, tinha acabado de limpar o chão quando ele observou um vagão da estação e quatro homens negros na porta para o mercado. (TT 2046-2048). Dois dos homens entraram no mercado. (TT 2048). Um dos homens desceu um corredor, enquanto o outro se aproximou Garcia.
O homem que se aproximou Garcia pediu um cigarro. Garcia deu ao homem um cigarro e acendeu-o para ele. Depois de cerca de 3-4 minutos, os dois homens deixaram o mercado sem realizar o roubo planejado. (TT 2049-2050).
Williams ficou chateado que Darryl e Sims não cometeu o roubo. Williams disse aos homens que eles iriam encontrar outro lugar para roubar.Williams disse que no próximo local todos eles vão para dentro e ele iria mostrar-lhes como cometer um assalto.
Covarde e Sims, então, seguido Williams e Darryl ao mercado 7-Eleven localizado em 10437 Whittier Boulevard. (TT 2186). O balconista, 26 anos de idade Albert Lewis Owens, estava varrendo o estacionamento da loja. (TT 2146).
Albert Owens Killed
Quando Darryl e Sims entrou no 7-Eleven, Owens colocar o pan vassoura e da poeira para baixo e seguiram para dentro da loja. Williams e Coward Owens seguiu para a loja. (TT 2146-2152). Como Darryl e Sims caminhou até a área do balcão para tirar dinheiro do registo, Williams andou atrás de Owens e lhe disse: "cale a boca e continuar caminhando." (TT 2154).Enquanto apontava uma arma para trás Owens, Williams dirigiu a uma sala de armazenamento de volta. (TT 2154).
Uma vez dentro da sala de armazenamento, Williams, com uma arma, ordenou Owens para "estabelecer, f mãe *****." Williams então uma bala na espingarda. Williams, em seguida, ateado fogo a rodada para o monitor de segurança. Williams então chambered uma segunda rodada a rodada e disparou nas costas de Owens ", como ele se deitou de bruços no chão da sala de armazenamento. Williams, em seguida, disparou novamente nas costas de Owens.(TT 2162).
Contato próximo Wound
Ambas as feridas shotgun foram fatais. (TT 2086). O patologista que realizou a autópsia na Owens declarou que o fim do barril foi "muito perto" de corpo Owens "quando foi baleado. Um dos dois ferimentos foi descrito como "... Uma ferida de contato próximo." (TT 2078).
Depois de Williams assassinado Owens, ele, Darryl, Coward e Sims fugiram nos dois carros e voltou para casa para Los Angeles. O assalto rendeu-los cerca de US $ 120,00. (TT 2280).
'Killing todas as pessoas brancas'
De volta a Los Angeles, Williams perguntou se alguém queria comer alguma coisa. Quando perguntado Sims Williams por que ele atirou Owens, Williams disse que "não queria deixar nenhuma testemunha." Williams também disse que matou Owens "porque ele era branco e ele estava matando todas as pessoas brancas." (TT 2189, 2193).
Mais tarde, naquele mesmo dia, Williams se gabou de seu irmão Wayne sobre matar Owens.Williams disse: "você deve ter ouvido falar da maneira como ele soava quando eu atirei nele."Williams então fez gurgling ou rosnar ruídos e riu histericamente sobre a morte de Owens. (TT 2195-2197).
California Department of Corrections and Rehabilitation photo, 2000
Born Stanley Tookie Williams III
December 29, 1953
New Orleans, Louisiana,United States
Died December 13, 2005 (aged 51)
San Quentin Prison, California, United States
Charge(s)
First degree murder with special circumstance
Penalty Death penalty
Status Executed
Occupation Criminal, writer, philosopher, anti-gang activist
QUINTA-FEIRA, DEZEMBRO 29, 2005
Stan Tookie Williams – Uma voz calada por Schwarzenegger
Terça, 13 de dezembro de 2005, 06h55, foi executado Stan "Tookie" Williams. Ele foi o fundador da Crips Los Angeles, talvez a mais temida e famosa gangue de rua. Foi detido e enviado para San Quentín acusado de quádruplo homicídio. Neste meio tempo ele se mostra um líder entre os outros internos e, mesmo preso, comanda atividades criminosas. Aos poucos ele reconhece seus erros e começa a escrever livros infantis com o intuito de evitar que os jovens não participem de gangues, pois a violência é algo que não leva a nada. Os livros são lançados e se tornam um sucesso mundial de tal magnitude que Williams é indicado para o Prêmio Nobel da Paz.
O caso de Tookie, 51 anos, gerou uma campanha internacional por clemência. Celebridades de Hollywood, entre eles Jamie Foxx e Danny Glover, líderes negros como Jesse Jackson e opositores à pena de morte em todo o mundo se manifestaram em favor de Williams, dando como exemplo seu trabalho contra a violência. Seus defensores afirmam ter recebido "dezenas de milhares" de cartas e e-mails que sustentam que a mensagem do condenado contra as gangues repercute nas ruas e nos centros de detenção de delinqüentes juvenis.
Foxx chegou a interpretar Tookie em um filme memorável – Redenção – ainda a disposição nas locadoras. Willians teve negado ontem o pedido de clemência pelo governador da Califórnia, e ator Arnold Schwarzenegger , e pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Ele recebeu a injeção letal, por volta das 6h, na prisão de San Quentín, na região de San Francisco.
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Postado por MARCO ANTONIO às 15:53
5 comentários:
Anônimo disse...
Mesmo no governo e após ter abandonado a telona parece que o Exmo. (?) governador da Califórnia parece não ter se esquecido do papel que o tornou celebridade.
Assim, parece que o bruta montes continua no auge de sua capacidade interpretativa. A pena é que agora ele tem contribuído para realmente "EXTERMINAR O FUTURO" de milhares, talvez milhões de jovens mundo afora que passavam a sonhar com uma possível nova realidade.
03 Dezembro, 2006 16:14
Anônimo disse...
"Sem uma desculpa e sem uma explicação por esses assassinatos brutais e sem sentido, não pode haver redenção. Neste caso, a única coisa que poderia servir de clara indicação de arrependimento e redenção é o que Williams não está disposto a fazer" - Schwarzenegger.
Fonte : http://olhobemaberto.blogspot.com/2005/12/tookie-williams-foi-executado.html
Williams insistia que era inocente e se negou a se declarar culpado dos crimes pelos quais era acusado.
02 Janeiro, 2008 12:48
Anônimo disse...
Trazendo o caso para a nossa realidade brasileira não teria havido a repercução que teve, e colocando em polemica novamente o caso da pena de morte. Será que um ser humano não tem direito a "redenção"? Será que o numero de vidas que ele tirou é maior do que as que ele salvou com os livros lançados por ele?
Concerteza não mais agora é um pouco tarde para discutir o assunto...
*29/12/1953
+13/12/2005
enquanto assassinos e traficantes brasileiros agem naturalmente, sem arrependimento ou punição alguma...
H.P.M 29/01/2008
29 Janeiro, 2008 17:22
Anônimo disse...
Trazendo o caso para a nossa realidade brasileira não teria havido a repercoção que teve, e colocando em polemica novamente o caso da pena de morte. Será que um ser humano não tem direito a "redenção"? Será que o numero de vidas que ele tirou é maior do que as que ele salvou com os livros lançados por ele?
Concerteza não mais agora é um pouco tarde para discutir o assunto...
*29/12/1953
+13/12/2005
enquanto assassinos e traficantes brasileiros agem naturalmente, sem arrependimento ou punição alguma...
H.P.M 29/01/2008
29 Janeiro, 2008 17:22
Jânio Lima disse...
O verdadeiro processo de encolha da sociedade. Para que uma prisão é criada tenho a ideia que seja não apenas para proteger a sociedade, mas tbm para reabilitar o cidadão a viver novamente em sociedade no caso de Willians foi bem mais além criou um MELORADOR DA HUMANIDADE. Abraços excelente texto.
07 Junho, 2011 03:17
Funeral de Tookie atrai centenas
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(AP) Gente da estrela de hip-hop Snoop Dogg a palestrante motivacional Tony Robbins, lamentou a execução de Stanley Tookie Williams em uma terça-feira funeral que atraiu centenas para a área devastada, onde a violência-Williams fundou a gangue Crips assassina três décadas atrás. De acordo com a polícia pesados presença, os enlutados, incluindo membros de gangues piscando sinais da mão esperava na fila para entrar no 1.500 assentos Bethel AME Church para uma cerimônia que se estendeu mais de quatro horas. Após o serviço, muitos dos que estão fora da igreja caiu no chão depois de ouvir o que soou como três tiros cerca de uma quadra, mas não houve feridos e nenhuma prisão. Vendors vendidas T-shirts com a imagem de Williams, e uma grande televisão criada no estacionamento permitiu a multidão de pessoas para assistir ao serviço. Williams foi executado 13 de dezembro apesar dos apelos de clemência de celebridades e outros, que disse que ele tinha rededicated sua vida à paz. "É 9-15 em 1213 e outro rei negro será retirado da cena", disse Snoop Dogg enlutados, recitando um poema sobre a execução. A linha "Eu não acredito que Stan fez isso" atraiu aplausos no estacionamento. Williams, 51 anos, foi condenado à morte por injeção na prisão de San Quentin para o 1979 assassinatos shotgun de um caixeiro 7-Eleven e três proprietários de motel. "A guerra dentro de mim acabou. batalhei meus demônios e eu estava triunfante," Williams disse em uma gravação reproduzida para os enlutados, a quem pediu para espalhar uma mensagem para entes queridos. "Ensine-os a evitar os nossos passos destrutivos. Ensiná-los esforçar-se para o ensino superior. Ensine-os a promover a paz e ensiná-los a se concentrar em reconstruir os bairros que você, os outros e ajudei a destruir. " O reverendo Jesse Jackson condenou a execução de Williams, que disse que Jackson se viu no final como um "curador, não um predador". "Tookie está morto. Não estamos mais seguros, não estamos mais seguros, não estamos mais humano", disse Jackson. Robbins disse aos enlutados sabia Williams apenas um curto período de tempo mas disse que tinha "tanta raiva e tanta raiva" depois de sua execução. Enquanto no corredor da morte, Williams escreveu livros infantis de alerta contra a vida de gangue. Esses esforços atraiu adeptos que fizeram lobby por clemência, argumentando Williams tinha se redimiu. Mas o governador Arnold Schwarzenegger não se convenceu, e se recusou a poupar sua vida. Várias dezenas de membros da gangue vestindo roupas azuis associados com gangues Crips assistiram ao funeral no estacionamento. Alguém que se identificou como "Killowatt o Terceiro", 33 anos, estimou que havia 20-30 Crips filiados gangues lá para honrar Williams. "Esse é o meu modelo, o homem. Esse é o CEO da Crips", disse ele. Birdsong Al , 54, um agente de segurança da escola que esperaram durante horas para entrar no funeral, disse Williams não merecia ser executado depois de mais de duas décadas na prisão. "Estou aqui para prestar minhas homenagens à humanidade, e que vai para Tookie e todos os outros fazem dentro ... E se fosse seu filho? "Birdsong disse. "Ele não é diferente de qualquer outro ser humano. Nós todos cometemos erros."Keelonnie Roberts, 23, de Torrance, disse que seu pai era um Crip, que costumava dizer-lhe contos da vida de gangue. Embora nunca Roberts conheceu Williams, ela disse: "Ele parecia um homem doce para mim." Mourner Rick Hayes, 36, de Compton, usava uma T-shirt com o slogan: "O que significa a redenção ...," que ele tinha feito. Se Williams foi incapaz de ganhar a clemência do governador, "o que pode fazer um homem negro, o que ele pode fazer na sociedade, para ter outra chance na vida?" Hayes pediu. No seu testamento, Williams pediu que seus restos mortais sejam cremados e as cinzas espalhadas na África do Sul. cerimónia de terça-feira não foi o primeiro funeral público para um presidiário executado. Cerca de 300 pessoas participaram de uma San Francisco serviço para Robert Alton Harris, um assassino cuja execução de 1992 foi o primeiro em 25 anos após a proibição pena de morte e se tornou um ponto de encontro para os adversários da pena capital.
Cinzas Stanley Tookie Williams 'serão espalhadas na África do Sul depois de um funeral grande e pública prevista para o início da próxima semana em Los Angeles, o co-autor de seus livros anti-gangues, disse terça-feira.
Barbara Becnel disse que Williams, que foi executado nesta terça-feira, queria que suas cinzas sejam espalhados na África.
"Ele queria voltar ao seu lar ancestral", disse Becnel. "Escolhemos a África do Sul, porque eu sei que alguns membros da família Mandela."
Williams e Becnel encontrou Winnie Mandela, em 1996, quando visitou San Quentin Prison Estado a falar-lhes sobre o Projeto Internet para Rua da Paz, um programa de computador que une jovens em risco em Richmond com os jovens na Cidade do Cabo e Soweto.
A ex-mulher do ex-Presidente Sul Africano Nelson Mandela foi uma das numerosas figuras públicas que fizeram apelos sem sucesso para o governador Arnold Schwarzenegger a conceder clemência a Williams, que virou ativista anti-gangues após ser condenado por quatro assassinatos shotgun 1979 no Los Angeles área.
O corpo da Williams de 51 anos de idade foi removido terça-feira de San Quentin e levado para um necrotério Oakland. Becnel disse que o corpo será transportado para Los Angeles para um serviço memorial que provavelmente será realizada terça-feira.
