Ainda, não descobri como conseguir estar em 2 lugares ao mesmo tempo, mas se eu pudesse estaria, com certeza!!! A gasolina do carro tá acabando, a luz tá atrasada, tá tudo difícil, procuro alguma alternativa, algum meio de eu pelo menos tirar os gastos, das fraldas, das sondas, das luvas, da lidocaína, as situação é trágica, "cômico", foi quando hoje (sexta 21/10/2011) no Congresso e Seminário, - "disseram todos de pé pra execução do Hino Nacional"!!! Querer ficar de pé, e não poder, dá um tom de impotência no "cara".
Em meio a toda a "Elite Jurídica", lá "tava" "EU", um regresso do sistema prisional, em estado de paraplegia, buscando sua cidadania. Podia tá lá na Assembleia, envolvido com o movimento hip hop gaúcho, mas tenho minhas prioridades, minha saúde e liberdade, estão antes do movimento hip hop. Ontem o "neuro" disse: que era pra há mais de um ano atrás, eu já ter sido encaminhado ao SARA,(ou local compatível) lá, é o lugar mais adequado(especializado) para tratamento de lesão medular. (Ontem sábado 22/10/2011, passou no jornal nacional matéria relacionada a tratamento e estudo de lesão medular, com implantação de células tronco, que está acontecendo no Estado da Bahia, já tinha lido sobre isso há aproximadamente seis meses na internet, sou até "amigo" de uma das médicas no "face book", tentei contato, não obtive retorno). É uma corrida contra o tempo, em aproximadamente 6 meses completa 2 anos da lesão. Já melhorei bastante, pra quem mal se mexia... agora, quê tenho um pouco de mobilidade para fazer a transferência de uma cadeira pra cama ou outra cadeira, meu, nosso dinheiro acabou...como continuar? Sinceramente não sei mais oque fazer, só sei que pudesse eu projetava os vídeos de minha produção tanto no X Congresso e I Seminário de Direito realizado pela ULBRA/Gravataí e ACRIERGS, quanto na semana hip hop POA. Como não depende de mim, fiz oque estava e está a meu alcance, postei no you tube, compartilhei, no "face", no "orkut" e no "twitter" e no "blog". "Eu faço a diferença", Jú, e "sigo tocando minha vida" uma hora sei que vou colher os frutos, do quê tô plantando, mais na frente, com certeza. Eu acredito nisso, tanto como RAP é compromisso. Se eu tivesse ido na reunião do hip hop, na Assembleia, representaria o "Instituto PARRHESIA, erga omnes", e ainda solidariamente pediria total apoio aos "Mc´s para paz", reivindicando a reativação do projeto principalmente, na "PEJ" onde o grupo original, se formou e lá ainda estão no mínimo 10 (dez) integrantes, que podiam utilizar todo o material que foram doados e quê não estão sendo utilizados, estão pegando pó, se estragando ao tempo, (microfones caixas de som, amplificador, mesa de som e "se páh", um notbook). Poderiam ser gravados, vários som, várias músicas e assim difundir os "Mc´s para paz", a nível nacional e internacionalmente através da cultura hip hop, com um RAP que propaga a PAZ e multiplica cidadania, juntamente com os "Mc´s para paz" que já estão em regime semi aberto, aberto, domiciliar ou condicional. O projeto "Mc´s para paz" se auto sustentaria, a partir de sua visibilidade via redes sociais e internet. Tenho tanta certeza, disso que estou desenvolvendo projeto semelhante de forma autônoma e independente através do "Instituto Parrhesia, erga omnes", Pelo que sei o projeto "Mc´s para paz" esta totalmente parado, é um projeto que se iniciou em 2007 tinha apoio do Governo do Estado do Rio Grade do Sul, mas por aqui pelo nosso Estado, mudou o Governo e não sei nada em relação ao projeto em si, só sei que gostaria muito quê fosse inclusive feita e desenvolvida "parceria", "união" entre os "Mc´s para paz" e o "Instituto PARRHESIA, erga omnes". Essa seria a cena, mas não existe união, organização, (por mais que se tenha tentado, ou feito alguma coisa, até o presente momento) no movimento hip hop nem em "outros movimentos", tem muito loko, com marrinha de bandido, cara de mal, quê nunca fez, e nem vai fazer nada por ninguém, só pensa no seu umbigo. Dificuldades e adversidades, nunca ouviu falar, nunca passou por peleias, ou guerrilhas; e se acham "os caras"!!! Por esse ponto de vista "Sabotage" no RAP, pra mim era "o cara"!!! Ele falava em ..."liberdade em primeiro lugar"...,(alguns dizem que o "cara", era safado cagoete?) infelizmente "o cara" se foi, pra variar mais uma vitima, por disparo de arma de fogo, mais uma família que ficou desamparada, mães que choram, filhos que ficam órfãos. Um exemplo bem claro que o hip hop, e o RAP de dentro dos muros, liberta e ressocializa é o "509 E", qualquer pessoa com menos de 45 anos já ouviu falar, ou escutou, "509E", "Afro X" e "Dexter", grupo formado há mais de uma década em São Paulo dentro do "Carandiru", quê nem existe mais. Pelo que sei nenhum dos dois voltaram a reincidir e tocam suas vidas através do RAP. Uma das frases que mais gosto é do "Dexter", ..."amo oquê faço e faço por amor"!!!... . O quê sei, e, sempre me foi passado, por meus familiares é que: -" o crime não compensa, e quê amigos