PROGRAMAÇÃO: IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça

O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS convida você a fazer parte da IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça, que ocorre de 26 a 30 de março na Faculdade de Direito (Avenida João Pessoa, 80).

A entrada para o evento é franca. Aos interessados(as), será cobrado o valor de R$ 5,00 pela emissão de certificado com carga horária equivalente a 20h/aula. Para receber o certificado o(a) participante deverá comparecer a, no mínimo, 4 dias do evento.

Para se cadastrar, o(a) participante deverá enviar um e-mail para sdhsaju@gmail.com, informando nome completo, instituição de origem e se deseja ou não o certificado.

Confirma abaixo a programação. Os painéis ocorrem diariamente às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito.

Dia 26/03- Segunda-feira

18h30

 CREDENCIAMENTO

 19h

 ABERTURA

Carmen Camino, Coordenadora Docente do SAJU e professora da Faculdade de Direito da UFRGS. Ex-Desembargadora Federal do Tratabalho no TRT-RS.

Jacques Alfonsin, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado; integrante da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado; Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES RS; Coordenador da ONG Acesso – Cidadania e Direitos Humanos.

 19h30min

 PAINEL: DIREITO À MORADIA E COPA DO MUNDO

 Palestrantes:

Marileusa - Associação de moradores da Vila São Pedro - pedido de concessão de uso deferido pelo Judiciario

Seu Luis - Morador do Chocolatão, formado em Filosofia, comunidade recentemente removida do Centro para o final da Protasio Alves

Ceriniane - Estudante de Ciências Sociais e integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)

Betania Alfonsin - Professora da FMP, Advogada, Autora de diversos livros sobre a tematica do Direito a Moradia

Dia 27/03- Terça-feira

16h30min

OFICINA: A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS- sala 03 da Faculdade de Direito da UFRGS

19h

 PAINEL: RESTAURANDO LAÇOS: UM OLHAR HUMANIZADOR AOS CASOS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Palestrantes:

Afonso Armando Konzen, Procurador de Justiça Aposentado e professor de Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade de Direito da Escola do Ministério Público.

Cássio Rocha de Macedo, graduando de ciências jurídicas e sociais na UFRGS, assessor do grupo G10 do SAJU/UFRGS.

Fabiana Nascimento de Oliveira, Assistente Social, Mestre e Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC/RS, Servidora do Tribunal de Justiça do RS, Integrante da CPR JIJ - Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e da Juventude de POA.

Dia 28/03- Quarta-feira

16h30min

OFICINA: QUEREM VENDER A ORLA DO GUAÍBA- sala 08 da Faculdade de Direito

19h

PAINEL: CONFLITOS ENTRE O DIREITO À MORADIA E DIREITO AMBIENTAL

Palestrantes:

Roberta Baggio, Doutora em Justiça Ambiental pela UFSC e professora da Faculdade de Direito da UFRGS

Dirce Suertegaray, Doutora em Geomorfologia pela USP e Professora da Faculdade de Geografia da UFRGS

Jeferson Henrique, Diretor de meio ambiente da FEGAM (Federação Gaúcha das Associações de Moradores) e secretário de habitação da AMOVITA (Associação dos Moradores da Vila São Judas Tadeu)

Dia 29/03- Quinta-feira

15h

OFICINA: O JOGO DA CIDADE: PROBLEMATIZAÇÃO E DIÁLOGO NA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE URBANO DIGNO- sala 03 da Faculdade de Direito da UFRGS

19h

PAINEL: PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: GARANTIAS JURÍDICAS E EXPERIÊNCIAS DA REDE DE ASSISTÊNCIA EM PORTO ALEGRE

Palestrantes:

Gilmar Dal´Osto Rossa -  Advogado, especialista em Direitos Humanos pela UFRGS e ESMPU e dirigente de entidade de acolhimento institucional.

Ana Maria Frota Velly -  Advogada do grupo G5- Direito da Criança e do Adolescente do SAJU, pós-graduanda em Direito de Família Contemporâneo e Mediação pela ESADE

Ana Paula Motta Costa - Doutora em Direito pela PUCRS,  professora da Faculdade de Direito da UFRGS e do IPA .

Dia 30/03- sexta-feira-

15h

OFICINA: A REPERCUSSÃO DO 8 DE MAIO NA MÍDIA E NAS REDES SOCIAIS- sala 03 da Faculdade de Direito

19h

PAINEL: PRÁTICAS DE (IN)SEGURANÇA PÚBLICA: A VIOLÊNCIA POLICIAL

Palestrantes:

Alex Teixeira, Doutor em Sociologia, Professor do Departamento de Sociologia da UFRGS e pesquisador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania - UFRGS

Cássio "Péia" Maffioletti, Bacharel em Ciências Sociais e Mestrando em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Co-Fundador, coordenador e oficineiro do projeto da Casa do Hip Hop KSULO.

Orlando Vitor Noal Neto "Sinistro", Rapper Fundador do Instituto Parrhesia - Erga Omnes;

Eduardo Pazinato, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania - Canoas/RS, Presidente da Associação Estadual de Secretários e Gestores Públicos Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP).Mestre em Direito.

Cássio Maffioletti (Dj.Péia)

Mestrando em Antropologia Social (UFRGS)
Arte Educador Popular
(051) 84633666

Postado por "Sinistro"

ORLANDO VITOR NOAL NETO

Presidente do instituto Parrhesia Erga Omnes

presidente@parrhesia.org.br

Fone/Fax: (51)30913351 Cel. 96000592