Um site não tenha sido escolhido ", mas será um espaço grande que pode guardar mais de 16.000 pessoas", disse Becnel. Palestrantes confirmados incluem rapper Snoop Dogg, NAACP Presidente Bruce Gordon e do Rev. Jesse Jackson, disse ela.
Após o funeral, o corpo será cremado e amigos próximos vão viajar para a África do Sul para uma outra cerimônia e difusão de suas cinzas, disse ela.
"Sabendo Stan, ele provavelmente queria voltar para sua origem, de onde viemos, como povo", disse sua ex-esposa, Bonnie Taylor Williams. "Eu respeito isso."
Williams Taylor era casado com a Williams antes que ele foi condenado e sentenciado à morte em 1981. Os dois tiveram um filho, Travon Williams, que é agora 32 anos e que vivem na área de Los Angeles.
Ela disse que conversou com seu ex-marido por telefone pouco antes de ele foi executado por injeção letal.
"Ele foi ótimo", Williams disse Taylor. "Ele disse que estava em paz consigo mesmo e com orgulho de seu filho", que evitou a vida de gangue.
"Sabendo que permitiu-me a aceitá-la", Williams disse Taylor. "Eu estava realmente feliz que eu tive a chance de dizer adeus.
"Seu legado inteiro é tão bonita que ajuda a aliviar a dor."
5. Além deste exemplo que envolve, todas as questões a qual estamos, entrando no mérito dos Direitos Constitucionais e Direitos Humanos, Rap, Cultura Hip Hop, Inclusão e Reinserção Social, Acessibilidade e Redução de Danos, Educação e Justiça: envolvendo, um ser humano, de origem humilde, (periferia), de pele escura,(cultura negra), que independente de suas atitudes anteriores a partir de um determinado ponto, momento em sua vida consegue, de dentro de uma penitenciária nos EUA, no corredor da morte, começa a utilizar, todo seu conhecimento, e poder dentro de sua comunidade para através da literatura consolidar a pacificação dos bairros das periferias da Califórnia, tendo influenciado inúmeros jovens a não entrarem para o mundo das “gangues”, aqui no Brasil, o termo utilizado é mundo do crime e marginalidade, com todo esse trabalho social e pacificador e ainda tendo sido indicado ao premio Nobel da Paz, por duas vezes, de nada adiantaram, pois “STAN”, não teve a clemência, do então governador do Estado da Califórnia a época Arnold Schwarzenegger , que ficou conhecido no mundo por ser o “Mister Músculos” e por seus filme como “Conam o Bárbaro” e O Exterminador do Futuro. Se um ser humano como “STAN”, foi condenado a pena de morte, mesmo tendo construindo, todo um trabalho, para a pacificação de sua nação, mesmo com pedidos de clemência feitos por cidadãos do mundo, como a sra. Mandela e Snoop dogg , considerado o rapper mais famoso da TERRA, de nada adiantaram. Fico me imaginando, “eu”, hoje passando por toda essa situação, formada a partir de um inquérito policial eivado em vícios e ilicitudes, da violação de meu nome e imagem expostos a mídia de forma caluniosa, e difamatória, e tendenciosa, prejudicando assim, todo o andamento do devido processo penal. Se eu morasse, nos Estados Unidos da América e fosse morador do Estado da Califórnia, estaria hoje “eu”, no corredor da morte, ou já sepultado. !?...
Na história da humanidade, temos inúmeros exemplos, de atrocidades cometidas contra a vida: vou começar por:
“Sócrates”, afinal o termo “Parrhesia” vem do grego, e significa liberdade de expressão, livre fala, Para os antigos gregos, a parrhesia era aliada à crítica, que estabelecia a singularidade de cada um na igualdade de todos. Era respeitada, até porque exercida sem medo. E o medo era a arma do tirano. Mas, entre tirania e democracia, falar livremente era sempre preferível a ser calado.Mais sobre parrhesia na matéria postada no site parrhesia .org.br, que reproduziremos mais na frente.
Sócrates também, foi um preso e condenado a morte por envenenamento, obrigado a beber o veneno chamado cicuta, pelo que sei, não deixou nenhuma obra escrita, mas seus discípulos como Platão deixaram, Sócrates fazia a juventude Ateniense pensar, quando dizia: “o que mais sei, é que nada sei”, e –“que ninguém é totalmente bom ou totalmente mal”. Isso por volta de 399 A.C. Passado o tempo hoje é considerado um dos maiores filósofos da história da humanidade.
Outro fato e o mais conhecido de todos os seres humanos, é o nascimento e a morte de Jesus Cristo que morreu crucificado em uma cruz. Este também, assim como Sócrates fora um preso e também não deixou nenhuma obra escrita.
Vindo de encontro com a era atual podemos citar, ainda outros exemplos que a sua maneira lutaram pelos seus ideais e libertações de seus povos e nações: Joana Dark, que foi queimada viva, em uma fogueira. Aqui no Brasil, Tiradentes e outros inconfidentes que foram enforcados, No RS podemos citar o Índio Sepé Tiaraju:
descrição:
Herói Guarani Missioneiro Rio-Grandense! Assembléia Lesgislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade projeto de lei que declara Sepé Tiaraju, Herói Guarani Missioneiro Rio-Grandense e instituiu o dia 7 de fevereiro, data da morte do nosso herói, como dia oficial do Estado em sua homenagem!
Nascido na redução de São Luiz Gonzaga-RS, Sepé Tiaraju era órfão de pai e de mãe, foi adotado por um padre jesuíta e transferido para a redução de São Miguel Arcanjo, onde tornou-se alferes real e corregedor. Dele é a frase “ESTA TERRA TEM DONO E NOS FOI DADA POR DEUS E SÃO MIGUEL”. Líder da resistência aos invasores, foi morto no dia 7 de fevereiro de 1756, após sua morte outros 2500 guerreiros índios foram cruelmente assassinados pelos exércitos espanhol e português, após o trado de Marid. Isto ocorreu nos campos de Caiboaté, hoje São Gabriel.
Em 2006, o Índio Sepé Tiaraju nascido em São Luiz Gonzaga no ano 1722, foi lembrado nos municípios missioneiros, pelos 250 anos de sua morte.
Junto a este email foram entregues copias de laudos médicos, fotos e anexos diversos, folhas processuais, emails cópia da revisão,etc...
Antes disso em 2005, foi construído o : www.umsiteparaliberdade.com.br essa camiseta é daquele ano, comprovando que nossa guerrilha por liberdade, tem história, "PARRHESIA" é exemplo de resistência, na luta pelos direitos humanos, pra quem não conhece vale a dica de leitura: Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2011
Aos cuidados da Dep. Federal Manuela D'ávila
A palavra “PARRHESIA” significa “Liberdade de Expressão”, uma das principais bandeiras do Instituto “Parrhesia Erga Omnes”. O Instituto incentiva ações de promoção da cidadania articulando e expressando suas idéias através da comunicação popular, seja no “boca à boca”, confeccionando zines e fomentando rádios comunitárias seja nos meios de comunicação de massa através da internet (site www.parrhesia.org.br) e das redes sociais. Dialogando com a diversidade cultural, desde as raízes “Nativistas” à cultura Hip Hop, o objetivo do “Parrhesia Erga Omnes” fazer valer a “Inserção e Reinserção Social”, “Acessibilidade”, e “Redução de Danos”, lutando pela garantia dos Direitos Constitucionais e os Direitos Humanos, Educação, Justiça e Paz. "Que sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra"... Liberdade, Igualdade e Humanidade”, "PARRHESIA" é sinônimo de guerrilha pela PAZ, um exemplo de resistência.
Além do instituto, a organização "PARRHESIA” compõe um grupo de RAP chamado “PARRHESIA Justa Causa”, cujos integrantes estão em situação de risco social e em conflito com a lei. Entre eles, um regresso em condicional e um jovem menor de idade representando a nova geração, exemplos de presos em regime semi-aberto que lutam para superar suas limitações. “Parrhesia” chama a atenção para casos como a do MC Orlando Vitor Noal Neto que ainda em regime fechado no sistema prisional, prestou e foi aprovado no vestibular na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA- Gravataí/RS)Matriculado, para cursro curso de Licenciatura a História 2002/01. Além de passar pela humilhação de chegar algemado em carro institucional, Orlando nunca conseguiu freqüentar as aulas pela falta de “Justiça”, “segurança”, incentivo financeiro e hoje acessibilidade em virtude da sua paraplegia. Orlando defende que foi vitimado pelo poder publico e pelas mídias ao ser condenado antecipadamente sem ao menos ter a chance de exercer seus direitos constitucionais como a ampla defesa, contraditório e direito de resposta. Assim, Integrantes do "PARRHESIA” atualmente lutam para recuperar a cidadania perdida, lutando contra as barreiras para exercer suas profissões durante e após a liberdade.
Os problemas advindos das violações dos direitos humanos estão longe de ser um problema isolado, por isso "PARRHESIA” se coloca na responsabilidade de representar os mais de 30 mil presos no Estado do Rio Grande do Sul, e todas as pessoas com deficiências físicas e seus familiares, conhecidos e amigos. Nós estávamos todos desgarrados, cada um com seu sofrimento e drama em particular, sozinhos jamais teríamos a força que hoje temos e representamos. A parceria do PARRHESIA com o Fórum Permanente do Hip Hop e entidades como a “CÚPULA”, “JUSTA CAUSA”, “RADICAIS”, “DI TETOS”, “BANKA RUA”, “ALVO”, “KSULO 470” e outros nomes e lideranças do Movimento Hip Hop Gaúcho como Mano Oxi, White, Hantaru, Tiri, Piá, Nitro Di, Rafa e outros tantos, estão interados e engajados sobre a nossa luta e empenho para conseguirmos nossos objetivos.
Nossos Objetivos são:
1. AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA PARA FINS DE TRABALHO, REEDUCANDO: FABIANO BORGES FRANCO. Já existem dois documentos junto a VEC, requerendo essa liberação para que esse ser humano possa, através do RAP e do Hip Hop, representar nossa PARRHESIA e nosso grupo de RAP diariamente, pois hoje vivemos de RAP e nos alimentamos de cultura Hip Hop. Um dos documentos foi encaminhado por nosso diretor técnico e o outro pela ALVO CULTURAL, em parceria com nossa "PARRHESIA".
1.1- Solicitar autorização de saída para fins de trabalho: Reeducando: Sandro da Silva Sanguinet PEC 46967-0 nos mesmos moldes e teor do pedido solicitado para o Reeducando : Fabiano Borges Franco, para ambos desenvolverem Rap e Cultura Hip Hop, diariamente, vale salientar que ambos já possuem lapso para a progressão de um regime menos rigoroso.
2. Difundir a "PARRHESIA", liberdade de expressão, de forma autônoma e independente, através do RAP e da cultura Hip Hop, com a união do movimento do hip hop gaúcho desde já deixamos registrados que nossa participação e atuação no Fórum Social Mundial, que ocorrerá em janeiro na Cidade de Porto Alegre é imprescindível para nossa autonomia e desenvolvimento da liberdade de expressão. Desde já agradecemos ao Mano OXI, DNA, que em nome do movimento e do Fórum Permanente do Hip Hop Gaúcho abriu mão da participação de seu grupo, em 07/12/2011 na Reunião do Fórum Permanente do Hip Hop Gaúcho para a participação do Instituto Parrhesia Erga Omnes. Nosso Grupo de Rap Parrhesia Justa Causa não como intenção tomar e ocupar o espaço de ninguém, por isso dividiremos o espaço com o Grupo DNA.
3. Trazer em pauta assuntos polêmicos como a influência e o poder da mídia que na maioria das vezes é monopolizada e tendenciosa, interferindo no decorrer do devido processo penal.