são os dentes mesmo assim as vezes nos mordem". Cresci e me criei, no Jardim Botânico,em um condomínio de prédios e apartamentos as margens do arroio dilúvio na Ipiranga, estudei no Leopoldo Tietbhöll, e no Dom Bosco, onde completei o 1° grau. . Nem na minha infância ou adolescência me faltou educação, alimentação ou saúde, por parte de meus familiares (Mãe, vó, tias). Já na idade adulta me casei aos 22, casamento realizado no bar Opinião, desta união a parte boa é que registrei "Minha Filha" e mesmo separado, e foragido ainda consegui curti-la um pouco, um ano antes, minha filha em seu aniversário de 1 aninho, capotou no meu colo depois de sua festa de aniversário, ah, eu que fiz o molho dos cachorro quente. Pouco antes disso começou minha decadência profissional, com a quebra da EDEL SEGURADORA, também quebrei tipo efeito dominó ou cascata, mas não fui só eu quem quebrou, os dois bar dos blocos quebraram, o bar do "mané", quebrou, a locadora da esquina também, o supermercado com mais de 30 anos também quebrou. Fui trabalhar de Carteira assinada como vendedor de consorsios da Sharp vendas programadas, A sharp também quebrou. Em 99 Comecei a trabalhar no mercado informal de telefonia móvel, na época, muito compensador digamos que eu era "o cara" da comunicação e da "livre fala", isso me dava acesso a qualquer lugar sempre tinha alguém querendo comprar um celular, de dia, de noite, ou na madrugada, clientes não faltavam, ganhei muito dinheiro aquela época, só que tudo que vem fácil, vai fácil...Pior no final de 98 inicio de 99, conheci pela primeira vez uma delegacia pelo lado de dentro, fui detido, por que eu trafegava lentamente com meu "VERONA vermelho", placa JTJ 9584 pela beira da praia, em Cidreira, pelo simples motivo: estava acontecendo um torneio de futebol, e eu tinha ido até a quadra, quê fica na beira mar, largar os uniformes, que logo mais iriamos jogar, quando estou retornando, o "salva vidas", fez sinal para mim parar o carro com a mão(estavam entre três), quando parei o mesmo, foi colocando sua mão dentro do carro pra pegar a chave, quando dei um tapa na mão dele, o mesmo reagiu com uma cotovelada em meu peito, no intuito de me defender segurei o braço dele e o puxei em direção ao carro, o mesmo bateu com a cabeça na quina da porta, do carro, e ficou possuído,moral da história, me autuou por direção perigosa e outras coisas, além de aprender meu carro, e minha CNH, pior pra completar, eu já tinha tomado uma multa na freeway por excesso de velocidade, fui pego a 140km/h, no radar, minha carteira como era provisória, no causo "já era" perderia ela sua validade em seu vencimento tendo eu que refazer tudo de novo. Tal situação gerou um processo, a qual fui orientado pelo Adv. André Preto Paim (meu amigo a época) a aceitar o acordo e prestar serviço a comunidade, que a mim fora proposto. Acabei sendo encaminhado a APAE Cachoeirinha para prestar serviço comunitário. Era chamado como "o rapaz do computador", pela presidenta da APAE, fiz alguns textos, algumas cartas e deixei no arquivo, depois acabei não comparecendo e cumprindo, o acordo, eu não parava não tinha tempo pra nada, mas até ai tudo certo, tudo bem, eu era um cidadão, as coisas começaram a piorar depois do dia 19/10/99, quando fui jogar um futsal em alvorada, e peguei carona com um "amigo", "compadre", quê hoje, não se falamos, acabei indo parar no presidio central, por onde permaneci por longos quatro dias. Passou-se o tempo e pra tirar o dele da reta em 2000, em juízo, ele diz que quem tava dirigindo era eu, já não bastasse eu ter ido parar no central por causa do cara ele ainda me sacaneia. Ocorre que o "maluco" entre 13 e 14/04/2000 foi preso em Gravataí com um carro clonado e um fuzil AR15, na mesma época tá ocorrendo várias CPI,conforme divulgado nos jornais. Até então, não sou conhecido por nada, eu e meus familiares recebemos ligações de pessoas que queriam um dinheiro "extorsão", chamado acerto, pra me deixar de fora das broncas. Como eu não devia nada a ninguém nem a justiça mandei eles longe e que se quisessem dinheiro que fossem de atrás. Ai criei uma inimizade, não sei com quem, só sei que na semana seguinte foi lançado um jornal e em uma de suas primeiras edições traz como manchete de capa um duplo homicídio .Isso é em 20/04/2000. No domingo dia 23/04/00 fui conduzido ao PC, de onde fui liberado ainda na triagem, em liberdade provisória.Vale gizar aqui, que fui absolvido dessas duas situações e episódios que citei, pelo TJRS. Ocorre que á época de abril de 2000 foram jogadas informações, desencontradas, pela mídia sobre minha pessoa. Que há época dos fatos, eu era, primário sem antecedentes criminais, e estava sendo estigmatizado como delinquente de alta periculosidade, como se fosse, o "Inimigo Público Numero 1 do Estado".(TEMA: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. - PALESTRANTE: CLÁUDIO BRITO - infelizmente essa palestra não aconteceu no Congresso e Seminário conforme prospecto de divulgação do evento).