4. Conforme as diretrizes da Lei Federal n° 11.7679/08 e dos projetos e programas sociais: “Hip Hop na Escola”, “Escola Aberta”, “EJA”, “PRONASCI” e “Leis de incentivo à Cultura”, viemos requerer que o Instituto Parrhesia Erga Omnes seja reconhecido como instrumento de acesso a liberdade de expressão, promovendo acessibilidade,inserção e reinserção social, redução de danos, educação cultura e cidadania, através do Rap e da Cultura Hip Hop,
Com estima,
Instituto Parrhesia Erga Omnes
Casa do Hip Hop KSULO
Fórum Permanente do Hip Hop Gaúcho
Nação Hip Hop Brasil
PARRHESIA
“Liberdade de Expressão”
Relato de: Orlando Vitor Noal Neto
Eu já passei por tanta coisa nessa vida, que nunca antes havia imaginado passar, dor e sofrimento que prefiro deixar para atrás, sigo meus instintos fazendo do presente, um futuro melhor, eu não sou Advogado, muito menos Defensor Público, sou um ser humano em estado de paraplegia, que visa alcançar sua cidadania, através da liberdade de expressão, por liberdade. Fazem mais de dez anos que estou tentando cursar, assistir, freqüentar a Universidade, recentemente solicitei junto a Ulbra a troca de curso de licenciatura a História, para o Direito Diurno, também enviei ao “Péia” carta que enviei a comissão de acessibilidade da ULBRA requerendo uma bolsa de estudos, desde aquele dia solicitei um apoio pra fortalecer meu pedido junto a ULBRA, para a concessão da bolsa de estudos, que é de vital importância para a minha evolução como ser humano, e o que isso representa de positividade para o desenvolvimento, de nosso rap e movimento Hip Hop. Ainda argumentei que para mim, pelas minhas condições e deficiências físicas, seria melhor um ensino a distância, mas que a vaga a bolsa podia ser em qualquer Universidade que disponibilize bolsa para fins de Acessibilidade e Inserção Social, hoje, “eu” como Presidente do Instituto Parrhesia Erga Omnes simplesmente denominada “PARRHESIA”, que significa liberdade de expressão. Sempre deixei bem claro, que sou um regresso do sistema prisional que cumpre pena em regime domiciliar, por estar em estado de paraplegia desde 11/05/2010. Quando fui atingido pelas costas por um projétil disparado por um segurança de um shopping. O projétil atingiu a T12 e a L1, da coluna vertebral, perfurou meu pulmão direito, e esta alojado em meu peito. Se fosse só essa violência que eu tivesse, sofrido tudo bem, mas sofri todo o tipo de agressão ali deitado no chão no asfalto no estacionamento do shopping todo mundo olhando, chutes pontapés e pior pisões nas costas em cima do lugar aonde fui baleado, tem até foto de um policial militar me chutando enquanto eu estava deitado em cima da maca sendo atendido pelo Samu, vale lembrar que tive meu tênis e carteira furtados pelos mesmos seguranças que me agrediram de forma torturadora, cruel, e covarde, que cheguei a perder os sentidos, quando retornei, a si, já estava na ambulância, depois apaguei de novo e acordei no hospital cheguei a escutar :-“esse ai já era”.Quando derrepente aquele “anjo”, em forma de doutora me encaminhou ao raio X, onde foi constatado que o projétil havia perfurado o pulmão direito, alguns minutos mais, eu teria morrido de hemorragia interna. De lá pra cá, fui parar na PMM, onde o Excelentíssimo Senhor Sidnei Brubuska requereu minha prisão domiciliar, um ou dois dias depois fui para o Hospital Vila Nova, lá vi vários morrer, fiquei lá uns quinze dias, nessa época minha mãe além de estar correndo por mim e pelos nossos direitos ainda tava em função de hospital com minha vó(mãe da minha mãe), minha vó retornou do hospital dia 15/06/2010 para casa no dia seguinte cheguei eu, o que parecia uma benção pra mim foi a parte mais sofrida, escutar minha vó , delirando repetindo as palavras, enquanto minha mãe chamava a ambulância, e eu não me mexia, nada mal conseguia ficar de lado na cama, com certeza foi o pior sentimento que já tive na vida, o de impotência, o de não poder me despedir, dar um abraço, pegar na mão da minha segunda mãe, na pessoa a qual eu mais tinha apego, e referencia como pessoa. Como Ser Humano e ainda ser a pessoa que mais me passou conhecimento sobre a doutrina espírita e a evolução espiritual.
É por mim, minha mãe e minha vó, minha família, e por todas as famílias que estou fazendo isso, por que se nós não fizermos algo, nunca vai acontecer a união de nosso movimento hip hop, nosso rap é por liberdade, liberdade de expressão, o que fizeram comigo podem fazer com qualquer pessoa ou cidadão agora, domingo passado 27/11/2011 passou uma matéria sobre um cara que passou 19 anos presos, por algo que ele não fez, e quando estava prestes a receber uma indenização milionária acabou falecendo. No mesmo Fantástico dia 04/12/2011 exibiu matéria com mais dois casos de seres humanos que foram condenados por crimes que não cometeram, exemplos como esse o sistema prisional está cheio, “EU” sou outro exemplo, o Charles o Roberto e seu Irmão são outros exemplos. Pelas estatísticas mais de 40% dos presos no Brasil são presos provisórios. Aqui no RS hoje a população carcerária ultrapassa a quantidade de 30 mil presos, existem lugares onde se convivem mais de 40 presos em uma cela preparada para abrigar 8 presos, a LEP fala em ressocialização, a Constituição Federal dizem que todos são iguais perante a lei. Na reunião com o DJ Cassiá, ficamos encarregados de enviarmos os nomes de pessoas a serem convidadas a participarem da Audiência Pública na Câmara de Vereadores da Cidade de Porto Alegre aos cuidados do Vereador Dj Cassiá: Professor Lisandro Luis Wottrich – Defensor público; Professor Anderson V. Teixeira; -ULBRA- Gravataí; Desembargador Nereu José Giacomolli TJRS; Jornalista Claudio Brito RBS; Ex Deputado Marcos Rolin; Deputada Federal Manuela D´ávila;
Ex Senador Sérgio Zambiaze; Secretário Municipal de Cultura de Porto Alegre Professor Sergius Gonzaga; Historiador Laurel Pereira Borges; Minha Mãe Maria Rosa dos Santos Noal; Presidente da CCDH da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Senador Paulo Paim; Governador do Estado Do Rio Grande do Sul Tarso Genro; Anistia Internacional; Representante da ONU no Brasil; Lideranças do movimento hip hop:
Dj Péia - Ksulo e 470; Nitrodi - Adversus e Rádio Atlântida; Piá - Radio Ipanema; Witejay-CPI; Mano Oxi - DNA; Ministro - Cúpula Doze; Mvbil- Cufa e Radio Ipanema; Hantaru - Revista Neurose; Jean Andrade - Alvo Cultural; Erminio Junior - Instituto Parrhesia; Eder Studio Bonja City; Fabiano Oliveira Lima da Silva; B Ó – Rebelião.
Terceiro Setor Convidados: Carla GAPA/POA –RS; FUNDAÇÃO THIAGO GONZAGA – VIDA URGENTE; Diza Gonzaga - PARCEIROS VOLUNTÀRIOS; Dras. Aline e Ângela (Susepe) como parceiras e Suporte Técnico
Essa caminhada ainda, vai acabar em CPI, e ou em uma tese de Mestrado ou ainda em um livro. Bom esse foi o email ao Péia agora vamos melhorar ele pra sexta feira dia 16/12/2011 seja esse documento encaminhado a deputada Manuela davila no seminário que ocorrerá no IPA
Pautas:
Atas e estatutos : Fórum Permanente do Hip Hop Gaúcho
: Semana Hip Hop Porto Alegre
: Semana Hip Hop Gravataí
: Definição Grade e Programação Fórum Social Mundial:
• Inclusão Instituto Parrhesia Erga Omnes
• espaço cedido DNA Mano OXI
Trabalho e Reinserção Social:
Autorização de saída para fins de trabalho: reeducandos : Fabiano Borges Franco
Sandro da Silva Sanguinetti
Para fins desenvolvimento e fortalecimento da cultura hip hop, inclusive com liminar de urgência eis que ambos já tem direito a um regime menos rigoroso
Saúde e Acessibilidade:
Encaminhamentos de solicitação de tratamento médico junto ao Centro de Reabilitação SARA em Brasília:
Orlando Vitor Noal Neto,(“sinistro”) data de nascimento 16/05/1972, filho de Maria Rosa dos Santos Noal, brasileiro, gaúcho, natural de Porto Alegre, residente e domiciliado no Município de Gravataí – RS, Corretor de Seguros todos os ramos autônomo e Independente Registrado Junto ao Sincor RS e FENACOR, CPF 570.736.000.04,hoje não atuando em sua profissão. Em estado paraplegia desde 11/05/2010, lesão cometida por disparo de arma de fogo, que atingiu e danificou a T 12 e L1 da coluna vertebral, inclusive ficando fragmentos, grãos de chumbo no interior do canal vertebral especialmente ao nível de L1. Conforme estudo tomográfico com data de 29/11/2011 laudo n° 23521/17238. o paciente tem incontinência urinária, tendo que usar fraldas diariamente e ainda se sondar três vezes ao dia, além de estar sempre combatendo bactérias, uso continuo, diazepan 5mg, omeprazol 20mg, paracetamol 500, e hoje esta fazendo tratamento preventivo com nitrofurantoína 100mg por três meses. E ainda com encaminhamento para cirurgia de rinoseptoplastia funcional, devido as lesões sofridas no dia 11/05/2010. quando foi vitima de disparo de arma de fogo e ainda espancado torturado, e ainda sendo vitima do furto de sua carteira e tênis.
O paciente se enquadra no código internacional de doenças com os seguintes cids:
CID G82.2
CID N31
CID N39
Junto a este documento, encaminhamos em anexo cópias do diagnóstico da tomografia e dos laudos médicos e os encaminhamentos para tratamento especializado junto ao Centro de Reabilitação Especilizado SARA Kubitcheck.
Thiago Rodrigues Silva,(timem, banka rua), Data Nasc 09/09/1983 RG 6050780111,CPF 814.340.900.78 rapper, ativista cultural, vitima de disparo de arma de fogo no dia 23/06/09, danificando e causando lesões a nível T3 e T4, CID V 5.18, em estado de paraplegia, residente e domiciliado no Município de Canoas, na Rua Mauro Ferreira Marques, n° 302, Bairro Mato Grande, Canoas. RS
Guilherme Fernandez da Silva, Data Nascimento 07/02/2011, filho de Fabiano Oliveira Lima Da Silva (Gibbs ex da Guedes) e Luciana Farias Fernandes, residente e domiciado na cidade de Porto Alegre: diagnósticos clínicos: microcefalia, paralisia cerebral, espaticidade múltipla, ainda em 2001 foi feita inscrição para tratamento junto ao SARA, há mais de dez anos no aguardo de um tratamento médico especializado e digno. A Constituição Federal fala em direito a Saúde, e o dever de prestar esse serviço é de quem? Do Governo? Qual dos governos? Município, Estado, País
o cid da paralisia cerebral do Guilherme è CID 10 - Q02 obs: diagnosticado durante o 6º mês de gestação! USA REMÉDIO ANTICONVULSIVO E TÊM BASTANTE ESPASTICIDADE MÚLTIPLA;
atualmente ele faz tratamento na escola de educação especial KINDER,diariamente pela manhâ. nossa inscrição para o SARA FOI ENCAMINHADA VIA SITE EM AGOSTO DE 2000!
Direitos Constitucionais e Direitos Humanos
Anulação do processo, e por conseqüência anulação das sentenças processo n° 107033889( e conexos, retirada do PEC n° 63361-5 as mal feridas sentenças com liminar de urgência, requerimento das garantias constitucionais contraditório ampla defesa e direto de resposta, etc alem de preservados e garantidos os direitos humanos na declaração universal dos direitos humanos que o processo seja encaminhado aos grupos de estudos das universidades e criminólogos seja proposta a revisão criminal, solicitação se necessária de novo julgamento, inclusive com a troca de comarca de Porto Alegre para Gravataí ou até Brasília se necessário devido ao tratamento médico a qual está sendo requerido, inclusive se necessário com imediata impetração de habeas corpus com liminar de urgência junto a o Superior Tribunal Federal, encaminhamento da situação a ONU e Anistia Internacional e ao Conselho Nacional de Justiça.Segue a seguir postagem do site parrhesia.org.br que relata a devida situação e pede providencias nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos
DOMINGO, 13 DE NOVEMBRO DE 2011
Email disparado por equivoco, errar é humano!!! ainda mais tentando acertar...
19:10 PARRHESIA - erga omnes
Ainda, não descobri como conseguir estar em 2 lugares ao mesmo tempo, mas se eu pudesse estaria, com certeza!!! A gasolina do carro tá acabando, a luz tá atrasada, tá tudo difícil, procuro alguma alternativa, algum meio de eu pelo menos tirar os gastos, das fraldas, das sondas, das luvas, da lidocaína, as situação é trágica, "cômico", foi quando hoje (sexta 21/10/2011) no Congresso e Seminário, - "disseram todos de pé pra execução do Hino Nacional"!!! Querer ficar de pé, e não poder, dá um tom de impotência no "cara".
Em meio a toda a "Elite Jurídica", lá "tava" "EU", um regresso do sistema prisional, em estado de paraplegia, buscando sua cidadania. Podia tá lá na Assembléia, envolvido com o movimento hip hop gaúcho, mas tenho minhas prioridades, minha saúde e liberdade, estão antes do movimento hip hop. Ontem o "neuro" disse: que era pra há mais de um ano atrás, eu já ter sido encaminhado ao SARA,(ou local compatível) lá, é o lugar mais adequado(especializado) para tratamento de lesão medular. (Ontem sábado 22/10/2011, passou no jornal nacional matéria relacionada a tratamento e estudo de lesão medular, com implantação de células tronco, que está acontecendo no Estado da Bahia, já tinha lido sobre isso há aproximadamente seis meses na internet, sou até "amigo" de uma das médicas no "face book", tentei contato, não obtive retorno). É uma corrida contra o tempo, em aproximadamente 6 meses completa 2 anos da lesão. Já melhorei bastante, pra quem mal se mexia... agora, quê tenho um pouco de mobilidade para fazer a transferência de uma cadeira pra cama ou outra cadeira, meu, nosso dinheiro acabou...como continuar? Sinceramente não sei mais o que fazer, só sei que pudesse eu projetava os vídeos de minha produção tanto no X Congresso e I Seminário de Direito realizado pela ULBRA/Gravataí e ACRIERGS, quanto na semana hip hop POA. Como não depende de mim, fiz oque estava e está a meu alcance, postei no you tube, compartilhei, no "face", no "Orkut" e no "twitter" e no "blog". "Eu faço a diferença", Jú, e "sigo tocando minha vida" uma hora sei que vou colher os frutos, do quê tô plantando, mais na frente, com certeza. Eu acredito nisso, tanto como RAP é compromisso. Se eu tivesse ido na reunião do hip hop, na Assembléia, representaria o "Instituto PARRHESIA, erga omnes", e ainda solidariamente pediria total apoio aos "Mc´s para paz", reivindicando a reativação do projeto principalmente, na "PEJ" onde o grupo original, se formou e lá ainda estão no mínimo 10 (dez) integrantes, que podiam utilizar todo o material que foram doados e quê não estão sendo utilizados, estão pegando pó, se estragando ao tempo, (microfones caixas de som, amplificador, mesa de som e "se páh", um notebook). Poderiam ser gravados, vários som, várias músicas e assim difundir os "Mc´s para paz", a nível nacional e internacionalmente através da cultura hip hop, com um RAP que propaga a PAZ e multiplica cidadania, juntamente com os "Mc´s para paz" que já estão em regime semi aberto, aberto, domiciliar ou condicional. O projeto "Mc´s para paz" se auto sustentaria, a partir de sua visibilidade via redes sociais e internet. Tenho tanta certeza, disso que estou desenvolvendo pojeto(realidade) semelhante de forma autônoma e independente através do "Instituto Parrhesia, erga omnes", Pelo que sei o projeto "Mc´s para paz" esta totalmente parado, é um projeto que se iniciou em 2007 tinha apoio do Governo do Estado do Rio Grade do Sul, mas por aqui pelo nosso Estado, mudou o Governo e não sei nada em relação ao projeto em si, só sei que gostaria muito quê fosse inclusive feita e desenvolvida "parceria", "união" entre os "Mc´s para paz" e o "Instituto PARRHESIA, erga omnes". Essa seria a cena, mas não existe união, organização, (por mais que se tenha tentado, ou feito alguma coisa, até o presente momento) no movimento hip hop nem em "outros movimentos", tem muito loko, com marrinha de bandido, cara de mal, quê nunca fez, e nem vai fazer nada por ninguém, só pensa no seu umbigo. Dificuldades e adversidades, nunca ouviu falar, nunca passou por peleias, ou guerrilhas; e se acham "os caras"!!! Por esse ponto de vista "Sabotage" no RAP, pra mim era "o cara"!!! Ele falava em ..."liberdade em primeiro lugar"...,(alguns dizem que o "cara", era safado cagoete?) infelizmente "o cara" se foi, pra variar mais uma vitima, por disparo de arma de fogo, mais uma família que ficou desamparada, mães que choram, filhos que ficam órfãos. Um exemplo bem claro que o hip hop, e o RAP de dentro dos muros, liberta e ressocializa é o "509 E", qualquer pessoa com menos de 45 anos já ouviu falar, ou escutou, "509E", "Afro X" e "Dexter", grupo formado há mais de uma década em São Paulo dentro do "Carandiru", quê nem existe mais. Pelo que sei nenhum dos dois voltaram a reincidir e tocam suas vidas através do RAP. Uma das frases que mais gosto é do "Dexter", ..."amo oquê faço e faço por amor"!!!... . O quê sei, e, sempre me foi passado, por meus familiares é que: -" o crime não compensa, e quê amigos são os dentes mesmo assim as vezes nos mordem". Cresci e me criei, no Jardim Botânico,em um condomínio de prédios e apartamentos as margens do arroio dilúvio na Ipiranga, estudei no Leopoldo Tietbhöll, e no Dom Bosco, onde completei o 1° grau. . Nem na minha infância ou adolescência me faltou educação, alimentação ou saúde, por parte de meus familiares (Mãe, vó, tias). Já na idade adulta me casei aos 22, casamento realizado no bar Opinião, desta união a parte boa é que registrei "Minha Filha" e mesmo separado, e foragido ainda consegui curti-la um pouco, um ano antes, minha filha em seu aniversário de 1 aninho, capotou no meu colo depois de sua festa de aniversário, ah, eu que fiz o molho dos cachorro quente. Pouco antes disso começou minha decadência profissional, com a quebra da EDEL SEGURADORA, também quebrei tipo efeito dominó ou cascata, mas não fui só eu quem quebrou, os dois bar dos blocos quebraram, o bar do "mané", quebrou, a locadora da esquina também, o supermercado com mais de 30 anos também quebrou. Fui trabalhar de Carteira assinada como vendedor de consórcios da Sharp vendas programadas, A sharp também quebrou. Em 99 Comecei a trabalhar no mercado informal de telefonia móvel, na época, muito compensador digamos que eu era "o cara" da comunicação e da "livre fala", isso me dava acesso a qualquer lugar sempre tinha alguém querendo comprar um celular, de dia, de noite, ou na madrugada, clientes não faltavam, ganhei muito dinheiro aquela época, só que tudo que vem fácil, vai fácil...Pior no final de 98 inicio de 99, conheci pela primeira vez uma delegacia pelo lado de dentro, fui detido, por que eu trafegava lentamente com meu "VERONA vermelho", placa JTJ 9584 pela beira da praia, em Cidreira, pelo simples motivo: estava acontecendo um torneio de futebol, e eu tinha ido até a quadra, quê fica na beira mar, largar os uniformes, que logo mais iríamos jogar, quando estou retornando, o "salva vidas", fez sinal para mim parar o carro com a mão(estavam entre três), quando parei o mesmo, foi colocando sua mão dentro do carro pra pegar a chave, quando dei um tapa na mão dele, o mesmo reagiu com uma cotovelada em meu peito, no intuito de me defender segurei o braço dele e o puxei em direção ao carro, o mesmo bateu com a cabeça na quina da porta, do carro, e ficou possuído,moral da história, me autuou por direção perigosa e outras coisas, além de aprender meu carro, e minha CNH, pior pra completar, eu já tinha tomado uma multa na freeway por excesso de velocidade, fui pego a 140km/h, no radar, minha carteira como era provisória, no causo "já era" perderia ela sua validade em seu vencimento tendo eu que refazer tudo de novo. Tal situação gerou um processo, a qual fui orientado pelo Adv. André Preto Paim (meu amigo a época) a aceitar o acordo e prestar serviço a comunidade, que a mim fora proposto. Acabei sendo encaminhado a APAE Cachoeirinha para prestar serviço comunitário. Era chamado como "o rapaz do computador", pela presidenta da APAE, fiz alguns textos, algumas cartas e deixei no arquivo, depois acabei não comparecendo e cumprindo, o acordo, eu não parava não tinha tempo pra nada, mas até ai tudo certo, tudo bem, eu era um cidadão, as coisas começaram a piorar depois do dia 19/10/99, quando fui jogar um futsal em alvorada, e peguei carona com um "amigo", "compadre", quê hoje, não se falamos, acabei indo parar no presídio central, por onde permaneci por longos quatro dias. Passou-se o tempo e pra tirar o dele da reta em 2000, em juízo, ele diz que quem tava dirigindo era eu, já não bastasse eu ter ido parar no central por causa do cara ele ainda me sacaneia. Ocorre que o "maluco" entre 13 e 14/04/2000 foi preso em Gravataí com um carro clonado e um fuzil AR15, na mesma época tá ocorrendo várias CPI,conforme divulgado nos jornais. Até então, não sou conhecido por nada, eu e meus familiares recebemos ligações de pessoas que queriam um dinheiro "extorsão", chamado acerto, pra me deixar de fora das broncas. Como eu não devia nada a ninguém nem a justiça mandei eles longe e que se quisessem dinheiro que fossem de atrás. Ai criei uma inimizade, não sei com quem, só sei que na semana seguinte foi lançado um jornal e em uma de suas primeiras edições traz como manchete de capa um duplo homicídio .Isso é em 20/04/2000. No domingo dia 23/04/00 fui conduzido ao PC, de onde fui liberado ainda na triagem, em liberdade provisória.Vale gizar aqui, que fui absolvido dessas duas situações e episódios que citei, pelo TJRS. Ocorre que á época de abril de 2000 foram jogadas informações, desencontradas, pela mídia sobre minha pessoa. Que há época dos fatos, eu era, primário sem antecedentes criminais, e estava sendo estigmatizado como delinqüente de alta periculosidade, como se fosse, o "Inimigo Público Numero 1 do Estado".(TEMA: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. - PALESTRANTE: CLÁUDIO BRITO - infelizmente essa palestra não aconteceu no Congresso e Seminário conforme prospecto de divulgação do evento).
Orientado, pela então Dra. Fernanda Trajano de Cristo, não me apresentei, e caí na clandestinidade, enquanto o inquérito policial corria a galope e era encerrado, as pressas pelo clamor público, acabei sendo indiciado, sem provas, por um delegado achar que fora eu o autor dos crimes. Nesta data tive meu nome e imagem expostos junto a mídia de forma difamatória e caluniosamente, tendo minha foto estampada na capa de um jornal da capital. Lembram das tais "CPI"s, que havia mencionado antes, estas também, eram noticias de destaque há época dos fatos tendo inclusive sido feita a troca de delegados em delegacias. Ocorre que existem, falhas processuais, ilegalidades e ilicitudes que não foram levadas em conta, até hoje, o clamor público clamava por justiça, antes mesmo de ser pronunciado, os jornais estampavam: "- aonde está o assassino?"...
Pergunto eu? existindo fato processual concreto que me exclui da denuncia e aponta possível autor dos crimes, Folhas 963 á 967 do processo 107033889, é de 26/04/00, anterior inclusive a data de meu indiciamento no inquérito, o processo e seus conexos estão eivados em vícios desde sua origem, e por que está versão até hoje não foi investigada? Ouvi muito neste Congresso e Seminário de Direito o termo "paridade de armas", ouvi também temos e assuntos como: a nulidade processual, ou nulidade do julgamento, não tenho eu? esses direitos? Contraditório , ampla defesa direito de resposta dispositivos constitucionais, e a acareação dos fatos? Não era nem pra mim ter sido indiciado, quanto mais levado a um júri popular. Não tenho eu: direito a um novo julgamento? se possível, com a transferência de comarca de Porto Alegre para cidade de Gravataí onde resido e sou domiciliado, ou até Brasília, caso eu consiga meu tratamento no SARA, eu enfrento oque tiver que enfrentar, tenho a verdade comigo e hoje bem diferente do passado, tenho um pouco de conhecimento sobre direitos, (direitos humanos e direitos constitucionais) o suficiente pra saber que tenho direitos e que inúmeros foram violados, O que devo fazer? Impetrar recursos? Solicitar que o processo seja estudado e revisado pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita da ULBRA, Pedir auxilio e apoio ao PENSARE e a ACRIERGS, encaminhar esta carta apelo (email), a Jú, e a CCDH e a todos os palestrantes do Congresso e Seminário, encaminhar o processo ao TJRS, STF, STJ, CNJ, e Corregedoria de Justiça de nosso País. Ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Então Ilustríssimo Sr. Dr. Tarso Genro, que já foi Ministro da Justiça e da Educação, e ainda a nossa Presidenta Ilust. Sra. Dilma Rousset, que a tempos atrás também teve que cair na clandestinidade, e que também já fora presa e torturada, como eu também já fui.Encaminhar tal situação a ANISTIA INTERNACIONAL e requerer providências, tais como:
Intimação para depoimento e esclarecimentos dos fatos bem como exposição dessa denuncia anonima não investigada, que é contraria a denuncia do processo, e ainda perguntado a essa três pessoas:
(Lourdes Cristiane Salgado, Carpin, Getulio louizzetto Carpin e Marlene Salgado Carpin ), e se era de seus conhecimento, quê a testemunha Solaine dos Santos Lober, fora apresentada ao processo através de uma tia de "Marco", quê tia, é essa? Qual o seu nome onde ela reside, cadê essa tia? Essa tia existe? Por que, não apareceu até hoje seu nome no processo.Essa tal Solaine diz que tirou o nome da tia do rapaz do guia telefônico, conforme depoimento no tribunal do juri, sem a minha presença e de meus familiares(mãe e vó) que foram retirados do plenário do julgamento, tanto como eu, sem que nada tivéssemos feito, para tal arbitrariedade.Contraditório, ampla defesa, direito de resposta e a acareação dos fatos a mim foram negados.
Que seja requerida nulidade de julgamento, sentença, processo até apuração real dos fatos, que seja tirada a malferida sentença de meu PEC, que isso seja feito através de revisão criminal, habeas corpus ou qualquer outro tipo de recurso afim de me garantir o artigo VIII e X da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vale gizar que eu já impetrei inúmeros recursos e até agora só recebi omissão por parte de todas as autoridades recorridas.