Em meio a toda a "Elite Jurídica", lá "tava" "EU", um regresso do sistema prisional, em estado de paraplegia, buscando sua cidadania. Podia tá lá na Assembleia, envolvido com o movimento hip hop gaúcho, mas tenho minhas prioridades, minha saúde e liberdade, estão antes do movimento hip hop. Ontem o "neuro" disse: que era pra há mais de um ano atrás, eu já ter sido encaminhado ao SARA,(ou local compatível) lá, é o lugar mais adequado(especializado) para tratamento de lesão medular. (Ontem sábado 22/10/2011, passou no jornal nacional matéria relacionada a tratamento e estudo de lesão medular, com implantação de células tronco, que está acontecendo no Estado da Bahia, já tinha lido sobre isso há aproximadamente seis meses na internet, sou até "amigo" de uma das médicas no "face book", tentei contato, não obtive retorno). É uma corrida contra o tempo, em aproximadamente 6 meses completa 2 anos da lesão. Já melhorei bastante, pra quem mal se mexia... agora, quê tenho um pouco de mobilidade para fazer a transferência de uma cadeira pra cama ou outra cadeira, meu, nosso dinheiro acabou...como continuar? Sinceramente não sei mais oque fazer, só sei que pudesse eu projetava os vídeos de minha produção tanto no X Congresso e I Seminário de Direito realizado pela ULBRA/Gravataí e ACRIERGS, quanto na semana hip hop POA. Como não depende de mim, fiz oque estava e está a meu alcance, postei no you tube, compartilhei, no "face", no "orkut" e no "twitter" e no "blog". "Eu faço a diferença", Jú, e "sigo tocando minha vida" uma hora sei que vou colher os frutos, do quê tô plantando, mais na frente, com certeza. Eu acredito nisso, tanto como RAP é compromisso. Se eu tivesse ido na reunião do hip hop, na Assembleia, representaria o "Instituto PARRHESIA, erga omnes", e ainda solidariamente pediria total apoio aos "Mc´s para paz", reivindicando a reativação do projeto principalmente, na "PEJ" onde o grupo original, se formou e lá ainda estão no mínimo 10 (dez) integrantes, que podiam utilizar todo o material que foram doados e quê não estão sendo utilizados, estão pegando pó, se estragando ao tempo, (microfones caixas de som, amplificador, mesa de som e "se páh", um notbook). Poderiam ser gravados, vários som, várias músicas e assim difundir os "Mc´s para paz", a nível nacional e internacionalmente através da cultura hip hop, com um RAP que propaga a PAZ e multiplica cidadania, juntamente com os "Mc´s para paz" que já estão em regime semi aberto, aberto, domiciliar ou condicional. O projeto "Mc´s para paz" se auto sustentaria, a partir de sua visibilidade via redes sociais e internet. Tenho tanta certeza, disso que estou desenvolvendo projeto semelhante de forma autônoma e independente através do "Instituto Parrhesia, erga omnes", Pelo que sei o projeto "Mc´s para paz" esta totalmente parado, é um projeto que se iniciou em 2007 tinha apoio do Governo do Estado do Rio Grade do Sul, mas por aqui pelo nosso Estado, mudou o Governo e não sei nada em relação ao projeto em si, só sei que gostaria muito quê fosse inclusive feita e desenvolvida "parceria", "união" entre os "Mc´s para paz" e o "Instituto PARRHESIA, erga omnes". Essa seria a cena, mas não existe união, organização, (por mais que se tenha tentado, ou feito alguma coisa, até o presente momento) no movimento hip hop nem em "outros movimentos", tem muito loko, com marrinha de bandido, cara de mal, quê nunca fez, e nem vai fazer nada por ninguém, só pensa no seu umbigo. Dificuldades e adversidades, nunca ouviu falar, nunca passou por peleias, ou guerrilhas; e se acham "os caras"!!! Por esse ponto de vista "Sabotage" no RAP, pra mim era "o cara"!!! Ele falava em ..."liberdade em primeiro lugar"...,(alguns dizem que o "cara", era safado cagoete?) infelizmente "o cara" se foi, pra variar mais uma vitima, por disparo de arma de fogo, mais uma família que ficou desamparada, mães que choram, filhos que ficam órfãos. Um exemplo bem claro que o hip hop, e o RAP de dentro dos muros, liberta e ressocializa é o "509 E", qualquer pessoa com menos de 45 anos já ouviu falar, ou escutou, "509E", "Afro X" e "Dexter", grupo formado há mais de uma década em São Paulo dentro do "Carandiru", quê nem existe mais. Pelo que sei nenhum dos dois voltaram a reincidir e tocam suas vidas através do RAP. Uma das frases que mais gosto é do "Dexter", ..."amo oquê faço e faço por amor"!!!... . O quê sei, e, sempre me foi passado, por meus familiares é que: -" o crime não compensa, e quê amigos são os dentes mesmo assim as vezes nos mordem". Cresci e me criei, no Jardim Botânico,em um condomínio de prédios e apartamentos as margens do arroio dilúvio na Ipiranga, estudei no Leopoldo Tietbhöll, e no Dom Bosco, onde completei o 1° grau. . Nem na minha