Sozinho, em uma cela na PASC descobri que meu melhor amigo era um livro. Isso lá por 2002, 2003,livro esse chamado Constituição, fiz desse livro meu livro de cabeceira, descobri o art. 5° e seus incisos. Garantias e direitos constitucionais, como contraditório ampla defesa e direito de resposta. Por necessidade, desde então, me interessei pelo direito penal!!! Comecei a ler livros,CP, CPP, LEP, raridades como "Pontes de Miranda" e "Félix Gomes do Rego Neto", conceituados como "Ada Pelegrini", "Rogério Greco", "Fernando Costa Tourinho Filho", inúmeros processos e folhas processuais, revistas jurídicas especializadas, "Relatório Azul" li, diversas edições, além de "Jackson Saboya", "Paulo Coelho" e "Alan Kardec". Neste período de minha vida, me desfiz de minha coleção de revistas HQ, com muito pesar é claro, levei vários anos colecionando, conhecimento compartilhado jogado ao vento. "A vida", (trajetória) carcerária de um detento não é nada fácil,direitos humanos? Ouvi falar, li que existe, sei que existem CCDH, MNDH, DUDDH, A.I., TJRS, STF e STJ são siglas que tive que aprender oque significam na marra, na raça e na coragem a muito desses órgãos e instituições, já recorri em busca de justiça e liberdade. Uso ray bam, desde os 16 anos de idade, quando estudava no Colégio Protásio Alves, estagiei no CRA 10 região, lá no Protásio conclui o 2° Grau.Estudei também no Unificado, onde fiz por dois anos curso pré-vestibular, hoje aos 39 anos de idade, eu sou o que sou, e não vou me negar, tenho Razão, Atitude, Proceder,(RAP), sou um ativista cultural, sou corretor de seguros autônomo e independente, não atuante com registro junto ao Sincor/RS com especialização em marketing em seguro saúde, pela FUNENSEG, podia já estar formado maior tempão, em Licenciatura a História, desde 2001 venho tentando cursar um semestre, junto a ULBRA. Sei varias rimas de memória, já passei pelo maior stress, me garanto no free style, e aonde tiver que ir, eu vou, em busca de conhecimento, lutando por liberdade, e garantia dos direitos humanos, por esses motivos vim parar nesse congresso e seminário de direito.
Agora já tá no ultimo módulo, acabou de começar, tem como tema comum : "Quo vadis"? vai falar sobre o crime de lavagem de dinheiro no brasil, e os crimes de colarinho branco" no Direito Penal Comparado Lei 9.613 com o prof. Marcelo Peruchin da PUC e Prof. Raúl Cervini, uruguaio,de renome em toda a América Latina mesa coordenada pelo Prof. e Del. Joeberth Nunes , eu estava mais interessado no módulo anterior, o 3°, onde tive a oportunidade de rever e ouvir o:
Exc. Senhor Dr. Nereu José Giacomolli
Exc. Senhor Dr. Nereu José Giacomolli
Doutor em Estudios de Actualidad Procesal pela Universidad Complutense de Madrid (2001). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando na 3ª Câmara Criminal. Coordenador do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça. e o Prof. Lisandro Luís Wottrich
Mestre em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP). Integrante do Núcleo Penal do Centro de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador adjunto do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos, dirigente do Grupo de Estudos Pensare: Criminologia em Debate, mantido pela Universidade Luterana do Brasil. Professor de Direito Penal desta Universidade. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Que teve como coordenador de mesa Prof. Maurício D'Agostin Cruz -Direito/ULBRA/Canoas e tema: Reformas Processuais Penais e o projeto de Código de Processo Penal: a nova Lei das Prisões e suas implicações
Em retórica , parrhesia é uma figura de linguagem descrito como: falar com franqueza ou de pedir perdão por tanto falar . O termo é emprestado do grego παρρησία (πᾶν "all" + ῥῆσις / ῥῆμα "expressão da fala,") significando literalmente "falar tudo" e, por extensão, "falar livremente", "a falar ousadamente", ou "ousadia". Isso implica não apenas a liberdade de expressão, mas a obrigação de falar a verdade para o bem comum, mesmo em situação de risco pessoal.
Uso na Grécia Antiga
Parrhesia era um componente fundamental da democracia de Atenas Clássica . Em assembléias e tribunais atenienses eram livres para dizer quase nada, e no teatro , dramaturgos como Aristófanesfez uso pleno do direito de ridicularizar quem eles escolheram. Em outros lugares havia limites para o que poderia ser dito, a liberdade para discutir política, moral, religião e para criticar as pessoas dependem do contexto: por quem foi feito, e quando, e como, e onde. Se um homem era visto como imoral, ou seu ponto de vista foi ao contrário da opinião popular, então havia grandes riscos envolvidos na utilização de tal liberdade desenfreada de expressão, como Sócrates descobriu que quando ele foi condenado à morte por (supostamente) a introdução de novos deuses e corromper os jovens. Parrhesia também era um conceito central para o cínico filósofos, como tipificado no discurso sem vergonha de Diógenes de Sinope .
uso do Novo Testamento
Um uso relacionado de parrhesia é encontrada no grego do Novo Testamento , onde significa "discurso ousado," a capacidade dos crentes para organizar os seus próprios, em discurso diante de autoridades políticas e religiosas (por exemplo, Atos 4:13: "Então eles, vendo a ousadia [την παρρησίαν] de Pedro e João e percebeu que eram homens iletrados e ordinárias, ficaram admirados e reconhecidos como companheiros de Jesus. "). Ele também é usado para descrever a resposta de Jesus fez aos fariseus . Veja Heinrich Schlier, "παρρησία, παρρησιάζομαι," Dicionário Teológico do Novo Testamento , Gerhard Kittel e Gerhard Friedrich, Eds. Ann Arbor: Eerdmans, 1967. Vol. V, pp 871ff.
A erudição moderna
Michel Foucault desenvolveu o conceito de parrhesia como um modo de discurso em que se fala abertamente e honestamente sobre opiniões e idéias sem o uso da retórica, da manipulação, ou generalização . Uso de Foucault de parrhesia, ele nos diz, está preocupado com o nosso dia moderno cartesiano modelo de necessidade de prova. Para Descartes , a verdade é o mesmo que o inegável. O que quer que se pode duvidar deve ser, e, assim, o discurso de que não é examinado ou criticadas não tem necessariamente uma relação válida para a verdade.
Existem várias condições sobre as quais o antigo tradicional grega noção de parrhesia confia. Quem usa parrhesia só é reconhecido como fazê-lo se ele (e é "ele" quando consideramos os ensinamentos grego) mantém um relacionamento confiável para a verdade, se ele serve como crítica a ele próprio ou a opinião popular ou cultura , se a revelação desta verdade o coloca em uma posição de perigo e ele persiste em falar a verdade, no entanto, como ele sente que é sua moral, social, e / ou político obrigação . Além disso, um usuário de parrhesia deve estar em uma posição social menos beneficiados do que aqueles a quem ele é revelador. Por exemplo, um aluno falando a verdade a um instrutor seria um exemplo precisa de parrhesia, enquanto um instrutor revelar a verdade ao seu alunos não.
Foucault (1983) resume o conceito grego de parrhesia como tal:
Então você vê, o parrhesiastes é alguém que assume um risco. Claro, este risco não é sempre um risco de vida. Quando, por exemplo, você vê um amigo fazendo algo errado e corre o risco de incorrer em sua ira, dizendo-lhe que ele está errado, você está agindo como um parrhesiastes. Nesse caso, você não corre o risco sua vida, mas você pode machucá-lo pelo seu discurso, e sua amizade pode, conseqüentemente, sofrer por isso. Se, em um debate político, um orador arrisca a perder sua popularidade, pois suas opiniões são contrárias à opinião da maioria, ou as suas opiniões podem dar início a um escândalo político, ele usa parrhesia. Parrhesia, então, está ligada a coragem diante do perigo: ela exige a coragem de falar a verdade, apesar de algum perigo. E em sua forma extrema, dizer a verdade tem lugar no "jogo" de vida ou morte.
Para resumir o acima exposto, parrhesia é um tipo de atividade verbal em que o orador tem uma relação específica com a verdade através da franqueza, uma certa relação a sua própria vida através do perigo, um certo tipo de relação a si mesmo ou outras pessoas através da crítica (auto-crítica ou críticas de outras pessoas), e uma relação específica com a lei moral através da liberdade e do dever. Mais precisamente, parrhesia é uma atividade verbal na qual um alto-falante expressa seu relacionamento pessoal com a verdade, e arrisca sua vida porque ele reconhece dizer a verdade como um dever para melhorar ou ajudar outras pessoas (assim como ele mesmo). Em parrhesia, o falante usa a sua liberdade e escolhe a franqueza em vez de persuasão, a verdade em vez de falsidade ou silêncio, o risco de morte em vez de vida e segurança, a crítica, em vez de elogios, e do dever moral, em vez de auto-interesse e apatia moral.
"Erga omnes" significa em relação a todos. O termo é usado para descrever as obrigações legais e direitos para com todos. Erga omnes é usado em direito da propriedade.O direito contra a invasão de uma propriedade pode ser aplicada contra todos. O termo está em contradição com o direito contratual, em que o contrato pode ser aplicada apenas contra uma parte do contrato e nenhuma outra.
O direito internacional se aplica o princípio da erga omnes, em certos casos. Algumas obrigações são contra todos os estados. Em alguns casos, falta Estado sozinho tem obrigação. No entanto, alguns Estados têm o direito de invocar obrigações erga omnes em processo perante o Tribunal Internacional de Justiça, e de tomar medidas de resposta a graves violações erga omnes.
A expressão erga omnes, de origem latina (latim erga, "contra", e omnes, "todos"), é usada principalmente no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos de uma determinada população ou membros de uma organização, para o direito nacional.
Enquanto que os atos legislativos (leis, decretos legislativos, resoluções, dentre outros) têm como regra geral o efeito erga omnes, as decisões judiciais têm como regra geral apenas o efeito inter partes, ou seja, restrito àqueles que participaram da respectiva ação judicial. Alguns processos judiciais, contudo, possuem o efeito erga omnes, como as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, onde se ataca um ato normativo (que a princípio teria validade contra todos, como uma lei), sendo que se considerada procedente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade retirará do mundo jurídico tal ato normativo, valendo contra todos. Tem o mesmo efeito, ou seja, eficácia contra todos (e mais efeito vinculante), as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas ações declaratórias de constitucionalidade, nos termos do § 2º do art. 102 da Constituição Federal de 1988.
Sendo a inconstitucionalidade reconhecida em uma ação que não tem o efeito erga omnes, como no caso de recurso extraordinário contra decisão judicial interposto junto ao Supremo Tribunal Federal, à decisão poderá ser dado efeito erga omnes por meio de Resolução do Senado Federal, conforme art. 52, inciso X, da Constituição Federal....
Alguns dias e erros depois volto a escrever pra finalizar, com o intuito de acertar, mesmo com os problemas de conexão, e velocidade, consegui encontrar os emails dos palestrantes do congresso e seminário, falta só o do ACRIERGS a internet, o google o you tube e as redes sociais dão a qualquer ser humano, quê tenha um pouco de conhecimento a paridade de armas, tão necessária no devido processo penal: contraditório, ampla defesa e direito de resposta, direitos constitucionais e preservação dos direitos humanos. VERDADE. "Radicais vs mídias, etc"... (Sefyu e Guns). RAP é luta e abre as portas!!! Instituto Parrhesia erga omnes: parrhesia.org.br
Audiência publica fórum permanente hip hop gaúcho na ALERGS em 10/112011
Observado todos os princípios e finalidades do seminário e congresso aproveitando todo o conhecimento e ensinamentos adquiridos, eu ....
13/11/2011
.... por não estar mais acostumado a mexer com o micro ao tentar salvar este texto que comecei a escrever a uns trinta dias atrás, acabei o enviando ao invés de salva-lo ao tava pronto, eu ainda ia modificar algumas coisa até por que certos acontecimentos, podem nos fazer mudar nossos pensamentos sobre um determinado assunto. Eu sou um ser humano em busca de sua cidadania, cometo erros tentando acertar, Sócrates, dizia: ..."ninguém é totalmente bom, nem totalmente mal". Peço a todos que enviei esse email, que compreendam meu equivoco, vou tentar finalizar rapidamente, o movimento hip hop esta evoluindo e se unindo já ha algum tempo, em amplos sentidos, alem de estar abrindo portas, quanto ao projeto e grupo "mc´’s para a paz", a qual fiz parte, ficou pra trás, agora é Instituto Parrhesia erga omnes, simplesmente denominada Parrhesia, lutando e propagando os direitos humanos e direitos constitucionais.Acessibilidade, redução de danos, inserção e reinserção social. Em forma de RAP através do "Justa Causa"(se não houver nenhum empecilho com o nome), Grupo que se iniciou no fundão do fundão, na ultima cela da última galeria de uma penitenciaria de nosso Estado. E hoje através do rap e da cultura hip hop une a velha e a nova geração de multiplicadores de cidadania que cultuam uma cultura de paz, união, educação, liberdade, igualdade e humanidade(fraternidade).
cordialmente,
e no aguardo cumprimento do artigo VIII e X da declaração universal dos direitos humanos
sem mais no aguardo,
o objetivo é Liberdade,...
Orlando Vitor Noal Neto
Presidente do Instituto Parrhesia erga omnes
Fones (51)96000592 ou 81703355
Inclusive sendo feito abaixo assinado pelo petiçãopublica.com.br requerendo esses termos e pautas.
Impetração do abaixo assinado em formas de habeas corpus requerendo ainda a inconstitucionalidade da lei 11.464 através dede documento e do www.peticao púbica.com.br
Ao Superior Tribunal Federal
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente
Objeto: HABEAS CORPUS CONTRA A COAÇÃO ILEGAL E ABUSO DE PODER DA LEI 11.464/07 UMA VEZ QUE A MESMA RETROAGE NO TEMPO E SE TORNA CONTRADITÓRIA, E ESPÕE A INCOPETÊNCIA DO ESTADO, EM FAZER CUMPRIR OS DISPOSITIVOS CRIADOS POR A LETRA DA LEI.