infância ou adolescência me faltou educação, alimentação ou saúde, por parte de meus familiares (Mãe, vó, tias). Já na idade adulta me casei aos 22, casamento realizado no bar Opinião, desta união a parte boa é que registrei "Minha Filha" e mesmo separado, e foragido ainda consegui curti-la um pouco, um ano antes, minha filha em seu aniversário de 1 aninho, capotou no meu colo depois de sua festa de aniversário, ah, eu que fiz o molho dos cachorro quente. Pouco antes disso começou minha decadência profissional, com a quebra da EDEL SEGURADORA, também quebrei tipo efeito dominó ou cascata, mas não fui só eu quem quebrou, os dois bar dos blocos quebraram, o bar do "mané", quebrou, a locadora da esquina também, o supermercado com mais de 30 anos também quebrou. Fui trabalhar de Carteira assinada como vendedor de consorsios da Sharp vendas programadas, A sharp também quebrou. Em 99 Comecei a trabalhar no mercado informal de telefonia móvel, na época, muito compensador digamos que eu era "o cara" da comunicação e da "livre fala", isso me dava acesso a qualquer lugar sempre tinha alguém querendo comprar um celular, de dia, de noite, ou na madrugada, clientes não faltavam, ganhei muito dinheiro aquela época, só que tudo que vem fácil, vai fácil...Pior no final de 98 inicio de 99, conheci pela primeira vez uma delegacia pelo lado de dentro, fui detido, por que eu trafegava lentamente com meu "VERONA vermelho", placa JTJ 9584 pela beira da praia, em Cidreira, pelo simples motivo: estava acontecendo um torneio de futebol, e eu tinha ido até a quadra, quê fica na beira mar, largar os uniformes, que logo mais iriamos jogar, quando estou retornando, o "salva vidas", fez sinal para mim parar o carro com a mão(estavam entre três), quando parei o mesmo, foi colocando sua mão dentro do carro pra pegar a chave, quando dei um tapa na mão dele, o mesmo reagiu com uma cotovelada em meu peito, no intuito de me defender segurei o braço dele e o puxei em direção ao carro, o mesmo bateu com a cabeça na quina da porta, do carro, e ficou possuído,moral da história, me autuou por direção perigosa e outras coisas, além de aprender meu carro, e minha CNH, pior pra completar, eu já tinha tomado uma multa na freeway por excesso de velocidade, fui pego a 140km/h, no radar, minha carteira como era provisória, no causo "já era" perderia ela sua validade em seu vencimento tendo eu que refazer tudo de novo. Tal situação gerou um processo, a qual fui orientado pelo Adv. André Preto Paim (meu amigo a época) a aceitar o acordo e prestar serviço a comunidade, que a mim fora proposto. Acabei sendo encaminhado a APAE Cachoeirinha para prestar serviço comunitário. Era chamado como "o rapaz do computador", pela presidenta da APAE, fiz alguns textos, algumas cartas e deixei no arquivo, depois acabei não comparecendo e cumprindo, o acordo, eu não parava não tinha tempo pra nada, mas até ai tudo certo, tudo bem, eu era um cidadão, as coisas começaram a piorar depois do dia 19/10/99, quando fui jogar um futsal em alvorada, e peguei carona com um "amigo", "compadre", quê hoje, não se falamos, acabei indo parar no presidio central, por onde permaneci por longos quatro dias. Passou-se o tempo e pra tirar o dele da reta em 2000, em juízo, ele diz que quem tava dirigindo era eu, já não bastasse eu ter ido parar no central por causa do cara ele ainda me sacaneia. Ocorre que o "maluco" entre 13 e 14/04/2000 foi preso em Gravataí com um carro clonado e um fuzil AR15, na mesma época tá ocorrendo várias CPI,conforme divulgado nos jornais. Até então, não sou conhecido por nada, eu e meus familiares recebemos ligações de pessoas que queriam um dinheiro "extorsão", chamado acerto, pra me deixar de fora das broncas. Como eu não devia nada a ninguém nem a justiça mandei eles longe e que se quisessem dinheiro que fossem de atrás. Ai criei uma inimizade, não sei com quem, só sei que na semana seguinte foi lançado um jornal e em uma de suas primeiras edições traz como manchete de capa um duplo homicídio .Isso é em 20/04/2000. No domingo dia 23/04/00 fui conduzido ao PC, de onde fui liberado ainda na triagem, em liberdade provisória.Vale gizar aqui, que fui absolvido dessas duas situações e episódios que citei, pelo TJRS. Ocorre que á época de abril de 2000 foram jogadas informações, desencontradas, pela mídia sobre minha pessoa. Que há época dos fatos, eu era, primário sem antecedentes criminais, e estava sendo estigmatizado como delinquente de alta periculosidade, como se fosse, o "Inimigo Público Numero 1 do Estado".(TEMA: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. - PALESTRANTE: CLÁUDIO BRITO - infelizmente essa palestra não aconteceu no Congresso e Seminário conforme prospecto de divulgação do evento).
Orientado, pela então Dra. Fernanda Trajano de Cristo, não me apresentei, e caí na clandestinidade, enquanto o inquérito policial corria a galope e era encerrado, as pressas pelo clamor público, acabei sendo indiciado, sem provas, por um delegado achar que fora eu o autor dos crimes. Nesta data tive meu nome e imagem expostos junto a mídia de forma difamatória e caluniosamente, tendo minha foto estampada na capa de um jornal da capital. Lembram das tais "CPI"s, que havia mencionado antes, estas também, eram noticias de destaque há época dos fatos tendo inclusive sido feita a troca de delegados em delegacias. Ocorre que existem, falhas processuais, ilegalidades e ilicitudes que não foram levadas em conta, até hoje, o clamor público clamava por justiça, antes mesmo de ser pronunciado, os jornais estampavam: "- aonde está o assassino?"...
Pergunto eu? existindo fato processual concreto que me exclui da denuncia e aponta possível autor dos crimes, Folhas 963 á 967 do processo 107033889, é de 26/04/00, anterior inclusive a data de meu indiciamento no inquérito, o processo e seus conexos estão eivados em vícios desde sua origem, e por que está versão até hoje não foi investigada? Ouvi muito neste Congresso e Seminário de Direito o termo "paridade de armas", ouvi também temos e assuntos como: a nulidade processual, ou nulidade do julgamento, não tenho eu? esses direitos? Contraditório , ampla defesa direito de resposta dispositivos constitucionais, e a acareação dos fatos? Não era nem pra mim ter sido indiciado, quanto mais levado a um júri popular. Não tenho eu: direito a um novo julgamento? se possível, com a transferência de comarca de Porto Alegre para cidade de Gravataí onde resido e sou domiciliado, ou até Brasília, caso eu consiga meu tratamento no SARA, eu enfrento oque tiver que enfrentar, tenho a verdade comigo e hoje bem diferente do passado, tenho um pouco de conhecimento sobre direitos, (direitos humanos e direitos constitucionais) o suficiente pra saber que tenho direitos e que inúmeros foram violados, O que devo fazer? Impetrar recursos? Solicitar que o processo seja estudado e revisado pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita da ULBRA, Pedir auxilio e apoio ao PENSARE e a ACRIERGS, encaminhar esta carta apelo (email), a Jú, e a CCDH e a todos os palestrantes do Congresso e Seminário, encaminhar o processo ao TJRS, STF, STJ, CNJ, e Corregedoria de Justiça de nosso País. Ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Então Ilustríssimo Sr. Dr. Tarso Genro, que já foi Ministro da Justiça e da Educação, e ainda a nossa Presidenta Ilust. Sra. Dilma Rousset, que a tempos atrás também teve que cair na clandestinidade, e que tambem ja fora presa e torturada, como eu também já fui.Encaminhar tal situação a ANISTIA INTERNACIONAL e requerer providências, tais como:
Intimação para depoimento e esclarecimentos dos fatos bem como exposição dessa denuncia anonima não investigada, que é contraria a denuncia do processo, e ainda perguntado a essa três pessoas:
(Lourdes Cristiane Salgado, Carpin, Getulio louizzetto Carpin e Marlene Salgado Carpin ), e se era de seus conhecimento, quê a testemunha Solaine dos Santos Lober, fora apresentada ao processo através de uma tia de "Marco", quê tia, é essa? Qual o seu nome onde ela reside, cadê essa tia? Essa tia existe? Por que, não apareceu até hoje seu nome no processo.Essa tal Solaine diz que tirou o nome da tia do rapaz do guia telefônico, conforme depoimento no tribunal do juri, sem a minha presença e de meus familiares(mãe e vó) que foram retirados do plenário do julgamento, tanto como eu, sem que nada tivessimos feito, para tal arbitrariedade.Contraditório, ampla defesa, direito de resposta e a acareação dos fatos a mim foram negados.