AMPARO LEGAL: ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEUS INCISSOS XXXIII; A e B XXXV;XXXVI; XL; XLI; XLII; XLIII, LEI 11.343/06 ARTIGO 2° PARAGRAFO ÚNICO DÓ CÓDIGO PENAL
IMPETRANTE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA DATA NASCIMENTO: 04/03/63 CÓDIGO DE PESSOA: 629600 FILHO DE DOCELIRA DOS PASSOS
IMPETRADO: O ESTADO – REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MM SR, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, Eu Luiz Carlos de Oliveira, venho por meio deste documento, com o devido respeito e acatamento, solicitar que o M.M. Presidente nomeie , um defensor público afim de melhor instruir este recurso que ora apresento.
Solicito, que, seja revista a lei 11.464/07, no sentido de sanar a retroatividade da lei que neste momento, prejudica o réu em seu sentido maior, ou seja a lei 11.343/06 previa a progressão de regime com 1/6 da pena mesmo nos casos de crime hediondo, devido ao fato de que o artigo 2° § 1° da lei 8.072/90 foi considerado inconstitucional por ferir a Constituição Federal que estipula que a pena deve ser cumprida de forma progressiva, e não integral fechado.
No caso em que a lei penal retroagiu no tempo, uma que trouxe de volta lapsos temporais abusivos, 2/5 e 3/5, “2/3” ou seja a lei 11.464/07 é amais cruel, e desumana que a 11.464/07 poderia ser, uma vez que prejudica o réu que neste caso tem que ficar mais tempo e em regime fechado, sem que o Estado cumpra nem um dos dispositivos que a própria lei criou, ou seja, não existe a individualização da pena, nem tão pouco a recuperação ou reinserção social, ou qualquer dispositivo criado.
Ou seja , a Constituição é clara em seus parágrafos no que relata os direitos constitucionais, senão vejamos:
ARTIGO 5° INCISSO XXXV “ A lei punirá qualquer discriminação, atentatória dos direitos e liberdade fundamentais.
Sendo a parte mais perversa deste embate judicial , é, o descaso do sistema carcerário e o da execução pena, ao nada fazerem para sanar a causa da coação ilegal que estamos sofrendo ao não cumprirem com os dispositivos que o judiciário criou junto com a 11/343/06 que não são cumpridos, vindo a prejudicar o réu.
Numa reflexão mais ampla do contexto Jurisdicional veremos que a lei n° 11.343/06 trouxe consigo uma vasta esperança aos reeducandos que desejam abandonar o crime e recomeçar suas vidas de volta a sociedade, mas com o advento da lei 11.464/07 tudo retroagiu voltaram os prazos abusivos, e dar mais tempo de reclusão, sem oferecer nada em troca pois nem um projeto social foi criado com eficiência e praticidade, assim a expectativa de assistência, melhor e de ajuda aos dependentes químicos, e uma esperança de se recuperar, e se reinserir socialmente, das pessoas dependentes vejamos então o que estabelece, o capitulo I da prevenção em seus artigos n° 18 “constituem atividades de prevenção do uso indevido das drogas, para efeito desta lei, aquela direcionadas para a redução de fatores de vulnerabilidade e risco para a promoção e o fortalecimentos dos fatores, de proteção, artigo n° 19 as atividades de prevenção do uso indevido de drogas como fator de interferência, devem adotar os princípios,dos seus incisos I ao XII e daí por adiante, ou seja todos os dispositivos criado pelo senado não são cumpridos. Dentro do Sistema Carcerária, aliá, nada é feito no tocante a recuperação e a reinserção social dos reeducandos. Começando pelos artigos 1°, 2°,3°,4° que fala do objeto da aplicação penal, ao seja a execução penal tem por objetivos efetivar as disposições de sentença, ou decisão criminal e proporcionar condições para harmônica integração social do condenado ou internado”: isto posto assim , é muito bom e bonito, mas na realidade é triste, cruel e desumano, pois tiram nossa liberdade, castrão nossos direitos, e nada fazem no sentido de ressocializar, o reeducando ou de prepará-lo para voltar a sociedade, em igualdade de condições pessoais que permitisse recomeçar sua vida.”A comunidade pública”, não querem nem ouvir falar de nós marginalizados, quanto mais, participar nas atividades de execução da pena e da medida de segurança, ou se já desde o principio somos discriminados por todos. Já no artigo 5° que fala da classificação; “os condenados serão classificados, segundo seus antecedentes e personalidade para orientar a individualização da execução penal” artigo 6° “a classificação será feita por comissão técnica de classificação, que elabora o programa individualizador e acompanhará a execução das penas privativas de liberdade e restritiva de direitos, devendo propor, a autoridade competente, progressões de regimes, bem como as conversões” artigo 7°”A comissão técnica de classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo por dois chefes de serviço, um psiquiatra, um psicólogo, um assistente social quando se tratar de condenado a pena privativa de liberdade” parágrafo único: “Nos demais casos a comissão atuará junto ao juízo da execução e será integrada, por fiscais do servido serviço social”.
Neste sentido as situações de falhas do Estado é pior e mais degradante ainda, uma vez que não existe o tal centro de triagem e classificação, e que os presos primários ficam misturados com os reincidentes, e que embora, em alguns poucos casos é feito o exame individualizador nada do que é indicado nele é feito por falta de técnicos pra atender os presos. Desta forma meninos com idade entre 18 e 22, estão aqui juntos com os criminosos reincidentes, e de alta periculosidade, como fazer para evitar que estes jovens primários de bons antecedentes, plenamente recuperáveis, não venham a reincidir, se não são preparados para voltara sociedade?
Ao contrário aqui neste ambiente, contaminado pela esfera criminal, e aonde impera a ociosidade total, aonde tudo o que se respira e se houve, são fatos criminosos, e de como se praticar crimes, sem ser preso, a única coisa que se aprenderá é ser criminoso. Com isto o Estado só faz aumentar o numero de reincidentes.
M.M. Sr. Dr. Dês. Presidente do Superior Tribunal Federal, o artigo n°10 relata “a assistência ao preso e internado é dever do Estado objetivando prevenir o crime, e orientar o retorno ao convivência em sociedade,”
Sendo assim pergunto até onde vai o dever do Estado em zelar pelo bem maior a sociedade, e de cuidar d e seus cidadãos, afins de melhorar a condição de recuperar aqueles que trilhão os caminhos errados.
No meu caso especifico, a lei n° 11464/07 retroagiu no tempo, uma vez que vedou a progressão de regime com 1/6 da pena para progressão da pena, trazendo de volta um regime cruel e desumano com lapsos abusivos de 2/5 e 3/5 para a progressão de regime, e que a lei 11.343./06 havia sanado os lapsos abusivos de 1/3 ou 1/2 para a liberdade condicional. Sem falar que o HC n° 82959 já havia declarado a inconstitucionalidade da lei n° 8072/90 em seu artigo 2° inciso I, por determinar o regime integral fechado e por violar o artigo 5° inciso XL da Constituição Federal “a lei não retroagirá, salvo para beneficiar o réu e inciso XLVI” a lei regulara a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade ; b) perda dos bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou interdição de direitos, e XLVII “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
Assim a lei 11.464/07 fere a Constituição Federal uma vez que a mesma, vai conta os princípios da individualização da pena um vez que estipula um lapso temporal de 2/5 e 3/5. Desta forma de nada adianta individualizar a pena para se saber o grau de perigo que esse oferece a sociedade, se já previsto a quantidade da pena a ser cumprida pelo réu independente do laudo individualizador, ou seja de que adianta fazer um laudo individualizador da apena, se mesmo que este seja favorável, a um tratamento mais brando, na execução da pena, se lá na ocasião em que foi criado a lei n° 11.464/07, se estipulou os lapsos temporais de 2/5 e 3/5 para a progressão de um regime, isto é controverso, pois manda individualizar a pena e não acata ou cumpre a determinação do laudo individualizador, ou seja nada muda, ou individualizar a pena se faz cumprir o que for determinado na individualização da pena, ou de nada adianta fazer tal determinação de individualização da pena.
Ademais, se formos, fazer uma leitura mais especifica da lei 11.464/07 veremos que esta lei foi criada apenas acalmar o clamor público devido ao alto índice de pressão da mídia (imprensa), no caso do menino “João Weliton”, que foi arrastado pelas ruas preso ao cinto de segurança após os assaltantes terem roubado o carro da mãe dele, onde o menino se encontrava, não conseguindo se desprender do cinto de segurança foi arrastado pelas ruas durante a fuga dos assaltantes.
È muito fácil e cômodo para o Estado prender e condenar uma pessoa, e jogá-la no cárcere e esquecê-la lá, por um longo tempo sem tratá-la ou recuperá-la, para depois devolvê-la a sociedade, muito mais revoltado e marginalizado fazendo com que aumente mais ainda o índice de reincidência.
Senão vejamos fui preso em agosto de 1990 e fui condenado pelo artigo 12 da lei 6368/76 tráfico de drogas, embora eu me afirmar várias vezes ser dependente químico, fui condenado e cumpri a pena, sem nunca ser tratado ou assistido, voltando a ser preso com droga para uso próprio e novamente condenado por tráfico, e uma vez mais não fui tratado, nem assistido muito menos recuperado pelo Estado, ou seja toda a vez que fui abordado e estava com droga, fui preso e condenado por tráfico de drogas, sendo que em nenhuma das prisões teve uma única pessoa que afirmasse que comprou drogas de mim, e mais todas as minhas prisões foram em via pública, transitando com droga para meu próprio consumo, nunca fui preso em “bocas de trafico”, e em todos processos são apenas os policiais e eu, nunca houve uma única testemunha que confirmasse as versões apresentadas pelas autoridades policiais.
Se os Excelentíssimos Magistrados, buscarem a verdade verão que em todos os processos, eu fui preso sob o efeito de drogas e nunca estes fatos foram relevados, nunca foi determinado tratamento para combater o uso abusivo e prejudicial de drogas.
A vida nos prega, mais sustos do que esperamos, e foi no ano de 2001 na prisão,(Presídio Central de Porto Alegre), que conheci o grupo de apoio Amor Exigente, que atua na mudança de comportamento, foi ai que descobri que sou um adicto e que a drogadição não tem cura, mas tem o controle através dos 12 passos do cristão, vivendo um dia de cada vez é possível ter o controle sobre a drogadição vivendo “ só por hoje não vou usar drogas” só por 24 horas, pois o amanhã a Deus pertence, e ninguém sebe o que vai acontecer amanhã.
Em 2004, passei a freqüentar o grupo de apóia as 2° feiras pois estava no semi-aberto. Ficando limpo por mais de dois anos sem usar nada de drogas, cigarros, bebidas, etc... foi o melhor tempo da minha vida, pena que num minuto de descuido recaí, e cá estou preso novamente, e mais uma vez estou querendo do Estado meus direitos a recuperação, e mais uma vez o Estado está omisso, pois embora a DRA. Psicóloga Rosinei Fátima Dariva de oliveira, tenha determinado que eu freqüentasse um grupo de apoio, para fortalecimento emocional e conseqüentemente a vulnerabilidade ao crime reduzida, mesmo assim estou desde 20/10/2008 Aguardando atendimento, já alcançado os 3/5 da pena.
Indignado com tal situação e com as precárias condições para cumprir a pena, vivendo em dez apenados num espaço, para dois presos, presos dormindo no piso úmido, junto a ratos, baratas, percevejos, e todos os tipos de doenças como hepatite, tuberculose, AIDS, etc... em resumo estamos todos a mercê de uma epidemia pois respiramos o mesmo ar, uma situação desumana, e cruel pois não existe a menor condição de se cumprir a pena, sem falar que mesmo sem ser fumante de cigarro e crack, acabo sendo fumante passivo, pois convivo com inúmeros dependentes químicos que usam drogas, e mesmo sem querer tenho que compartilhar e respirar o mesmo ar.
Meu caso já é antigo é antigo e perdi quase a metade da minha vida, atrás das grades, e não é justo colocar meninos ainda com 18 anos de idade de boa índole, filhos de gente de bem, mesmo que pobres, oriundos de periferia, plenamente recuperáveis ficarem presos e condenados, por poucas pedras de crack, ou cigarros de maconha ou ainda petecas de cocaína, para uso próprio, e que condenados estão aqui, e por aqui permaneceram aqui por longos e tortuosos anos, entre todos os tipos de criminosos de alta periculosidade, abandonados a própria sorte sem assistência alguma do Estado, “a mercê dos ventos errantes da sorte” como dizia Kallu Gibbran.
Assim sendo e vendo a enorme contradição entre a letra da lei, e a realidade do sistema, é que venho por meio deste, documento, com o Maximo respeito, que seja declarada a inconstitucionalidade da lei n° 11464/07, por ferir a Constituição Federal no seu artigo 5° incisos XL; XLI; XLVI, e pelo artigo 2° parágrafo único do código penal sobre a retroatividade da lei, bem como a falta de estrutura do Estado para fazer cumprir a lei que ele mesmo criou, e não consegue aplicar ao fazer cumprir.