Que seja requerida nulidade de julgamento, sentença, processo até apuração real dos fatos, que seja tirada a malferida sentença de meu PEC, que isso seja feito através de revisão criminal, habeas corpus ou qualquer outro tipo de recurso afim de me garantir o artigo VIII e X da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vale gizar que eu já impetrei inúmeros recursos e até agora só recebi omissão por parte de todas as autoridades recorridas.
Sozinho, em uma cela na PASC descobri que meu melhor amigo era um livro. Isso lá por 2002, 2003,livro esse chamado Constituição, fiz desse livro meu livro de cabiçeira, descobri o art. 5° e seus incisos. Garantias e direitos constitucionais, como contraditório ampla defesa e direito de resposta. Por necessidade, desde então, me interessei pelo direito penal!!! Comecei a ler livros,CP, CPP, LEP, raridades como "Pontes de Miranda" e "Félix Gomes do Rego Neto", conceituados como "Ada Pelegrini", "Rogério Greco", "Fernando Costa Tourinho Filho", inúmeros processos e folhas processuais, revistas jurídicas especializadas, "Relatório Azul" li, diversas edições, além de "Jackson Saboya", "Paulo Coelho" e "Alan Kardec". Neste período de minha vida, me desfiz de minha coleção de revistas HQ, com muito pesar é claro, levei vários anos colecionando, conhecimento compartilhado jogado ao vento. "A vida", (trajetória) carcerária de um detento não é nada fácil,direitos humanos? Ouvi falar, li que existe, sei que existem CCDH, MNDH, DUDDH, A.I., TJRS, STF e STJ são siglas que tive que aprender oque significam na marra, na raça e na coragem a muito desses órgãos e instituições, já recorri em busca de justiça e liberdade. Uso ray bam, desde os 16 anos de idade, quando estudava no Colégio Protásio Alves, estagiei no CRA 10 região, lá no Protásio conclui o 2° Grau.Estudei também no Unificado, onde fiz por dois anos curso pré-vestibular, hoje aos 39 anos de idade, eu sou o que sou, e não vou me negar, tenho Razão, Atitude, Proceder,(RAP), sou um ativista cultural, sou corretor de seguros autônomo e independente, não atuante com registro junto ao Sincor/RS com especialização em marketing em seguro saúde, pela FUNENSEG, podia já estar formado maior tempão, em Licenciatura a História, desde 2001 venho tentando cursar um semestre, junto a ULBRA. Sei varias rimas de memória, já passei pelo maior stress, me garanto no free style, e aonde tiver que ir, eu vou, em busca de conhecimento, lutando por liberdade, e garantia dos direitos humanos, por esses motivos vim parar nesse congresso e seminário de direito.
Agora já tá no ultimo módulo, acabou de começar, tem como tema comum : "Quo vadis"? vai falar sobre o crime de lavagem de dinheiro no brasil, e os crimes de colarinho branco" no Direito Penal Comparado Lei 9.613 com o prof. Marcelo Peruchin da PUC e Prof. Raúl Cervini, uruguaio,de renome em toda a América Latina mesa coordenada pelo Prof. e Del. Joeberth Nunes , eu estava mais interessado no módulo anterior, o 3°, onde tive a oportunidade de rever e ouvir o:
Exc. Senhor Dr. Nereu José Giacomolli
Exc. Senhor Dr. Nereu José Giacomolli
Doutor em Estudios de Actualidad Procesal pela Universidad Complutense de Madrid (2001). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando na 3ª Câmara Criminal. Coordenador do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça. e o Prof. Lisandro Luís Wottrich
Mestre em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP). Integrante do Núcleo Penal do Centro de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador adjunto do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos, dirigente do Grupo de Estudos Pensare: Criminologia em Debate, mantido pela Universidade Luterana do Brasil. Professor de Direito Penal desta Universidade. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Que teve como coordenador de mesa Prof. Maurício D'Agostin Cruz -Direito/ULBRA/Canoas e tema: Reformas Processuais Penais e o projeto de Código de Processo Penal: a nova Lei das Prisões e suas implicações
Em retórica , parrhesia é uma figura de linguagem descrito como: falar com franqueza ou de pedir perdão por tanto falar . O termo é emprestado do grego παρρησία (πᾶν "all" + ῥῆσις / ῥῆμα "expressão da fala,") significando literalmente "falar tudo" e, por extensão, "falar livremente", "a falar ousadamente", ou "ousadia". Isso implica não apenas a liberdade de expressão, mas a obrigação de falar a verdade para o bem comum, mesmo em situação de risco pessoal.
Uso na Grécia Antiga
Parrhesia era um componente fundamental da democracia de Atenas Clássica . Em assembléias e tribunais atenienses eram livres para dizer quase nada, e no teatro , dramaturgos como Aristófanesfez uso pleno do direito de ridicularizar quem eles escolheram. Em outros lugares havia limites para o que poderia ser dito, a liberdade para discutir política, moral, religião e para criticar as pessoas dependem do contexto: por quem foi feito, e quando, e como, e onde. Se um homem era visto como imoral, ou seu ponto de vista foi ao contrário da opinião popular, então havia grandes riscos envolvidos na utilização de tal liberdade desenfreada de expressão, como Sócrates descobriu que quando ele foi condenado à morte por (supostamente) a introdução de novos deuses e corromper os jovens. Parrhesia também era um conceito central para o cínico filósofos, como tipificado no discurso sem vergonha de Diógenes de Sinope .
uso do Novo Testamento
Um uso relacionado de parrhesia é encontrada no grego do Novo Testamento , onde significa "discurso ousado," a capacidade dos crentes para organizar os seus próprios, em discurso diante de autoridades políticas e religiosas (por exemplo, Atos 4:13: "Então eles, vendo a ousadia [την παρρησίαν] de Pedro e João e percebeu que eram homens iletrados e ordinárias, ficaram admirados e reconhecidos como companheiros de Jesus. "). Ele também é usado para descrever a resposta de Jesus fez aos fariseus . Veja Heinrich Schlier, "παρρησία, παρρησιάζομαι," Dicionário Teológico do Novo Testamento , Gerhard Kittel e Gerhard Friedrich, Eds. Ann Arbor: Eerdmans, 1967. Vol. V, pp 871ff.
A erudição moderna
Michel Foucault desenvolveu o conceito de parrhesia como um modo de discurso em que se fala abertamente e honestamente sobre opiniões e idéias sem o uso da retórica, da manipulação, ou generalização . Uso de Foucault de parrhesia, ele nos diz, está preocupado com o nosso dia moderno cartesiano modelo de necessidade de prova. Para Descartes , a verdade é o mesmo que o inegável. O que quer que se pode duvidar deve ser, e, assim, o discurso de que não é examinado ou criticadas não tem necessariamente uma relação válida para a verdade.
Existem várias condições sobre as quais o antigo tradicional grega noção de parrhesia confia. Quem usa parrhesia só é reconhecido como fazê-lo se ele (e é "ele" quando consideramos os ensinamentos grego) mantém um relacionamento confiável para a verdade, se ele serve como crítica a ele próprio ou a opinião popular ou cultura , se a revelação desta verdade o coloca em uma posição de perigo e ele persiste em falar a verdade, no entanto, como ele sente que é sua moral, social, e / ou político obrigação . Além disso, um usuário de parrhesia deve estar em uma posição social menos beneficiados do que aqueles a quem ele é revelador. Por exemplo, um aluno falando a verdade a um instrutor seria um exemplo precisa de parrhesia, enquanto um instrutor revelar a verdade ao seu alunos não.
Foucault (1983) resume o conceito grego de parrhesia como tal:
Então você vê, o parrhesiastes é alguém que assume um risco. Claro, este risco não é sempre um risco de vida. Quando, por exemplo, você vê um amigo fazendo algo errado e corre o risco de incorrer em sua ira, dizendo-lhe que ele está errado, você está agindo como um parrhesiastes. Nesse caso, você não corre o risco sua vida, mas você pode machucá-lo pelo seu discurso, e sua amizade pode, consequentemente, sofrer por isso. Se, em um debate político, um orador arrisca a perder sua popularidade, pois suas opiniões são contrárias à opinião da maioria, ou as suas opiniões podem dar início a um escândalo político, ele usa parrhesia. Parrhesia, então, está ligada a coragem diante do perigo: ela exige a coragem de falar a verdade, apesar de algum perigo. E em sua forma extrema, dizer a verdade tem lugar no "jogo" de vida ou morte.
Para resumir o acima exposto, parrhesia é um tipo de atividade verbal em que o orador tem uma relação específica com a verdade através da franqueza, uma certa relação a sua própria vida através do perigo, um certo tipo de relação a si mesmo ou outras pessoas através da crítica (auto-crítica ou críticas de outras pessoas), e uma relação específica com a lei moral através da liberdade e do dever. Mais precisamente, parrhesia é uma atividade verbal na qual um alto-falante expressa seu relacionamento pessoal com a verdade, e arrisca sua vida porque ele reconhece dizer a verdade como um dever para melhorar ou ajudar outras pessoas (assim como ele mesmo). Em parrhesia, o falante usa a sua liberdade e escolhe a franqueza em vez de persuasão, a verdade em vez de falsidade ou silêncio, o risco de morte em vez de vida e segurança, a crítica, em vez de elogios, e do dever moral, em vez de auto-interesse e apatia moral.