Assim sendo e uma vez que nada posso fazer para mudar a lei que segundo a própria Constituição Federal Afirma que “ a lei é igual para todos e que somos todos iguais perante a lei” principio da isonomia, assim solicito que a lei seja restaurada, aos moldes da lei 11.343/06 e o artigo 5° incisos diversos da Constituição Federal, pois não vejo como, o Estado, pode fazer o preso cumprir pena e não receber nada do Estado em contra partida, nem um curso profissionalizante, nem ajuda ao egresso, simplesmente nada. Se o Estado não tem como fazer cumprir a lei que ele mesmo criou, não pode querer fazer isso com o preso, cumprir uma lei que já foi considerada Inconstitucional em seu artigo 2° inciso 1° da lei 8072/90 por ser abusivo e cruel e principalmente desumano, por manter preso a pessoa por muito tempo sem tratar a sua recuperação e sua reinserção social ao meio soco familiar. Esta lei 11.464/07 retroagiu no tempo trazendo de volta um lapso temporal abusivo, uma vez que a lei 11343/06 dava o beneficio da progressão de regime com o cumprimento de 1/6 da pena. E a 11.464/07 traz um lapso temporal de 2/5 e 3/5oque por si só é contra a lei de execução penal(LEP) e que portanto me prejudica me fazendo, ficar muito mais tempo preso e não fazendo nada, pra diminuir a criminalidade aumentando em progressão geométrica a população carcerária. Ocasionando uma super lotação do sistema carcerário (prisional) que se encontra a beira de um colapso e explodir como um barril de pólvora(Carandiru 111 mortos).
Nada mais tendo a informar ou solicitar desde já agradeço, e apresento votos de considerações e estimas, nestes termos peço o deferimento desde recurso, em forma de habeas corpus, com liminar de urgência, para fins de progressão de regime e autorização de saída para fins de trabalho e estudo.
Charqueadas, 11 de dezembro de 2011.
Luiz Carlos de Oliveira.
4. Stanley Williams
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Stanley Tookie Williams III (29 de dezembro de 1953 - 13 de dezembro de 2005), foi um dos fundadores do Crips, a maior gangue dos Estados Unidos.
[editar]Biografia
Nascido em New Orleans na Louisiana se mudou ainda menino para Los Angeles, onde começou a se envolver com as gangues locais. Assim, em 1969 juntamente com Raymond Washington criam os Crips, passando a praticar diversos crimes.
Em 1979, Stan Tokkie, mata Albert Owens, Tsai-Shai Yang, Yen-I Yang, e Yee Chen Lin num supermercado. Por tais assassinatos ele é condenado a pena de morte.
Já na prisão, Stan Tokkie é colocado diversas vezes na solitária, local onde passa a rever sua vida, e que o leva escrever diversos livros infantis com o objetivo de evitar que novas crianças se envolvam com as gangues.
Por tal iniciativa, ele é indicado duas vezes ao Prémio Nobel, em 2001 ao Prémio Nobel da Paz e posteriormente ao Prémio Nobel de Literatura.
Em 2004 é lançado o filme Redemption: The Stan Tookie Williams Story que conta a história de sua vida. Após ter seu último pedido de clemência negado pelo governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, no dia 13 de dezembro de 2005 é executado com uma injeção letal para cumprir a pena de morte imposta a ele pelo estado americano.
Terça, 13 de dezembro de 2005, 06h55, foi executado Stan "Tookie" Williams. Ele foi o fundador da Crips Los Angeles, talvez a mais temida e famosa gangue de rua. Foi detido e enviado para San Quentín acusado de quádruplo homicídio. Neste meio tempo ele se mostra um líder entre os outros internos e, mesmo preso, comanda atividades criminosas. Aos poucos ele reconhece seus erros e começa a escrever livros infantis com o intuito de evitar que os jovens participem de gangues, pois a violência é algo que não leva a nada. Os livros são lançados e se tornam um sucesso mundial de tal magnitude que Williams é indicado para o Prêmio Nobel da Paz. O caso de Tookie, 51 anos, gerou uma campanha internacional por clemência. Celebridades de Hollywood, entre eles Jamie Foxx e Danny Glover, líderes negros como Jesse Jackson e opositores à pena de morte em todo o mundo se manifestaram em favor de Williams, dando como exemplo seu trabalho contra a violência. Seus defensores afirmam ter recebido "dezenas de milhares" de cartas e e-mails que sustentam que a mensagem do condenado contra as gangues repercute nas ruas e nos centros de detenção de delinqüentes juvenis.
[editar]Livros de Stanley
Blue Rage, Black Redemption: A Memoir em 2005
Gangs and Drugs em 1997
Gangs and Self-Esteem em 1999
Gangs and the Abuse of Power em 1997
Gangs and Violence em 1997
Gangs and Wanting to Belong em 1997
Gangs and Weapons em 1997
Gangs and Your Friends em 1999
Gangs and Your Neighborhood em 1997
Life in PrisonLife in Prison em 1998
Redemption : From Original Gangster to Nobel Prize Nominee - The Extraordinary Life Story of Stanley Tookie Williams em 2004
Os Crimes da 'Tookie' Williams Stanley
A 7-Eleven Robbery Murder de Albert Owens
Por Charles Montaldo , About.com Guia
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• linha detentos morte
• Tookie Williams
Em 28 de fevereiro de 1979, Stanley Williams assassinado Albert Lewis Owens durante um assalto de uma loja de conveniência 7-Eleven em Whittier, Califórnia. Aqui estão os detalhes do crime que a partir da resposta do Los Angeles County District Attorney para Williams pedido de clemência executiva.
Tarde na noite de 27 de fevereiro de 1979, 'Tookie' Williams Stanley apresenta o seu amigo Alfred Coward, aka "Blackie", a um homem chamado Darryl. Pouco tempo depois, Darryl, dirigindo uma perua marrom, levou Williams para a residência de James Garrett. Coward seguido em seu Cadillac 1969. (Transcrição Trial (TT) 2095-2097). Stanley Williams, muitas vezes ficou na residência Garrett e manteve alguns de seus pertences lá, incluindo a sua espingarda. (TT 1673, 1908).
Na residência de Garrett, Williams entrou e voltou carregando uma espingarda calibre doze. (TT 2097-2098). Darryl e Williams, com Coward seguir em seu carro, mais tarde levou a uma outra residência, onde obtiveram um cigarro PCP-atado, que os três homens comuns.
Williams, Coward e Darryl depois foi para a residência de Tony Sims. (TT 2109). Estes quatro homens então discutidos onde poderiam ir em Pomona para fazer algum dinheiro. (TT 2111). Os quatro homens, em seguida, foi para a residência ainda uma outra onde eles fumavam mais PCP. (TT 2113-2116).
Enquanto neste local, Williams deixou os outros homens e retornou com um revólver calibre .22, que ele também colocou no vagão da estação. (TT 2117-2118). Williams disse então Coward, Darryl e Sims devem ir para Pomona. Em resposta, Coward e Sims entrou no Cadillac, Williams e Darryl entraram no vagão da estação, e ambos os carros viajaram na freeway em direção Pomona. (TT 2118-2119).
Os quatro homens saíram do freeway perto Whittier Boulevard. (TT 2186). Eles dirigiram a um mercado Stop-N-Go e, sob a direção de Williams, Darryl e Sims entrou na loja para cometer um assalto. Na época, Darryl estava armado com o revólver calibre .22. (TT 2117-2218; Ouvindo Parole Tony Sims 'de 17 de julho, 1997).
Johnny Garcia escapa da morte
O funcionário no mercado Stop-N-Go, Johnny Garcia, tinha acabado de limpar o chão quando ele observou um vagão da estação e quatro homens negros na porta para o mercado. (TT 2046-2048). Dois dos homens entraram no mercado. (TT 2048). Um dos homens desceu um corredor, enquanto o outro se aproximou Garcia.
O homem que se aproximou Garcia pediu um cigarro. Garcia deu ao homem um cigarro e acendeu-o para ele. Depois de cerca de 3-4 minutos, os dois homens deixaram o mercado sem realizar o roubo planejado. (TT 2049-2050).
Williams ficou chateado que Darryl e Sims não cometeu o roubo. Williams disse aos homens que eles iriam encontrar outro lugar para roubar.Williams disse que no próximo local todos eles vão para dentro e ele iria mostrar-lhes como cometer um assalto.
Covarde e Sims, então, seguido Williams e Darryl ao mercado 7-Eleven localizado em 10437 Whittier Boulevard. (TT 2186). O balconista, 26 anos de idade Albert Lewis Owens, estava varrendo o estacionamento da loja. (TT 2146).
Albert Owens Killed
Quando Darryl e Sims entrou no 7-Eleven, Owens colocar o pan vassoura e da poeira para baixo e seguiram para dentro da loja. Williams e Coward Owens seguiu para a loja. (TT 2146-2152). Como Darryl e Sims caminhou até a área do balcão para tirar dinheiro do registo, Williams andou atrás de Owens e lhe disse: "cale a boca e continuar caminhando." (TT 2154).Enquanto apontava uma arma para trás Owens, Williams dirigiu a uma sala de armazenamento de volta. (TT 2154).
Uma vez dentro da sala de armazenamento, Williams, com uma arma, ordenou Owens para "estabelecer, f mãe *****." Williams então uma bala na espingarda. Williams, em seguida, ateado fogo a rodada para o monitor de segurança. Williams então chambered uma segunda rodada a rodada e disparou nas costas de Owens ", como ele se deitou de bruços no chão da sala de armazenamento. Williams, em seguida, disparou novamente nas costas de Owens.(TT 2162).
Contato próximo Wound
Ambas as feridas shotgun foram fatais. (TT 2086). O patologista que realizou a autópsia na Owens declarou que o fim do barril foi "muito perto" de corpo Owens "quando foi baleado. Um dos dois ferimentos foi descrito como "... Uma ferida de contato próximo." (TT 2078).
Depois de Williams assassinado Owens, ele, Darryl, Coward e Sims fugiram nos dois carros e voltou para casa para Los Angeles. O assalto rendeu-los cerca de US $ 120,00. (TT 2280).
'Killing todas as pessoas brancas'
De volta a Los Angeles, Williams perguntou se alguém queria comer alguma coisa. Quando perguntado Sims Williams por que ele atirou Owens, Williams disse que "não queria deixar nenhuma testemunha." Williams também disse que matou Owens "porque ele era branco e ele estava matando todas as pessoas brancas." (TT 2189, 2193).
Mais tarde, naquele mesmo dia, Williams se gabou de seu irmão Wayne sobre matar Owens.Williams disse: "você deve ter ouvido falar da maneira como ele soava quando eu atirei nele."Williams então fez gurgling ou rosnar ruídos e riu histericamente sobre a morte de Owens. (TT 2195-2197).
California Department of Corrections and Rehabilitation photo, 2000
Born Stanley Tookie Williams III
December 29, 1953
New Orleans, Louisiana,United States
Died December 13, 2005 (aged 51)
San Quentin Prison, California, United States
Charge(s)
First degree murder with special circumstance
Penalty Death penalty
Status Executed
Occupation Criminal, writer, philosopher, anti-gang activist
QUINTA-FEIRA, DEZEMBRO 29, 2005
Stan Tookie Williams – Uma voz calada por Schwarzenegger
Terça, 13 de dezembro de 2005, 06h55, foi executado Stan "Tookie" Williams. Ele foi o fundador da Crips Los Angeles, talvez a mais temida e famosa gangue de rua. Foi detido e enviado para San Quentín acusado de quádruplo homicídio. Neste meio tempo ele se mostra um líder entre os outros internos e, mesmo preso, comanda atividades criminosas. Aos poucos ele reconhece seus erros e começa a escrever livros infantis com o intuito de evitar que os jovens não participem de gangues, pois a violência é algo que não leva a nada. Os livros são lançados e se tornam um sucesso mundial de tal magnitude que Williams é indicado para o Prêmio Nobel da Paz.
O caso de Tookie, 51 anos, gerou uma campanha internacional por clemência. Celebridades de Hollywood, entre eles Jamie Foxx e Danny Glover, líderes negros como Jesse Jackson e opositores à pena de morte em todo o mundo se manifestaram em favor de Williams, dando como exemplo seu trabalho contra a violência. Seus defensores afirmam ter recebido "dezenas de milhares" de cartas e e-mails que sustentam que a mensagem do condenado contra as gangues repercute nas ruas e nos centros de detenção de delinqüentes juvenis.
Foxx chegou a interpretar Tookie em um filme memorável – Redenção – ainda a disposição nas locadoras. Willians teve negado ontem o pedido de clemência pelo governador da Califórnia, e ator Arnold Schwarzenegger , e pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Ele recebeu a injeção letal, por volta das 6h, na prisão de San Quentín, na região de San Francisco.
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Postado por MARCO ANTONIO às 15:53
5 comentários:
Anônimo disse...
Mesmo no governo e após ter abandonado a telona parece que o Exmo. (?) governador da Califórnia parece não ter se esquecido do papel que o tornou celebridade.
Assim, parece que o bruta montes continua no auge de sua capacidade interpretativa. A pena é que agora ele tem contribuído para realmente "EXTERMINAR O FUTURO" de milhares, talvez milhões de jovens mundo afora que passavam a sonhar com uma possível nova realidade.
03 Dezembro, 2006 16:14
Anônimo disse...
"Sem uma desculpa e sem uma explicação por esses assassinatos brutais e sem sentido, não pode haver redenção. Neste caso, a única coisa que poderia servir de clara indicação de arrependimento e redenção é o que Williams não está disposto a fazer" - Schwarzenegger.
Fonte : http://olhobemaberto.blogspot.com/2005/12/tookie-williams-foi-executado.html
Williams insistia que era inocente e se negou a se declarar culpado dos crimes pelos quais era acusado.
02 Janeiro, 2008 12:48
Anônimo disse...
Trazendo o caso para a nossa realidade brasileira não teria havido a repercução que teve, e colocando em polemica novamente o caso da pena de morte. Será que um ser humano não tem direito a "redenção"? Será que o numero de vidas que ele tirou é maior do que as que ele salvou com os livros lançados por ele?