"Erga omnes" significa em relação a todos. O termo é usado para descrever as obrigações legais e direitos para com todos. Erga omnes é usado em direito da propriedade.O direito contra a invasão de uma propriedade pode ser aplicada contra todos. O termo está em contradição com o direito contratual, em que o contrato pode ser aplicada apenas contra uma parte do contrato e nenhuma outra.
O direito internacional se aplica o princípio da erga omnes, em certos casos. Algumas obrigações são contra todos os estados. Em alguns casos, falta Estado sozinho tem obrigação. No entanto, alguns Estados têm o direito de invocar obrigações erga omnes em processo perante o Tribunal Internacional de Justiça, e de tomar medidas de resposta a graves violações erga omnes.
A expressão erga omnes, de origem latina (latim erga, "contra", e omnes, "todos"), é usada principalmente no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos de uma determinada população ou membros de uma organização, para o direito nacional.
Enquanto que os atos legislativos (leis, decretos legislativos, resoluções, dentre outros) têm como regra geral o efeito erga omnes, as decisões judiciais têm como regra geral apenas o efeito inter partes, ou seja, restrito àqueles que participaram da respectiva ação judicial. Alguns processos judiciais, contudo, possuem o efeito erga omnes, como as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, onde se ataca um ato normativo (que a princípio teria validade contra todos, como uma lei), sendo que se considerada procedente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade retirará do mundo jurídico tal ato normativo, valendo contra todos. Tem o mesmo efeito, ou seja, eficácia contra todos (e mais efeito vinculante), as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas ações declaratórias de constitucionalidade, nos termos do § 2º do art. 102 da Constituição Federal de 1988.
Sendo a inconstitucionalidade reconhecida em uma ação que não tem o efeito erga omnes, como no caso de recurso extraordinário contra decisão judicial interposto junto ao Supremo Tribunal Federal, à decisão poderá ser dado efeito erga omnes por meio de Resolução do Senado Federal, conforme art. 52, inciso X, da Constituição Federal....
Alguns dias e erros depois volto a escrever pra finalizar, com o intuito de acertar, mesmo com os problemas de conexão, e velocidade, consegui encontrar os emails dos palestrantes do congresso e seminário, falta só o do ACRIERGS a internet, o google o you tube e as redes sociais dão a qualquer ser humano, quê tenha um pouco de conhecimento a paridade de armas, tão necessária no devido processo penal: contraditório, ampla defesa e direito de resposta, direitos constitucionais e preservação dos direitos humanos. VERDADE. "Radicais vs midias etc"... (Sefyu e Guns). RAP é luta e abre as portas!!! Instituto Parrhesia erga omnes: parrhesiaergaomnes.blogspot.com
Audiência publica fórum permanente hip hop gaúcho na ALERGS em 10/112011
Observado todos os principios e finalidades do seminário e congresso aproveitando todo o conhecimento e ensinamentos adquiridos, eu ....
13/11/2011
.... por não estar mais acostumado a mexer com o micro ao tentar salvar este texto que começei a escrever a uns trinta dias atrás, acabei o enviando ao invés de salva-lo ao tava pronto, eu ainda ia modificar algumas coisa até por que certos acontecimentos, podem nos fazer mudar nossos pensamentos sobre um determinado assunto. Eu sou um ser humano em busca de sua cidadania, cometo erros tentanto acertar, Sócrates, dizia: ..."ninguém é totalmente bom, nem totalmente mal". Peço a todos que enviei esse email, que compreensão meu equivoco, vou tentar finalizar rapidamente, o movimento hip hop esta evoluindo e se unindo já ha algum tempo, em amplos sentidos, alem de estar abrindo portas, quanto ao projeto e grupo "mcs para a paz", a qual fiz parte, ficou pra trás, agora é Instituto Parrhesia erga omnes, simplesmente denominada Parrhesia, lutando e propagando os direitos humanos e direitos constitucionais.Acessibilidade, redução de danos, inserção e reinserçao social. Em forma de RAP através do "Justa Causa"(se não houver nenhum impecílio com o nome), Grupo que se iniciou no fundão do fundão, na ultima cela da última galeria de uma penitenciaria de nosso Estado. E hoje através do rap e da cultura hip hop une a velha e a nova geração de multiplicadores de cidadania que cultuam uma cultura de paz, união, educação, liberdade, igualdade e humanidade(fraternidade).
cordialmente,
e no aguardo cumprimento do artigo VIII e X da declaração universal dos direitos humanos
sem mais no aguardo,
o objetivo é Liberdade,...
Orlando Vitor Noal Neto
Presidente do Instituto Parrhesia erga omnes
Fones (51)96000592 ou 81703355 ou 34313095
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