Concerteza não mais agora é um pouco tarde para discutir o assunto...
*29/12/1953
+13/12/2005
enquanto assassinos e traficantes brasileiros agem naturalmente, sem arrependimento ou punição alguma...
H.P.M 29/01/2008
29 Janeiro, 2008 17:22
Anônimo disse...
Trazendo o caso para a nossa realidade brasileira não teria havido a repercoção que teve, e colocando em polemica novamente o caso da pena de morte. Será que um ser humano não tem direito a "redenção"? Será que o numero de vidas que ele tirou é maior do que as que ele salvou com os livros lançados por ele?
Concerteza não mais agora é um pouco tarde para discutir o assunto...
*29/12/1953
+13/12/2005
enquanto assassinos e traficantes brasileiros agem naturalmente, sem arrependimento ou punição alguma...
H.P.M 29/01/2008
29 Janeiro, 2008 17:22
Jânio Lima disse...
O verdadeiro processo de encolha da sociedade. Para que uma prisão é criada tenho a ideia que seja não apenas para proteger a sociedade, mas tbm para reabilitar o cidadão a viver novamente em sociedade no caso de Willians foi bem mais além criou um MELORADOR DA HUMANIDADE. Abraços excelente texto.
07 Junho, 2011 03:17
Funeral de Tookie atrai centenas
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(AP) Gente da estrela de hip-hop Snoop Dogg a palestrante motivacional Tony Robbins, lamentou a execução de Stanley Tookie Williams em uma terça-feira funeral que atraiu centenas para a área devastada, onde a violência-Williams fundou a gangue Crips assassina três décadas atrás. De acordo com a polícia pesados presença, os enlutados, incluindo membros de gangues piscando sinais da mão esperava na fila para entrar no 1.500 assentos Bethel AME Church para uma cerimônia que se estendeu mais de quatro horas. Após o serviço, muitos dos que estão fora da igreja caiu no chão depois de ouvir o que soou como três tiros cerca de uma quadra, mas não houve feridos e nenhuma prisão. Vendors vendidas T-shirts com a imagem de Williams, e uma grande televisão criada no estacionamento permitiu a multidão de pessoas para assistir ao serviço. Williams foi executado 13 de dezembro apesar dos apelos de clemência de celebridades e outros, que disse que ele tinha rededicated sua vida à paz. "É 9-15 em 1213 e outro rei negro será retirado da cena", disse Snoop Dogg enlutados, recitando um poema sobre a execução. A linha "Eu não acredito que Stan fez isso" atraiu aplausos no estacionamento. Williams, 51 anos, foi condenado à morte por injeção na prisão de San Quentin para o 1979 assassinatos shotgun de um caixeiro 7-Eleven e três proprietários de motel. "A guerra dentro de mim acabou. batalhei meus demônios e eu estava triunfante," Williams disse em uma gravação reproduzida para os enlutados, a quem pediu para espalhar uma mensagem para entes queridos. "Ensine-os a evitar os nossos passos destrutivos. Ensiná-los esforçar-se para o ensino superior. Ensine-os a promover a paz e ensiná-los a se concentrar em reconstruir os bairros que você, os outros e ajudei a destruir. " O reverendo Jesse Jackson condenou a execução de Williams, que disse que Jackson se viu no final como um "curador, não um predador". "Tookie está morto. Não estamos mais seguros, não estamos mais seguros, não estamos mais humano", disse Jackson. Robbins disse aos enlutados sabia Williams apenas um curto período de tempo mas disse que tinha "tanta raiva e tanta raiva" depois de sua execução. Enquanto no corredor da morte, Williams escreveu livros infantis de alerta contra a vida de gangue. Esses esforços atraiu adeptos que fizeram lobby por clemência, argumentando Williams tinha se redimiu. Mas o governador Arnold Schwarzenegger não se convenceu, e se recusou a poupar sua vida. Várias dezenas de membros da gangue vestindo roupas azuis associados com gangues Crips assistiram ao funeral no estacionamento. Alguém que se identificou como "Killowatt o Terceiro", 33 anos, estimou que havia 20-30 Crips filiados gangues lá para honrar Williams. "Esse é o meu modelo, o homem. Esse é o CEO da Crips", disse ele. Birdsong Al , 54, um agente de segurança da escola que esperaram durante horas para entrar no funeral, disse Williams não merecia ser executado depois de mais de duas décadas na prisão. "Estou aqui para prestar minhas homenagens à humanidade, e que vai para Tookie e todos os outros fazem dentro ... E se fosse seu filho? "Birdsong disse. "Ele não é diferente de qualquer outro ser humano. Nós todos cometemos erros."Keelonnie Roberts, 23, de Torrance, disse que seu pai era um Crip, que costumava dizer-lhe contos da vida de gangue. Embora nunca Roberts conheceu Williams, ela disse: "Ele parecia um homem doce para mim." Mourner Rick Hayes, 36, de Compton, usava uma T-shirt com o slogan: "O que significa a redenção ...," que ele tinha feito. Se Williams foi incapaz de ganhar a clemência do governador, "o que pode fazer um homem negro, o que ele pode fazer na sociedade, para ter outra chance na vida?" Hayes pediu. No seu testamento, Williams pediu que seus restos mortais sejam cremados e as cinzas espalhadas na África do Sul. cerimónia de terça-feira não foi o primeiro funeral público para um presidiário executado. Cerca de 300 pessoas participaram de uma San Francisco serviço para Robert Alton Harris, um assassino cuja execução de 1992 foi o primeiro em 25 anos após a proibição pena de morte e se tornou um ponto de encontro para os adversários da pena capital.
Cinzas Stanley Tookie Williams 'serão espalhadas na África do Sul depois de um funeral grande e pública prevista para o início da próxima semana em Los Angeles, o co-autor de seus livros anti-gangues, disse terça-feira.
Barbara Becnel disse que Williams, que foi executado nesta terça-feira, queria que suas cinzas sejam espalhados na África.
"Ele queria voltar ao seu lar ancestral", disse Becnel. "Escolhemos a África do Sul, porque eu sei que alguns membros da família Mandela."
Williams e Becnel encontrou Winnie Mandela, em 1996, quando visitou San Quentin Prison Estado a falar-lhes sobre o Projeto Internet para Rua da Paz, um programa de computador que une jovens em risco em Richmond com os jovens na Cidade do Cabo e Soweto.
A ex-mulher do ex-Presidente Sul Africano Nelson Mandela foi uma das numerosas figuras públicas que fizeram apelos sem sucesso para o governador Arnold Schwarzenegger a conceder clemência a Williams, que virou ativista anti-gangues após ser condenado por quatro assassinatos shotgun 1979 no Los Angeles área.
O corpo da Williams de 51 anos de idade foi removido terça-feira de San Quentin e levado para um necrotério Oakland. Becnel disse que o corpo será transportado para Los Angeles para um serviço memorial que provavelmente será realizada terça-feira.
Um site não tenha sido escolhido ", mas será um espaço grande que pode guardar mais de 16.000 pessoas", disse Becnel. Palestrantes confirmados incluem rapper Snoop Dogg, NAACP Presidente Bruce Gordon e do Rev. Jesse Jackson, disse ela.
Após o funeral, o corpo será cremado e amigos próximos vão viajar para a África do Sul para uma outra cerimônia e difusão de suas cinzas, disse ela.
"Sabendo Stan, ele provavelmente queria voltar para sua origem, de onde viemos, como povo", disse sua ex-esposa, Bonnie Taylor Williams. "Eu respeito isso."
Williams Taylor era casado com a Williams antes que ele foi condenado e sentenciado à morte em 1981. Os dois tiveram um filho, Travon Williams, que é agora 32 anos e que vivem na área de Los Angeles.
Ela disse que conversou com seu ex-marido por telefone pouco antes de ele foi executado por injeção letal.
"Ele foi ótimo", Williams disse Taylor. "Ele disse que estava em paz consigo mesmo e com orgulho de seu filho", que evitou a vida de gangue.
"Sabendo que permitiu-me a aceitá-la", Williams disse Taylor. "Eu estava realmente feliz que eu tive a chance de dizer adeus.
"Seu legado inteiro é tão bonita que ajuda a aliviar a dor."
5. Além deste exemplo que envolve, todas as questões a qual estamos, entrando no mérito dos Direitos Constitucionais e Direitos Humanos, Rap, Cultura Hip Hop, Inclusão e Reinserção Social, Acessibilidade e Redução de Danos, Educação e Justiça: envolvendo, um ser humano, de origem humilde, (periferia), de pele escura,(cultura negra), que independente de suas atitudes anteriores a partir de um determinado ponto, momento em sua vida consegue, de dentro de uma penitenciária nos EUA, no corredor da morte, começa a utilizar, todo seu conhecimento, e poder dentro de sua comunidade para através da literatura consolidar a pacificação dos bairros das periferias da Califórnia, tendo influenciado inúmeros jovens a não entrarem para o mundo das “gangues”, aqui no Brasil, o termo utilizado é mundo do crime e marginalidade, com todo esse trabalho social e pacificador e ainda tendo sido indicado ao premio Nobel da Paz, por duas vezes, de nada adiantaram, pois “STAN”, não teve a clemência, do então governador do Estado da Califórnia a época Arnold Schwarzenegger , que ficou conhecido no mundo por ser o “Mister Músculos” e por seus filme como “Conam o Bárbaro” e O Exterminador do Futuro. Se um ser humano como “STAN”, foi condenado a pena de morte, mesmo tendo construindo, todo um trabalho, para a pacificação de sua nação, mesmo com pedidos de clemência feitos por cidadãos do mundo, como a sra. Mandela e Snoop dogg , considerado o rapper mais famoso da TERRA, de nada adiantaram. Fico me imaginando, “eu”, hoje passando por toda essa situação, formada a partir de um inquérito policial eivado em vícios e ilicitudes, da violação de meu nome e imagem expostos a mídia de forma caluniosa, e difamatória, e tendenciosa, prejudicando assim, todo o andamento do devido processo penal. Se eu morasse, nos Estados Unidos da América e fosse morador do Estado da Califórnia, estaria hoje “eu”, no corredor da morte, ou já sepultado. !?...
Na história da humanidade, temos inúmeros exemplos, de atrocidades cometidas contra a vida: vou começar por:
“Sócrates”, afinal o termo “Parrhesia” vem do grego, e significa liberdade de expressão, livre fala, Para os antigos gregos, a parrhesia era aliada à crítica, que estabelecia a singularidade de cada um na igualdade de todos. Era respeitada, até porque exercida sem medo. E o medo era a arma do tirano. Mas, entre tirania e democracia, falar livremente era sempre preferível a ser calado.Mais sobre parrhesia na matéria postada no site parrhesia .org.br, que reproduziremos mais na frente.
Sócrates também, foi um preso e condenado a morte por envenenamento, obrigado a beber o veneno chamado cicuta, pelo que sei, não deixou nenhuma obra escrita, mas seus discípulos como Platão deixaram, Sócrates fazia a juventude Ateniense pensar, quando dizia: “o que mais sei, é que nada sei”, e –“que ninguém é totalmente bom ou totalmente mal”. Isso por volta de 399 A.C. Passado o tempo hoje é considerado um dos maiores filósofos da história da humanidade.
Outro fato e o mais conhecido de todos os seres humanos, é o nascimento e a morte de Jesus Cristo que morreu crucificado em uma cruz. Este também, assim como Sócrates fora um preso e também não deixou nenhuma obra escrita.
Vindo de encontro com a era atual podemos citar, ainda outros exemplos que a sua maneira lutaram pelos seus ideais e libertações de seus povos e nações: Joana Dark, que foi queimada viva, em uma fogueira. Aqui no Brasil, Tiradentes e outros inconfidentes que foram enforcados, No RS podemos citar o Índio Sepé Tiaraju:
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Herói Guarani Missioneiro Rio-Grandense! Assembléia Lesgislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade projeto de lei que declara Sepé Tiaraju, Herói Guarani Missioneiro Rio-Grandense e instituiu o dia 7 de fevereiro, data da morte do nosso herói, como dia oficial do Estado em sua homenagem!
Nascido na redução de São Luiz Gonzaga-RS, Sepé Tiaraju era órfão de pai e de mãe, foi adotado por um padre jesuíta e transferido para a redução de São Miguel Arcanjo, onde tornou-se alferes real e corregedor. Dele é a frase “ESTA TERRA TEM DONO E NOS FOI DADA POR DEUS E SÃO MIGUEL”. Líder da resistência aos invasores, foi morto no dia 7 de fevereiro de 1756, após sua morte outros 2500 guerreiros índios foram cruelmente assassinados pelos exércitos espanhol e português, após o trado de Marid. Isto ocorreu nos campos de Caiboaté, hoje São Gabriel.
Em 2006, o Índio Sepé Tiaraju nascido em São Luiz Gonzaga no ano 1722, foi lembrado nos municípios missioneiros, pelos 250 anos de sua morte.
Junto a este email foram entregues copias de laudos médicos, fotos e anexos diversos, folhas processuais, emails cópia da revisão,etc...
Antes disso em 2005, foi construído o : www.umsiteparaliberdade.com.br essa camiseta é daquele ano, comprovando que nossa guerrilha por liberdade, tem história, "PARRHESIA" é exemplo de resistência, na luta pelos direitos humanos, pra quem não conhece vale a dica de leitura: Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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